CID M17 dá aposentadoria? Essa é uma dúvida recorrente entre aqueles que enfrentam a artrose no joelho, uma condição que pode impactar a qualidade de vida e a capacidade de trabalho.
A artrose é uma doença degenerativa que causa o desgaste da cartilagem e pode levar a limitações motoras.
Entender os direitos dos segurados e os aspectos legais é essencial para garantir a assistência do INSS.
Neste artigo, vamos explorar o CID M17, abordando suas subcategorias e os direitos relacionados à aposentadoria por invalidez.
Abordaremos também os requisitos para solicitar esse benefício, como fazer o pedido e o que fazer em caso de negativa. Fique de olho!
O que é o CID M17?
O CID M17 é o código utilizado para classificar a artrose de joelho, também chamada de gonartrose.
Essa doença degenerativa causa o desgaste da cartilagem que protege a articulação dos joelhos, levando à inflamação e, em casos mais graves, à deformação da articulação.
Causas da Gonartrose (CID M17)
A gonartrose pode ser dividida em dois tipos:
- Primária: surge sem uma causa clara. Com o envelhecimento ou excesso de esforço físico, o desgaste da cartilagem ocorre naturalmente.
- Secundária: está relacionada a fatores como obesidade, traumas repetidos no joelho, doenças metabólicas ou condições pré-existentes.
Subcategorias do CID M17
Essa classificação tem sete subcategorias:
- M17.0: gonartrose primária bilateral (afetando os dois joelhos).
- M17.1: outras gonartroses primárias.
- M17.2: gonartrose pós-traumática bilateral.
- M17.3: outras gonartroses pós-traumáticas.
- M17.4: outras gonartroses secundárias bilaterais.
- M17.5: outras gonartroses secundárias.
- M17.9: gonartrose não especificada.
Uma dúvida comum é se o CID M17 dá aposentadoria. Veremos mais detalhes no próximo tópico!
O CID M17 dá direito à aposentadoria?
CID M17 dá aposentadoria? A resposta é sim! Se a doença comprometer sua capacidade de exercer a profissão, você terá direito à aposentadoria por invalidez. Porém, a concessão do benefício depende da avaliação médica e da perícia do INSS.
O primeiro passo é obter um diagnóstico do seu médico. Em seguida, você pode solicitar o auxílio-doença. Esse benefício é concedido quando o afastamento é superior a 15 dias.
Caso a situação não melhore e se torne permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada.
Para isso, será necessário passar por uma nova perícia no INSS. No dia da perícia, leve seus laudos médicos para comprovar a gravidade da artrose e os impactos diretos na sua vida profissional.
Por que o CID é importante para pedir a aposentadoria?
Agora que você já sabe que o CID M17 dá aposentadoria, está na hora de entender por que o CID é tão importante para requerer o benefício.
Basicamente, o CID é importante porque padroniza a classificação das doenças. Isso permite que o INSS analise as condições de saúde dos segurados com mais clareza.
Por exemplo, o CID M17 dá aposentadoria em casos de artrose, quando fica comprovado que a pessoa não consegue mais exercer sua função. Assim, os códigos do CID ajudam o perito a avaliar a situação de forma objetiva e tomar a melhor decisão.
Quais são os requisitos para o CID M17 aposentar por invalidez?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez relacionada ao CID M17 (artrose no joelho), é preciso atender a três condições básicas. Confira cada uma delas a seguir!
Carência
A carência refere-se ao número de contribuições mensais necessárias para solicitar a aposentadoria por invalidez. O mínimo exigido é de 12 meses de contribuição ao INSS.
Sem essas contribuições, o benefício não é concedido, exceto em casos de doenças graves que dispensam essa exigência.
Incapacidade total e permanente
Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, o trabalhador deve estar incapacitado de forma total e definitiva. Isso significa que não há chances de reabilitação ou possibilidade de exercer outra função.
Qualidade de segurado
A qualidade de segurado é mantida quando o trabalhador está com as contribuições ao INSS em dia ou recebe algum benefício previdenciário.
Se, no momento da incapacidade, o trabalhador perdeu essa qualidade, ele precisa regularizar sua situação para ter direito à aposentadoria.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez decorrente do CID M17?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez com base no CID M17, siga os passos abaixo:
- Entre no site do Meu INSS ou baixe o aplicativo móvel.
- Clique na opção “Benefício por Incapacidade”.
- Escolha a aposentadoria por invalidez.
Se o sistema estiver fora do ar, você pode ligar para o número 135.
Caso a solicitação seja negada ou não atenda às suas expectativas, você pode solicitar uma revisão de benefício.
O meu pedido de aposentadoria foi negado, e agora?
A negativa do seu pedido de aposentadoria pode ser frustrante, mas existem passos que você pode seguir.
A primeira opção é solicitar a revisão do seu pedido pelo Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS e faça login.
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite “Revisão”.
- Selecione o serviço/benefício na lista.
- Leia as instruções na tela e siga os passos indicados.
Para acompanhar a resposta da sua solicitação, faça login novamente e clique em “Consultar Pedidos”. Encontre seu processo e clique em “Detalhar” para mais informações.
Se preferir, você também pode solicitar a revisão pelo telefone. Basta ligar para a central 135 e escolher o serviço de Revisão de Aposentadoria ou Benefício. Durante a ligação, você receberá informações sobre a data para levar os documentos na agência.
O que fazer se a revisão for negada
Se o pedido de revisão for negado, você pode entrar com uma ação judicial. Você pode optar por entrar com a ação na Vara Federal ou no Juizado Especial Federal, dependendo do que for mais adequado à sua situação.
Caso não haja uma Justiça Federal próxima à sua residência, é possível recorrer à Justiça Estadual, escolhendo a Justiça Comum.
Durante esse trâmite, é recomendável contar com a ajuda de um advogado especialista.
Contrate um advogado previdenciário especializado
Se você precisa de aposentadoria, é fundamental contar com um advogado previdenciário que entenda do assunto. Na CMP Prev, você encontra profissionais preparados para lidar com questões específicas e tirar dúvidas como a que tratamos neste artigo.
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Conclusão
Neste artigo, explicamos se CID M17 dá aposentadoria e falamos sobre a artrose no joelho, uma condição que pode afetar bastante a vida e o trabalho das pessoas.
Discutimos os diferentes tipos de gonartrose, suas subcategorias e o que você precisa saber para solicitar a aposentadoria por invalidez.
Também enfatizamos a importância do CID na hora de avaliar as condições de saúde e como ele ajuda na concessão dos benefícios.
Agora, é a sua vez de contar com uma equipe de advogados que realmente entende do assunto. E o melhor: com a CMP Prev, você pode resolver tudo de forma virtual, sem precisar sair de casa!, portanto, se você precisa de um advogado previdenciário para agilizar sua aposentadoria, conheça os serviços da CMP Prev hoje mesmo!
