Aposentadoria na Radiologia

Aposentadoria na Radiologia

A Radiologia revolucionou a Medicina e é muito importante para a sociedade, mas seus profissionais precisam tomar alguns cuidados já que estão expostos rotineiramente às radiações. Por essa razão, estes trabalhadores têm direito a uma aposentadoria diferenciada.

A aposentadoria de Radiologia segue a modalidade da Aposentadoria Especial. Uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, com redução do tempo necessário para completar os requisitos, por conta do exercício de atividades consideradas prejudiciais para saúde ou integridade física.

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Radiologia aposentadoria: como funciona?

O INSS conta com algumas modalidades de aposentadoria, entre elas a aposentadoria especial. A Aposentadoria dos Radiologistas está inserida nesta categoria. O benefício é devido a todos que trabalharam ou trabalham como técnicos ou tecnólogos em radiologia.

A aposentadoria especial é um tipo específico e diferente do segurado se aposentar. Ela se enquadra para aquelas pessoas que exerceram, ao longo da vida, atividades consideradas insalubres ou prejudiciais à saúde. No caso da Radiologia, a exposição à radiação.

A exposição aos agentes nocivos leva o segurado a se aposentar mais cedo e possuir requisitos diferentes da aposentadoria comum.

Com quantos anos se aposenta um técnico em radiologia?

A idade para que um técnico em radiologia se aposente vai variar de acordo com a data em que ele completou o requisito de tempo de contribuição. Isso porque a Reforma da Previdência alterou essa regra.

Se o segurado alcançou 25 anos de tempo de contribuição até 12/11/2019, ele não possui uma idade mínima para se aposentar. Já se ele não alcançou este tempo, ele deve ter uma idade mínima de 60 anos para se aposentar.

Aposentadoria na radiologia: quais são os requisitos e as principais vantagens?

Como já citamos, a aposentadoria na radiologia conta com alguns requisitos diferentes e que são uma vantagem para o trabalhador na hora de se aposentar. O primeiro requisito é que o segurado deve trabalhar por 25 anos na atividade insalubre. Este é um tempo reduzido se comparado com a aposentadoria comum.

A atividade insalubre deve ser comprovada. Atualmente, o INSS exige a comprovação que a atividade foi exercida em contato com o agente insalubre de modo habitual e permanente. Neste caso, deve-se apresentar um formulário chamado de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), com base do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

Ambos os documentos possuem o objetivo de reconhecer a atividade especial. Eles devem ser fornecidos pelas empresas e, no caso do LTCAT, ser expedido pelo médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Outro requisito para a aposentadoria de radiologia é a idade mínima. Para os trabalhadores que completaram o primeiro requisito até a Reforma da Previdência, não há idade mínima exigida. Já para aqueles que não completaram, devem ter, no mínimo, 60 anos para requerer a aposentadoria.

Quanto é a aposentadoria de um radiologista?

O valor da aposentadoria de um radiologista também foi afetado pela Reforma da Previdência, pois o seu cálculo foi alterado. Antes da reforma, o valor era de 100% da média das 80% maiores remunerações de julho de 1994 até a data do pedido de aposentadoria.

Agora, o valor corresponde a 60% da média de todos os salários de contribuição acrescidos de 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição, no caso da radiologia.

Profissional da radiologia têm direito à aposentadoria especial?

A profissional da radiologia sempre teve direito à aposentadoria especial. Até o final de abril de 1995, a profissão de radiologista e o técnico em radiologia eram considerados atividade especial por enquadramento da categoria profissional.

Hoje, o segurado ainda tem acesso ao benefício por meio de comprovação de exposição a atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física. A radiação é considerada um dos agentes nocivos que acomete os profissionais em grau leve.

Como fica a aposentadoria de profissionais da radiologia após a reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência impactou diretamente a aposentadoria da radiologia, alterando regras para a solicitação e também a forma de cálculo.

Antes da reforma de 2019, os únicos requisitos para a aposentadoria eram completar 25 anos de contribuição exercendo atividade especial e comprovar que a mesma estava exposta a agentes insalubres. O cálculo era bem simples: 100% da média dos 80% maiores salários desde 1994.

As novas regras incluíram uma idade mínima aos requisitos. Os radiologistas e técnicos em radiologia agora precisam de, no mínimo, 60 anos para se aposentarem. O cálculo agora é com base em todos os salários recebidos desde 1994 e não é mais integral: equivale a 60% dessa média mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.

Lembramos que os segurados que completaram os 25 anos de contribuição na atividade especial até novembro de 2019 possuem direito adquirido. Ou seja, eles podem dar entrada no pedido de aposentadoria com base nas regras antigas.

Regras de transição

Para os segurados que estavam perto de atingir as regras antigas, foram estabelecidas regras de transição. Uma delas é específica para os trabalhadores que exercem atividade especial.

A regra de transição da aposentadoria de radiologia é com base no sistema de pontos que soma a idade mínima e o tempo de contribuição conforme o grau de exposição. No caso da radiologia, o segurado precisa de 86 pontos e 25 anos de tempo de contribuição.

PPP do técnico de radiologia

O técnico de radiologia deverá apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para comprovar a exposição do agente nocivo. O PPP é um formulário do próprio INSS onde constam informações relativas ao empregado. Ele deve ser entregue pela empresa ao trabalhador quando quiser solicitar a aposentadoria ou o desligamento da empresa.

Os campos que devem ser preenchidos no PPP são referentes a atividade que o trabalhador exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e concentração do agente, exames médicos e todos os dados sobre o empregador.

Radiologia aposentadoria: documentos necessários para solicitar

Os documentos necessários para solicitar a aposentadoria de radiologia são:

  • Documentos pessoais (RG, CPF e Carteira de Trabalho);
  • Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS) atualizado e requerido junto ao INSS;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do período trabalhado como Tecnólogo ou Técnico em Radiologia fornecidos pelas empresas;
  • Histórico de doses concedido pelo CNEN ou Laudo Técnico das Condições ambientais do Trabalho (LTCAT) fornecido pela empresa;
  • Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais.

As vantagens de contar com um advogado previdenciário

A aposentadoria de radiologia possui regras diferenciadas. Além disso, a Reforma da Previdência trouxe algumas alternativas ao beneficiário. O advogado previdenciário pode auxiliar na concessão do melhor benefício para o seu caso.
Este profissional pode também analisar e produzir um Planejamento Previdenciário para você já se preparar para a solicitação da sua aposentadoria. Ele irá verificar sua vida laboral e se a documentação necessária está em dia.

Se você já é aposentado, um advogado especialista pode orientar uma possível revisão de benefício. Especialmente se você exerceu a função de radiologista ou técnico em radiologia até abril de 1995, conferindo se os valores recebidos podem ser revistos.

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Os profissionais da Radiologia possuem o direito de se aposentarem pela aposentadoria especial. Esta categoria é diferenciada e conta com regras exclusivas, especialmente um tempo menor de contribuição.

É fundamental que você conheça estes requisitos e preste atenção na documentação exigida para que a sua solicitação não seja negada pelo INSS.

Caso tenha qualquer dúvida sobre a Aposentadoria de Radiologia ou sobre a Aposentadoria Especial, deixe aqui nos comentários ou conte com o auxílio de profissionais especializados.

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