Chega um momento na vida do atleta que ele precisa se aposentar, o que pode ser uma decisão difícil depois de tantos anos trabalhando.
É preciso se adaptar a uma vida de mais liberdade, sem treinamento diário, no qual ele irá passar mais tempo com os amigos e a família.
Entretanto, vários atletas sentirão falta dos companheiros de equipe, das viagens e da emoção da competição.
Independetemente do que cada atleta sente, a aposentadoria no esporte é um tempo que chega e é preciso ter metas para o futuro.
Por isso, neste artigo, explicaremos sobre a aposentadoria no esporte para os atletas profissionais, com quantos anos um atleta se aposenta, os tipos de contribuições e algumas dicas fundamentais para atletas.
Continue lendo e confira!
Boa leitura!
Aposentadoria no esporte: diferença entre atleta profissional e atleta não profissional
É considerado atleta profissional aquele que possui um contrato formal de trabalho com alguma instituição desportiva e, além disso, recebe um salário por suas atividades atléticas.
Já o atleta não profissional, por outro lado, participa do atletismo por diversão ou como hobby. Ele não tem um contrato de trabalho feito com uma entidade desportiva.
Por isso, também, ele tem liberdade para atuar profissionalmente em outras entidades desportivas.
Por exemplo, um jogador de vôlei pode atuar em dois times diferentes de uma mesma cidade.
Além dessas, existem outras diferenças mais práticas. Os atletas profissionais geralmente têm mais experiência e treinamento do que os não profissionais.
Eles também podem ter acesso a melhores treinamentos e instalações e, além disso, têm direito a aposentadoria no esporte.
Fora isso, os atletas profissionais normalmente competem em um nível mais alto do que os não profissionais e podem ter maior probabilidade de ganhar medalhas ou prêmios.
Finalmente, os atletas profissionais geralmente recebem endossos e outras formas de compensação que os não profissionais não recebem.
Todos esses fatores contribuem para a diferença entre atletas profissionais e não profissionais.
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Como funciona a aposentadoria no esporte
Um atleta profissional, como mencionado anteriormente, é aquele que possui contrato firmado com alguma instituição de esporte.
Diante disso, o profissional deve ter a sua Carteira de Trabalho assinada, o que também significa a contribuição dele para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dessa forma, o atleta profissional tem direito aos benefícios comuns de um contribuinte do INSS, por exemplo:
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- auxílio-doença;
- aposentadoria por idade;
- entre outros.
Com quantos anos um atleta se aposenta?
Depende. A idade para um atleta se aposentar é variável, de acordo com o gênero dele (a) e tempo de contribuição para o INSS.
Entretanto, na maioria das vezes, a vida dos atletas profissionais não é tão longa, principalmente dos jogadores de futebol.
Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade pode ser concedida, se o atleta atender aos seguintes requisitos:
Para mulheres
- 62 anos de idade;
- 15 anos de tempo referente à contribuição.
Para homens
- 65 anos de idade;
- 20 anos de tempo de contribuição.
Aposentadoria no esporte por Tempo de Contribuição
Já para conseguir a aposentadoria no esporte por tempo de contribuição, é necessário ter o seguinte:
- Homem: 35 anos de tempo de contribuição.
- Mulher: 30 anos de tempo de contribuição.
Uma observação muito importante: essas condições só são válidas para quem já as apresentava até 12/11/2019 (antes da Reforma da Previdência).
Outro ponto que é preciso frisar é que, no caso dos atletas, é muito difícil conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição.
Isso porque os profissionais dessa área, na maioria das vezes, precisam encerrar suas atividades profissionais relativamente cedo.
Então, é indicado analisar outras formas de aposentadoria.
É possível somar o tempo desportivo com tempo de contribuição comum (de outra atividade)?
Uma alternativa usual, para se aposentar no esporte, é juntar o tempo desportivo com o tempo de contribuição (feito em outra área profissional).
Nesse caso, as regras são essas abaixo:
Para mulheres
- É necessário ter o total de 90 pontos, ou seja, somar: (idade) + (tempo de contribuição). A cada ano, a atleta ganha + 1 ponto (isso já é válido desde 2020, até chegar no limite de 100 pontos em 2033).
