Como saber se posso me aposentar? Essa questão aparece na mente de muitos segurados à medida que o tempo de contribuição se acumula e a idade avança.
O sistema de aposentadoria no Brasil passou por diversas mudanças ao longo dos anos, e é importante estar atento às exigências atuais.
As regras podem ser confusas e variam dependendo de fatores como idade, tempo de serviço e tipo de atividade exercida.
Neste texto, vamos explicar de maneira simples como você pode verificar se já tem direito à aposentadoria e o que considerar ao avaliar sua situação. Leia mais e entenda!
Como faço para saber se posso me aposentar?
Para saber se já pode se aposentar, acesse o Meu INSS. Faça login com CPF e senha, clique em “Do que você precisa?” e digite “Simular aposentadoria“. Depois, clique em “Recalcular” para ver o resultado.
Se já puder se aposentar, há a opção de Pedir Aposentadoria ou Baixar o PDF com os detalhes. Caso ainda faltem contribuições, o sistema mostra quanto tempo resta.
Também é importante conferir as regras de idade mínima e tempo de contribuição, que mudam até 2031.
O aplicativo Meu INSS está disponível para download na Play Store e Apple Store.
Entenda os requisitos da aposentadoria por idade
Para se aposentar por idade na modalidade urbana, é necessário atender a dois critérios: mulheres precisam ter 62 anos e 15 anos de contribuição, enquanto homens devem ter 65 anos e o mesmo tempo mínimo de contribuição.
Essas regras valem para a maioria dos trabalhadores urbanos, mas há exceções. Professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência podem ter condições diferentes.
Além disso, existem regras de transição e modalidades especiais que permitem a aposentadoria sem seguir esses critérios. Casos como aposentadoria por idade híbrida, rural ou da pessoa com deficiência seguem normas específicas.
Se você ainda tem dúvidas sobre como saber se pode se aposentar, é importante avaliar sua situação conforme essas regras.
Quais os tipos de aposentadoria do INSS?
Como saber se posso me aposentar se eu não souber quais são os tipos de aposentadoria do INSS? Bom, existem várias modalidades, cada uma com regras específicas. Idade, tempo de contribuição e condições de trabalho influenciam no direito ao benefício.
Tipos de aposentadoria do INSS:
- Aposentadoria por idade: destinada a quem atinge a idade mínima exigida. Pode ser urbana, rural ou híbrida.
- Urbana: 65 anos para homens e 62 para mulheres, com 20 e 15 anos de contribuição, respectivamente.
- Rural: idade reduzida para 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), exigindo 15 anos de trabalho no campo.
- Híbrida: soma tempo de trabalho urbano e rural para completar os requisitos da aposentadoria por idade.
- Aposentadoria especial: destinada a quem exerce atividades com exposição a agentes prejudiciais à saúde. O tempo mínimo de contribuição varia de 15 a 25 anos, conforme o nível de risco da profissão.
- Aposentadoria por invalidez: concedida a segurados que, por doença ou acidente, ficam permanentemente incapacitados para o trabalho. Exige perícia médica do INSS.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: antes da Reforma da Previdência, era possível se aposentar com 35 anos de contribuição (homens) ou 30 (mulheres), sem idade mínima. Após a reforma, há regras de transição.
- Aposentadoria do professor: professores podem se aposentar com tempo de contribuição reduzido: 25 anos para mulheres e 30 para homens. Existem exigências diferentes para servidores públicos e privados.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência: voltada a segurados com deficiência leve, moderada ou grave, com requisitos diferenciados de idade e tempo de contribuição.
O que é a regra de transição da aposentadoria por idade?
A regra de transição da aposentadoria por idade progressiva foi criada para quem já contribuía para a Previdência antes da reforma de 2019.
Atualmente, para se aposentar por essa modalidade, é preciso ter:
- 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres.
- Uma idade mínima, que aumenta gradualmente até atingir 65 anos para homens em 2027 e 62 anos para mulheres em 2031.
Para as mulheres, o aumento da idade mínima foi concluído em 2023. A cada ano, a idade exigida subia 6 meses, começando em 60 anos em 2020 e chegando a 62 anos em 2023.
Desde então, essa é a idade mínima definitiva para a aposentadoria por idade progressiva das mulheres.
O cálculo da aposentadoria não usa o fator previdenciário, mas varia conforme o tempo de contribuição. Veja como descobrir o valor da aposentadoria no próximo tópico!
Como calcular a aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade considera o tempo de contribuição e a média salarial do trabalhador. Após a reforma da previdência, o cálculo funciona assim:
- Média salarial: soma de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, dividida pelo total de meses contribuídos.
- Coeficiente: começa em 60% dessa média e aumenta 2% para cada ano além de 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres).
- Valor final: a média salarial é multiplicada pelo coeficiente.
Por exemplo, uma mulher com 22 anos de contribuição e média salarial de R$ 3.000,00 recebe 74% desse valor, ou seja, R$ 2.220,00. Já um homem com o mesmo tempo teria 64%, resultando em R$ 1.920,00.
Vale destacar que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) revogou a aposentadoria por tempo de contribuição pura, restando apenas as regras de transição para quem já contribuía antes da reforma.
Para um cálculo mais exato, vale usar uma calculadora de aposentadoria.
Como dar entrada na aposentadoria por idade?
O pedido de aposentadoria por idade pode ser feito online, pelo Meu INSS, ou presencialmente, em uma agência do INSS.
Para fazer pela internet, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e fazer login com a conta Gov.br.
Caso não tenha uma conta, é necessário criar uma informando seus dados pessoais. Depois, selecione a opção de aposentadoria e siga as instruções para enviar o pedido.
Se preferir o atendimento presencial, é preciso agendar um horário pelo telefone 135 ou pelo site do INSS. No dia marcado, leve os documentos pessoais e previdenciários à agência.
Em ambos os casos, o INSS pode solicitar documentos adicionais durante a análise. Por isso, é importante acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS.
Agora que você já sabe se pode se aposentar, entenda quais são os documentos necessários para dar entrada na aposentadoria por idade!
Onde eu posso saber se posso me aposentar?
Para verificar se você já pode se aposentar, o INSS oferece o serviço “Simular Aposentadoria” por meio do portal Meu INSS.
Essa ferramenta permite simular diferentes tipos de aposentadoria, informando o tempo de contribuição e a idade necessária para cada caso.
Ainda não entendo como saber se posso me aposentar. Bom, nesse caso, você pode contar com o auxílio de um advogado previdenciário.
Esse profissional oferece um diagnóstico previdenciário completo para calcular o tempo de contribuição e simular benefícios.
Conclusão
Como saber se posso me aposentar? A resposta está em analisar seu tempo de contribuição, sua idade e as regras para o tipo de aposentadoria que você deseja.
Usando o Meu INSS, você pode simular a aposentadoria e verificar se já atende aos requisitos necessários. Além disso, fique atento às regras de transição e aos diferentes tipos de benefício, como a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
Se ainda restarem dúvidas sobre seu caso, um advogado previdenciário pode realizar um diagnóstico completo, avaliando regras de transição, lacunas de contribuição e estratégias legais para garantir seu direito.
Advogado, formado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito do Trabalho e processo do trabalho, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário Complementar da OAB/SC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.
