Reajuste de Aposentadoria: Como funciona?

Reajuste de Aposentadoria

O reajuste de aposentadoria impacta mais de 36 milhões de segurados do INSS. Desses, mais de 24 milhões recebem até um salário mínimo e outros 12 milhões ganham acima do piso nacional. Além dos aposentados, pensionistas e segurados que recebem outros benefícios também recebem o reajuste.
Os novos valores de 2022 começaram a ser depositados em janeiro e o aumento é referente ao aumento da inflação e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Este último é responsável pela atualização dos benefícios previdenciários, entre eles o teto previdenciário, e do salário mínimo.
O valor do salário mínimo em 2022 é de R$1212,00, o maior aumento dos últimos 6 anos. O teto previdenciário, por sua vez, é de R$7087,22. Isso porque o INPC que mede a inflação no país teve um aumento de 10,96% em 2021. O principal motivo do reajuste é que o segurado do INSS não pode receber um valor abaixo do salário mínimo vigente.

Saiba como calcular o valor da aposentadoria após a Reforma da Previdência clicando aqui.

Inflação: o que é?

Inflação é um termo da economia muito conhecido pelos brasileiros e é utilizado para designar o aumento geral dos preços no país. Isto é, ela representa o aumento do custo de vida para o consumidor e para as empresas, como alimentação, habitação, vestuário, transporte, saúde, despesas pessoais e educação.
Por exemplo, se a inflação em determinado mês for de 0,5%, significa que o aumento médio dos preços dessa categoria de produto no período também foi de 0,5%. Esse aumento nos preços não é uniforme. Dentro de cada categoria, alguns itens podem sofrer maiores aumentos e outros podem manter o mesmo valor.
Normalmente, esse processo não é prejudicial ao consumidor, pois os reajustes nos salários mínimos visam o acompanhamento das taxas de inflação. Ela se torna prejudicial quando o seu nível aumenta muito e rápido. Os reajustes salariais levam mais tempo para serem implementados, assim o poder de compra diminui durante a maior parte do ano.
O indicador oficial de inflação no Brasil é o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), com um aumento de 10,06% em 2021. Já no mês de janeiro de 2022 teve alta de 0,54%, maior para o mês desde 2016. Outro índice é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com um aumento de 10,96% em 2021.
Ambos são calculados mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas regiões metropolitanas das principais capitais do Brasil. Apesar disso, eles possuem abrangência nacional, valendo para todas as regiões e cidades do país.

Como a inflação afeta no valor das aposentadorias?

A atualização do valor das aposentadorias depende do INPC, uma das taxas de inflação no Brasil, além do valor do salário mínimo. Aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo terão a mesma revisão dos trabalhadores com carteira assinada na ativa. Já aqueles com proventos acima do piso são afetados exclusivamente pelo INPC.
Nos últimos anos, o salário mínimo foi reajustado apenas pelo INPC. Quanto maior for a variação da média dos preços dos consumidores, maior será essa atualização. Já que esse aumento do valor de bens e serviços impactam o poder de compra do consumidor.
O objetivo é corrigir as perdas nos salários que ocorreram no ano anterior devido aos avanços da inflação no país.

Salário mínimo x Reajuste da aposentadoria

O salário mínimo em 2022 aumentou para R$1212,00. Isto significa que os segurados que recebem um salário mínimo de benefício, irão contar com esse reajuste da aposentadoria e passarão a receber o novo valor. O teto da previdência também é afetado pelo salário mínimo. Aumentado de R$6433,57 para R$7087,22.
O reajuste do salário mínimo impacta também outros benefícios, além da aposentadoria, como o auxílio doença.

Quais benefícios sofrem reajustes?

Os benefícios previdenciários que são afetados diretamente pelo piso e teto do INSS, isto é, pelo reajuste salarial anual são:

• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Auxílio acidente;
• Auxílio doença;
• Benefício assistencial;
• Pensão por morte;
• Salário maternidade;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Calendário de pagamento 2022

O INSS divulgou o calendário completo dos benefícios para 2022. Os novos valores começaram a serem pagos em janeiro para os beneficiários que recebem um salário mínimo e em fevereiro para aqueles que recebem mais de um salário.
Para saber a data em que irá receber, o segurado deve observar o número do cartão em que recebe o benefício. O número final do cartão, sem considerar o dígito verificador – número depois do traço – é o que indica a data do recebimento do benefício.
Confira o calendário de pagamento 2022 para os segurados que recebem um salário mínimo:

• 25 de janeiro: depósito para benefício final 1;
• 26 de janeiro: depósito para benefício final 2;
• 27 de janeiro: depósito para benefício final 3;
• 28 de janeiro: depósito para benefício final 4;
• 31 de janeiro: depósito para benefício final 5;
• 01 de fevereiro: depósito para benefício final 6;
• 02 de fevereiro: depósito para benefício final 7;
• 03 de fevereiro: depósito para benefício final 8;
• 04 de fevereiro: depósito para benefício final 9;
• 07 de fevereiro: depósito para benefício final 0.

Confira o calendário de pagamento 2022 para os segurados que recebem mais de um salário mínimo:

• 01 de fevereiro: depósito para benefício final 1 e 6;
• 02 de fevereiro: depósito para benefício final 2 e 7;
• 03 de fevereiro: depósito para benefício final 3 e 8;
• 04 de fevereiro: depósito para benefício final 4 e 9;
• 07 de fevereiro: depósito para benefício final 5 e 0.

Entenda também o reajuste do INSS quanto as alíquotas dos benefícios previdenciários clicando aqui.
Receber um aumento no salário de aposentadoria mensal é muito bom. Mas é importante entender de onde vem esse aumento. Mesmo com um valor maior de benefício, a inflação aumenta os bens de serviço e produtos, por isso, na prática, este aumento pode significar apenas um poder de compra mais equilibrado.

Dr. Kleber Coelho

Administrador de Empresas, formado pela (UFSC). Advogado, formado pela – UNIVALI. Especialista em Direito do Trabalho 12ª – AMATRA. Especialista em Processo Civil pela Fundação Boiteux. Pós-Graduado em Direito Previdenciário. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.