Esquizofrenia e aposentadoria por invalidez: valores e como solicitar

Homem idoso com mãos na cabeça, simbolizando esquizofrenia e aposentadoria por invalidez

A esquizofrenia e aposentadoria por invalidez estão, na maioria das vezes, ligadas entre si. Isso porque a esquizofrenia é uma doença crônica que não tem cura e pode deixar a pessoa com incapacidade para o trabalho. 

Normalmente, os principais sintomas são pensamentos e alucinações que aparecem e não fazem parte da realidade, o que causa distúrbios que prejudicam a mente, a vida social e a percepção do que é real e do que é imaginário.

Dessa maneira, o tratamento passa a ser necessário por toda a vida, pois a pessoa vai perdendo o controle do seu corpo e da mente ao longo do tempo. Por isso, ela precisa da ajuda de terceiros.

Com isso, é importante saber quais os benefícios do INSS que podem ser solicitados e quais os direitos de portadores de esquizofrenia. 

Por isso, continue lendo e saiba se as pessoas com esquizofrenia têm direito à aposentadoria.

Quem tem esquizofrenia tem direito a quais benefícios do INSS?

Esquizofrenia e aposentadoria por invalidez

Quando a pessoa com esquizofrenia é considerada incapaz de maneira permanente de exercer as suas atividades, por meio da perícia do INSS, ela pode se aposentar por invalidez.

Para isso, é preciso contribuir por no mínimo 12 meses para a Previdência Social para liberar primeiramente o auxílio-doença e depois a aposentadoria por invalidez.

Isso ocorre porque, posteriormente, ela precisa provar que se tornou incapaz e precisa da ajuda de um terceiro para fazer atividades básicas. Além disso, precisa comprovar que não consegue mais se realocar no mercado de trabalho.

Benefício assistencial BPC – LOAS

O Benefício Assistencial BPC-LOAS é concedido para todas as pessoas que pertencem a um grupo familiar de baixa renda. 

Isso inclui as pessoas que são portadoras de esquizofrenia e que se enquadram nos seguintes requisitos:

  • Renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo para cada membro da família;
  • Avaliação social da residência, por meio de um assistente do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);
  • Ter inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício para todos os trabalhadores que estão incapacitados de maneira total ou temporária de exercer as suas atividades trabalhistas.

Caso seja empregado em uma empresa, o INSS paga do 16º dia em diante, sendo o pagamento dos 15 primeiros dias de responsabilidade da empresa. 

Já para o contribuinte autônomo ou individual, o INSS paga todo o período de afastamento, desde o momento em que foi pedido o auxílio-doença.

Mão segurando comprimido, com cartelas de remédios ao fundo, simbolizando esquizofrenia e aposentadoria por invalidez

(Foto: Pixabay)

Esquizofrenia é uma deficiência permanente? Quem tem esquizofrenia é considerado incapaz?

A esquizofrenia é um tipo de transtorno mental. Sendo assim, segundo os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002 (Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002), as pessoas com transtornos mentais são incapazes para a prática de atos da vida civil.

Direitos de portadores de esquizofrenia: quem nunca contribuiu para a previdência pode solicitar algum benefício?

Os portadores de esquizofrenia têm direito aos benefícios mencionados anteriormente neste artigo. Ou seja, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Entretanto, ele precisa contribuir para o INSS pelo menos durante 12 meses para solicitar algum desses benefícios.

Caso ele nunca tenha contribuído para a Previdência Social, então não terá direito à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Mas há possibilidade de que tenha direito à concessão de um benefício assistencial (LOAS).

O que é necessário para passar na perícia do INSS por esquizofrenia?

Quando a pessoa com esquizofrenia for passar na pericia do INSS precisa levar os seguintes documentos:

  • todos os prontuários médicos relatando o início da doença;
  • os exames;
  • declarações do médico constando que a pessoa está fazendo tratamento.

Além disso, muitas vezes, o médico precisa fazer um laudo específico declarando o grau da severidade da doença, o seu tratamento e os medicamentos.

Quem dá o laudo de esquizofrenia? Qual o CID de esquizofrenia que aposenta?

O laudo de esquizofrenia precisa ser feito por um médico psiquiatra que faz o diagnóstico da doença e grau de esquizofrenia, os medicamentos utilizados e as formas de tratamento para amenizar a doença.

A Esquizofrenia tem o CID 10 – F20 e engloba os seguintes tipos:

  • CID 10 – F20: esquizofrenia;
  • CID 10 – F20.0: esquizofrenia paranóide;
  • CID 10 – F20.1: esquizofrenia hebefrênica;
  • CID 10 – F20.2: esquizofrenia catatônica;
  • CID 10 – F20.3: esquizofrenia indiferenciada;
  • CID 10 – F20.4: esquizofrenia pós-esquizofrênica;
  • CID 10 – F20.5: esquizofrenia residual;
  • CID 10 – F20.6: esquizofrenia simples;
  • CID 10 – F20.8: outras esquizofrenias;
  • CID 10 – F20.9: esquizofrenia não especificada.

Dicas de como solicitar e conseguir o benefício previdenciário

Confira algumas dicas de como solicitar e conseguir o benefício previdenciário para a pessoa com esquizofrenia.

  • Levar os prontuários médicos que mostram o início da doença;
  • Receitas com os medicamentos controlados;
  • Exames que foram feitos;
  • Estar em tratamento médico constante;
  • Laudo com o grau de severidade da doença;
  • Informar no requerimento do agendamento da perícia que o segurado precisa de um acompanhante, mostrando que ele necessita de ajuda de terceiro.

Aposentadoria por esquizofrenia: valor atual

O cálculo do valor da aposentadoria por esquizofrenia se baseia na média salarial, que é calculada com todos os salários de contribuição. Isso reduz a média e o benefício pago. 

Assim, o segurado vai receber 60% da média se tiver 20 anos de contribuição (se homem) ou 15 anos de contribuição (se mulher). Esse percentual vai aumentando 2% por ano de contribuição até atingir 100%.

O valor da aposentadoria por esquizofrenia deve ser no mínimo de um salário mínimo atual (R$ 1.320,00). 

Homem com as mãos no rosto, simbolizando esquizofrenia e aposentadoria por invalidez

(Foto: Pixabay)

Além disso, o portador de esquizofrenia pode ter um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez, caso precise de um cuidador para as suas atividades básicas.

Sendo assim, se João possui esquizofrenia e o médico perito atestou que ele deve se aposentar por invalidez, mas precisa de alguém que o auxilie no dia a dia, então terá 25% de acréscimo no valor da aposentadoria. Ou seja, se ele recebe R$ 3.000,00 de aposentadoria, passará a receber R$ 3.750,00.

Se o pedido de aposentadoria por invalidez foi indeferido, o que fazer?

Se o pedido de aposentadoria por invalidez for indeferido, é possível recorrer à justiça e passar por uma nova perícia com um médico escolhido pelo juiz.

Entretanto, é importante procurar a ajuda de um advogado especialista na área previdenciária para oferecer todas as orientações necessárias referente à ação judicial e à esquizofrenia e aposentadoria por invalidez.

Leia mais conteúdos sobre aposentadoria por invalidez e outros assuntos previdenciários em nosso blog.

Conclusão

Neste artigo, você entendeu a relação entre a esquizofrenia e aposentadoria por invalidez. Pois, o portador da doença acaba se tornando incapaz tanto de viver sozinho quanto para estar no mercado de trabalho.

Caso precise de um suporte especializado para uma pessoa com esquizofrenia e aposentadoria por invalidez com um advogado previdenciário, conte com os especialistas da CMPPrev.

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