O advogado para aposentadoria por invalidez é um profissional fundamental para quem busca garantir esse direito. Muitos trabalhadores enfrentam dificuldades ao tentar entender os requisitos e o processo, e acabam se perdendo em meio a tanta burocracia.
Neste artigo, vamos explicar os principais detalhes sobre a aposentadoria por invalidez, como evitar erros comuns e a importância de ter um advogado especializado para ajudar. Acompanhe!
Qual advogado cuida da aposentadoria por invalidez?
O advogado que cuida da aposentadoria por invalidez é o previdenciarista. Ele auxilia segurados na obtenção do benefício ao garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
Com conhecimento aprofundado sobre as leis e regulamentos da previdência social, esse advogado orienta sobre os documentos necessários, acompanha o processo e atua em casos de indeferimento.
Se for preciso, o profissional abre um pedido de aposentadoria por invalidez judicial.
Quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que comprova incapacidade total e permanente para o trabalho. O segurado deve cumprir algumas exigências do INSS, como a carência mínima de contribuições e a manutenção da qualidade de segurado.
Comprovar incapacidade total e permanente para trabalho
O INSS exige que a incapacidade seja definitiva, ou seja, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Para comprovar a invalidez, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS. O laudo pericial é fundamental para a concessão do benefício.
Cumprir a carência estabelecida pelo regime de previdência
A carência corresponde ao número mínimo de contribuições necessárias para ter direito à aposentadoria por invalidez. Geralmente, o INSS exige pelo menos 12 contribuições mensais.
Casos de dispensa de carência
Em algumas situações, a carência de 12 meses não é necessária. Doenças graves como câncer, esclerose múltipla, hanseníase e cardiopatia grave estão na lista de exceções.
Nesses casos, o trabalhador pode solicitar o benefício mesmo sem ter completado o período mínimo de contribuições.
Manter a qualidade de segurado para garantir o benefício
O trabalhador precisa estar em dia com as contribuições ao INSS ou dentro do período de graça, que mantém a proteção previdenciária por um tempo mesmo sem novas contribuições.
Isso evita que o indivíduo tenha o benefício negado por perda da qualidade de segurado.
O acompanhamento de um advogado que cuida da aposentadoria por invalidez é essencial para evitar problemas no processo. Esse profissional pode ajudar na preparação da documentação e na contestação de negativas do INSS, se necessário.
Quais os documentos necessários para a aposentadoria por invalidez?
Para requerer a aposentadoria por invalidez, o segurado deve apresentar:
Um advogado que cuida da aposentadoria por invalidez ajuda a reunir esses documentos e evita erros que possam atrasar o processo.
Quais os erros comuns ao solicitar aposentadoria por invalidez?
Solicitar a aposentadoria por invalidez não é um processo simples e erros durante o pedido podem atrasar ou até impedir a concessão do benefício. Muitos segurados cometem falhas que, na maioria das vezes, são facilmente evitáveis.
Problemas na documentação
Documentos como exames médicos, laudos e registros de trabalho devem ser verificados com cuidado. Um advogado especializado em aposentadoria por invalidez pode ajudar a reunir e organizar esses registros.
Não conferir a modalidade de aposentadoria
Outro erro comum é não conferir a modalidade de aposentadoria. Embora a aposentadoria por invalidez seja bem definida, alguns trabalhadores optam por outros tipos de auxílio sem saber que têm direito ao benefício mais vantajoso.
Conhecer os requisitos e exigências de cada categoria é fundamental para evitar escolhas equivocadas.
Não checar o CNIS antes de submeter sua aposentadoria
Muitos segurados não verificam o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) antes de solicitar a aposentadoria. Este documento contém informações sobre vínculos empregatícios e contribuições ao INSS, e erros nele podem resultar na negativa do pedido.
Por que recorrer ao advogado especialista em aposentadoria por invalidez?
Contar com um advogado especialista em aposentadoria por invalidez faz toda a diferença na hora de garantir seus direitos. Esse profissional tem o conhecimento técnico necessário para aumentar suas chances de conseguir o benefício junto ao INSS.
O advogado vai analisar sua situação, reunir todos os documentos importantes e instruir o processo de forma adequada. Isso evita indeferimentos por erros técnicos ou falhas no preenchimento da documentação.
Além disso, a complexidade das leis e mudanças constantes pode dificultar a compreensão do processo.
Com a ajuda do advogado especialista, você terá uma estratégia personalizada e mais segurança jurídica para seguir adiante. Isso se traduz em menos chances de erros nos cálculos ou até mesmo de suspensão do benefício.
Encontre um advogado para aposentadoria por invalidez na CMP Prev
Se você busca um advogado especialista em aposentadoria por invalidez, a CMP Prev está preparada para te ajudar.
O primeiro passo é o ajuizamento do processo, quando damos entrada na ação e assumimos a condução do caso. Depois, cuidamos das manifestações no processo, coletando as provas necessárias e representando você nas audiências.
Se for necessário, intercedemos nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de recursos.
Após a decisão, nossa equipe também cuida da execução e do cumprimento da sentença, a fim de assegurar que os valores devidos sejam pagos e que o benefício seja implantado.
Durante todo esse tempo, oferecemos acompanhamento contínuo para mantê-lo atualizado sobre o andamento do processo.
Quer requerer sua aposentadoria por invalidez sem se perder nas etapas do processo? Fale com a CMP Prev!
Conclusão
Se você está procurando um advogado para aposentadoria por invalidez, é importante contar com um especialista que saiba exatamente como lidar com o processo.
Esse profissional vai garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que você não perca nenhum detalhe ao longo do caminho, como documentos ou prazos.
Na CMP Prev, nossa abordagem vai além do simples ajuizamento de processos. Cuidamos de todas as etapas, do início ao fim, para que cada detalhe seja tratado com atenção. Se precisar recorrer aos tribunais superiores, estaremos prontos para representá-lo.
Quer saber mais sobre quais são os direitos de quem é aposentado por invalidez? Acompanhe as redes sociais da CMP Prev!
Administrador de Empresas, formado pela (UFSC). Advogado, formado pela – UNIVALI. Especialista em Direito do Trabalho 12ª – AMATRA. Especialista em Processo Civil pela Fundação Boiteux. Pós-Graduado em Direito Previdenciário. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.
