Quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente? A ansiedade só aumenta quando o INSS não dá retorno, a papelada parece infinita e a conta não fecha no fim do mês.
Já está difícil lidar com as sequelas do acidente, ter que esperar por uma resposta que nunca chega torna tudo ainda mais pesado. Você fez a sua parte, e agora quer entender: por que está demorando tanto?
Os prazos variam conforme o caminho escolhido, a qualidade da documentação, a perícia e até o volume de processos no INSS ou na Justiça.
A seguir, explicamos tudo o que interfere na análise do pedido e mostramos como aumentar suas chances de receber o benefício sem tanta espera.
Siga a leitura e descubra o que atrasa ou agiliza o seu processo!
O que é auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que ficaram com sequelas permanentes após um acidente e tiveram sua capacidade de trabalho reduzida.
Ele funciona como uma compensação mensal, paga mesmo que a pessoa continue trabalhando.
Não se trata de uma aposentadoria. O trabalhador segue ativo, mas com alguma restrição.
Quem pode solicitar o auxílio-acidente?
Podem solicitar o auxílio-acidente:
- Trabalhadores com carteira assinada;
- Trabalhadores avulsos: prestadores de serviço sem vínculo fixo com uma empresa, mas que atuam por meio de sindicatos ou órgãos reconhecidos;
- Segurados especiais: agricultores, pescadores e outros trabalhadores do campo que atuam por conta própria, mas são reconhecidos como segurados.
Essas pessoas também precisam comprovar que o acidente (seja no trabalho ou no trajeto entre casa e empresa) deixou sequelas permanentes que dificultam o desempenho da função.
E quem não tem direito?
Quem é contribuinte individual ou segurado facultativo não tem direito ao auxílio-acidente. Ele é voltado apenas a quem tem vínculo com atividade que gera direito aos benefícios por incapacidade temporária e permanente.
Quais os requisitos para solicitação do auxílio-acidente?
Para pedir o auxílio-acidente, o trabalhador precisa cumprir três exigências básicas, sendo elas:
- Ser segurado do INSS
- Sofrer um acidente com sequelas permanentes
- Passar por perícia médica
Ser segurado do INSS
O primeiro ponto é estar com a situação regular no INSS no momento do acidente. Isso significa ter contribuído como segurado e não ter perdido essa condição. Se o vínculo com o INSS tiver sido interrompido antes do acidente, o pedido será negado.
Sofrer um acidente com sequelas permanentes
Não basta sofrer um acidente. É preciso que ele deixe sequelas que reduzam, de forma definitiva, a capacidade de trabalhar.
Alguns exemplos são: fraturas, amputações, perda de mobilidade, problemas neurológicos ou até transtornos emocionais.
Passar por perícia médica
O INSS só reconhece o direito ao auxílio depois da perícia. Um médico avalia as lesões e analisa se houve perda funcional permanente. Sem esse laudo, o pedido não avança.
Com todos os requisitos atendidos, o próximo passo é entender quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente.
A seguir, veremos como solicitar o benefício. Logo após, explicaremos quanto tempo demora um processo judicial de auxílio-acidente. Continue com a gente!
Como solicitar o auxílio-acidente?
Passo a passo para solicitar o auxílio-acidente:
- Agende o atendimento: o agendamento pode ser feito pelo site ou app do Meu INSS.
- Separe os documentos: antes do dia marcado, reúna tudo o que for necessário para comprovar o acidente e a relação com o trabalho. Se preferir, um especialista em direito previdenciário pode ajudar nesse processo.
- Passe pela perícia médica: na data agendada, leve os documentos e participe da perícia.
- Acompanhe o andamento: depois da perícia, acompanhe o resultado pelo Meu INSS. Se o pedido for negado, há chances de contestar.
Documentos necessários
Para solicitar o auxílio-acidente, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG, CPF ou CNH
- Carteira de trabalho
- Laudos, exames e relatórios médicos
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se o acidente foi no trabalho
Quanto tempo demora um processo judicial de auxílio-acidente?
Geralmente, o processo leva de 30 a 90 dias. Porém, esse prazo pode variar bastante, dependendo de algumas condições.
E quanto tempo o INSS tem para analisar cada processo?
O INSS tem até 60 dias para analisar um pedido de benefício. O prazo inicial é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30, desde que haja justificativa.
Esse limite está previsto na Lei 9.784/99, que trata do processo administrativo.
Ou seja, quem entra com um pedido, já pode ter uma ideia de quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente: o tempo máximo legal para resposta é de dois meses.
E quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente na Justiça Federal? Bom, o prazo médio para uma decisão em primeira instância fica entre 12 e 36 meses, conforme a vara previdenciária ou a Justiça Federal que analisa o processo.
O que pode acelerar ou atrasar o processo?
O tempo que leva para a concessão do benefício varia bastante. Por isso, quando alguém pergunta quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente, a resposta depende de vários fatores. Alguns ajudam a agilizar. Outros travam o andamento.
Entre os pontos que costumam acelerar o processo, estão:
- Pedido administrativo completo, com todos os documentos necessários;
- Comparecimento na perícia dentro do prazo agendado;
- Atuação de um advogado que conheça bem a área desde o início;
- Laudos e exames médicos que comprovem claramente a lesão ou sequela;
- Apresentação da CAT, se houver relação com acidente de trabalho;
- Resposta rápida às exigências do INSS ou da Justiça.
Por outro lado, certos fatores costumam atrasar:
- Ausência de documentos ou informações contraditórias;
- Solicitação de novas provas durante o processo;
- Dificuldade para agendar perícias, por excesso de demanda;
- Recursos apresentados por qualquer uma das partes;
- Lentidão do INSS em fornecer dados no processo judicial;
- Greves no INSS ou paralisações no Judiciário.
Cada detalhe influencia no ritmo. Por isso, quanto mais organizado o pedido, maior a chance de um desfecho rápido. E aí, você já reuniu tudo que pode ajudar no seu processo?
Qual o valor do auxílio-acidente?
O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do trabalhador.
Esse valor de benefício é definido com base na média de todas as contribuições feitas ao INSS desde julho de 1994. Quanto maior a média, maior o valor do auxílio.
Ainda com dúvidas sobre quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente? Cada caso tem suas particularidades, e contar com a orientação de um advogado pode ajudar a evitar erros e agilizar o caminho.
Conclusão
Para compreender quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente, é preciso olhar além dos prazos oficiais.
Embora o INSS tenha até 60 dias para analisar o pedido, esse tempo varia conforme a qualidade da documentação, a realização da perícia e a quantidade de processos em andamento.
Quando o caso vai para a Justiça, o tempo pode chegar a 36 meses, dependendo da vara responsável.
Por isso, pedidos bem organizados, com laudos claros, CAT e acompanhamento jurídico especializado fazem diferença no resultado e no tempo de espera.
Mais do que seguir o passo a passo, o que realmente acelera é antecipar as exigências e evitar retrabalho.