- Além disso, é exigido ter 30 anos de tempo de contribuição.
Para homens
- É necessário ter o total de 100 pontos, ou seja, somar: (idade) + (tempo de contribuição). A cada ano, o atleta ganha + 1 ponto (isso já é válido desde 2020, até chegar no limite de 105 pontos em 2028).
- Além disso, é exigido ter 35 anos de tempo de contribuição.
Outros tipos de benefícios previdenciários e considerações sobre aposentadoria no esporte
Aposentadoria por Pontos
A aposentadoria por pontos, como explicado anteriormente, trata-se de somar a idade + tempo de contribuição do atleta em outra área profissional.
É, de fato, uma saída para conseguir a aposentadoria no esporte (ainda que essa carreira costume ser mais curta).
Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez
O atleta, dependendo do caso, pode conseguir o auxílio-doença ou, ainda, a aposentadoria por invalidez.
Veja como cada um desses casos funciona!
O auxílio-doença é quando o atleta sofre algum tipo de problema de saúde ou se machuca. Alguns exemplos de problemas assim são:
- quebra de osso;
- bursite;
- rompimento de tendão;
- tendinite;
- síndrome de burnout no esporte;
- entre outros.
Você sabe o que é síndrome de burnout no esporte? Assim como as outras doenças, ela faz o atleta ter incapacidade temporária ou permanente, podendo conceder o auxílio-doença inicialmente e depois uma aposentadoria por invalidez.
A síndrome se manifesta quando o atleta não suporta mais as cargas de treino e ele acaba tendo estresse psicológico e fisiológico.
Quando um desses problemas acontece e o atleta fica mais de 15 dias afastado do trabalho, ele precisa passar por uma perícia feita pelo INSS.
Então um médico vai avaliar a situação e, dependendo das condições, ele pode atestar incapacidade de forma total e temporária do atleta praticar suas atividades profissionais.
Agora, quando uma lesão ou qualquer outro problema de saúde é mais grave, pode haver a incapacidade permanente — além da impossibilidade de reabilitação para outras atividades de trabalho.
Diante disso, o atleta pode ter o benefício da aposentadoria por invalidez.
Mas, atenção, porque existem outros requisitos para esse benefício:
- ter qualidade de segurado;
- 12 meses de carência.
Atleta tem direito à Aposentadoria Especial?
A aposentadoria especial é um benefício proporcionado aos profissionais sujeitos a condições e ambientes de trabalho insalubres ou perigosos.
Mas, no caso da aposentadoria no esporte, a condição especial não se aplica. Ou seja, não é possível que um atleta consiga a aposentadoria especial.
Atletas de games (Gamers ou Pro-Players) têm direito a aposentadoria?
Assim como outros atletas profissionais com carteira assinada, os atletas gamers ou pro-players são profissionais com jornada de trabalho normal.
Entretanto, ainda é uma situação muito nova no mercado previdenciário e, por isso, não existe uma regulamentação específica como a dos outros atletas.
Mesmo assim, eles possuem garantias previdenciárias iguais aos outros trabalhadores comuns, como registro em carteira, contribuição para o INSS e recolhimento do FGTS.
Aposentadoria de paratletas: Como funciona a aposentadoria de atletas com deficiência?
Para os paratletas ou atletas com deficiência, a legislação brasileira tem um estatuto específico para aposentadoria. Isso acabou gerando vários problemas.
Por exemplo, em 2017, os atletas com deficiência tiveram a notícia de que, aqueles que eram beneficiados pela bolsa atleta e faziam a contribuição com 20% de seus rendimentos para a Previdência Social, não poderiam mais receber benefícios, como auxílio-doenças e nem se aposentarem por invalidez.
Com isso, vários atletas deixaram de participar no esporte e ainda enfrentam diversos problemas para representar o Brasil nas competições mundiais.
