O especialista em direito previdenciário, também chamado de advogado previdenciarista ou previdenciário, é o profissional que se dedica a questões relacionadas à previdência social.
Com um olhar atento às normas do sistema, esse advogado auxilia cidadãos que desejam buscar seus direitos previdenciários.
Durante a leitura, você verá quais são as principais funções de um especialista em direito previdenciário, como ele pode auxiliar na concessão e revisão de benefícios, e quando é o momento certo para contratar esse profissional. Continue lendo e descubra!
O que é um advogado especialista em direito previdenciário?
Um advogado especialista em direito previdenciário orienta e defende pessoas em questões relativas à previdência social.
Qual a diferença entre um advogado generalista e um especialista?
Um advogado generalista atua em diversas áreas do Direito, como trabalhista, criminal, cível, e até previdenciário. Após se formar e passar na OAB, ele pode atender casos variados, como problemas no INSS ou questões familiares.
Por outro lado, um advogado especialista em direito previdenciário foca exclusivamente em processos relacionados ao INSS e benefícios previdenciários. Esse profissional investe em cursos e pesquisas aprofundadas para se tornar referência na sua área.
Ao focar nessa área, ele lida com casos diariamente, o que faz com que sua experiência seja muito mais aprofundada.
Isso significa que quem precisa de ajuda com benefícios e questões previdenciárias acaba encontrando soluções mais rápidas e precisas com esse profissional.
Com o que trabalha um especialista em direito previdenciário?
O especialista em direito previdenciário auxilia em diversas áreas relacionadas aos benefícios do INSS. Seu trabalho envolve desde a concessão e revisão de benefícios até a orientação no planejamento para aposentadoria.
Abaixo, estão os principais contextos em que esse profissional está envolvido:
- Aposentadorias: auxilia em casos como aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, entre outros.
- Regime próprio de previdência: trabalha com sistemas de previdência de servidores públicos e seus benefícios específicos.
- Regime Geral da Previdência (RGPS): foca nos benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões.
- Pensões: atua em casos de pensões por morte e outras modalidades.
- Auxílios: orienta sobre benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e outros.
Concessão de benefício previdenciário
Uma das principais funções do especialista em direito previdenciário é a orientação e atuação no processo de concessão de benefícios.
O advogado analisa a documentação e os requisitos exigidos pelo INSS, para evitar erros que possam atrasar ou até mesmo impedir o recebimento do benefício.
Reativação de benefício previdenciário
Esse especialista também atua na reativação de benefícios suspensos ou cancelados indevidamente.
Quando o INSS interrompe um benefício de forma errada, o advogado pode contestar essa decisão e assegurar que o beneficiário tenha o direito de continuar recebendo o benefício.
Esse recurso é particularmente útil em casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
Revisão de benefício previdenciário
Erros no cálculo de benefícios são comuns no INSS. O especialista em direito previdenciário identifica essas falhas, como a desconsideração de períodos de contribuição ou a aplicação incorreta de normas.
Com isso, é possível solicitar a revisão do benefício para corrigir o valor pago e, em alguns casos, solicitar o pagamento retroativo.
Planejamento previdenciário
O planejamento previdenciário é voltado para quem deseja se preparar para a aposentadoria. O advogado especializado ajuda a analisar a melhor forma de se aposentar, considerando as regras de transição da reforma da previdência.
Com esse documento, o objetivo é traçar uma estratégia para o trabalhador se aposentar no melhor momento possível e com um valor adequado ao seu tempo de contribuição.
Quando contratar um especialista em direito previdenciário?
Você deve contratar um advogado especialista em direito previdenciário sempre que tiver dúvidas sobre benefícios do INSS. Também é essencial buscar ajuda se houver complicações, como um benefício negado ou erros no valor do benefício.
Além disso, esse profissional pode auxiliar em diversas situações, como recolhimento de contribuições em atraso, comprovação de vínculos de emprego não registrados ou atividades especiais, e até mesmo reativação de benefícios.
Se você já é aposentado e acredita que o valor da sua aposentadoria está incorreto, um advogado pode revisar o cálculo e ajudar a corrigir qualquer erro.
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- Interposição de recursos: caso necessário, apresentamos recursos nos Tribunais Federais, Tribunais de Justiça, STJ e STF.
- Execuções e cumprimento de sentença: conduzimos a execução e requeremos o pagamento de valores atrasados e a concessão dos benefícios devidos.
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Conclusão
Como especialista em direito previdenciário, o papel desse profissional vai muito além da orientação. Ele se dedica a questões complexas relativas à previdência social e aos benefícios oferecidos pelo INSS.
Seu trabalho abrange desde a concessão de benefícios até a reativação de valores suspensos, passando pela revisão de cálculos e pelo planejamento de aposentadoria.
Cada passo do processo requer conhecimento profundo das normas e do sistema previdenciário, algo que somente o especialista está pronto para fornecer.
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Advogado, formado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito do Trabalho e processo do trabalho, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário Complementar da OAB/SC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.