Por causa de tantas divergências e falta de regulamentação, é necessário a consultoria de um advogado especializado em aposentadoria de atleta com deficiência para que possa mostrar a melhor estratégia de aposentadoria.
Por que atletas geralmente se aposentam cedo?
Muitos atletas profissionais se aposentam antes de atingirem os 30 anos de idade.
Existem várias razões pelas quais isso pode acontecer. Por um lado, os atletas geralmente começam suas carreiras em uma idade jovem.
Eles podem ser convocados diretamente do ensino médio ou da faculdade e podem passar vários anos nas ligas menores antes de chegar às principais.
Como resultado, quando chegam aos 30 anos, podem já estar jogando profissionalmente há 10 ou 15 anos. Além disso, os atletas tendem a experimentar um pico em suas habilidades físicas no final dos 20 anos.
Depois desse ponto, eles podem começar a experimentar um declínio gradual no desempenho.
Por fim, a aposentadoria também oferece aos atletas a oportunidade de buscar outros interesses.
Eles podem querer passar mais tempo com suas famílias ou podem querer exercer outras atividades profissionais. Seja qual for o motivo, muitos atletas optam por se aposentar enquanto ainda são jovens.
Dicas para conseguir aposentadoria no esporte
Como comprovar o tempo de contribuição do atleta profissional
São três documentos principais que o atleta profissional tem para comprovar o tempo de contribuição.
Confira a seguir:
Carteira de Trabalho do Atleta Profissional
A Carteira de Trabalho do Atleta Profissional é a que comprova a sua qualificação, bem como a data de início da atividade e qual a federação a que ele está vinculado.
É importante que todas as informações do atleta estejam corretas nela e que a entidade desportiva assine a mesma corretamente.
Além disso, a empresa deverá ter número de registro nos Conselhos Superior Nacional e Regional de Desporto.
Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho do atleta possui algumas informações gerais, como início e término da relação, valor do salário, o nome correto da entidade desportiva e algumas condições específicas da atividade.
Ele deve ser devidamente registrado por um dos seguintes conselhos:
- Superior de Desporto;
- Nacional de Desporto;
- Regional de Desporto.
Certidão
A certidão emitida pela Federação Estadual ou pela Confederação Brasileira de Futebol deve ser válida e indicar a atividade, com os mesmos dados da Carteira de Trabalho do Atleta Profissional.
Recomendações importantes
A Organização Antidopagem tem como objetivo proteger o direito dos atletas em participar do esporte livre de dopagem. Com isso, promover a saúde, a justiça e a igualdade para todos.
Os atletas que decidirem se aposentar devem fazer uma notificação por escrito à Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e sua Federação Internacional. Além disso, devem preencher o Formulário de Aposentadoria.
Caso o atleta esteja cumprindo o período de suspensão, deve fazer uma notificação por escrito à ABCD com antecedência do período de suspensão restante na data em que se aposentou. Além disso, deverá notificar à Organização Antidopagem.
Ao notificar sobre a aposentadoria, o atleta não tem a obrigação de cumprir os requisitos de localização que estão estabelecidos no Padrão Internacional para Testes e Investigações.
Como obter ajuda jurídica para se aposentar no esporte
Uma ajuda jurídica na hora de organizar todo o processo para a aposentadoria é fundamental.
Ele pode auxiliar caso você tenha algumas contribuições da previdência para esportistas em atraso, irregularidade ou pendências e vários vínculos de trabalho.
Além disso, um advogado especializado em aposentadoria no esporte pode solucionar as exigências do INSS e mostrar qual a melhor opção de aposentadoria de acordo com o histórico previdenciário do atleta.
A CMPPrev possui advogados especialistas em aposentadoria no esporte e podem ajudar os atletas durante todo o processo.
Conclusão
Agora que você entendeu tudo sobre aposentadoria no esporte para os atletas profissionais com o nosso conteúdo, já sabe como proceder caso seja atleta ou conheça alguém que precise de orientações.
Afinal, a aposentadoria é um direito de todos os trabalhadores, inclusive de todos os atletas profissionais. E chega um momento da vida que precisamos descansar da nossa rotina de trabalho e aproveitar outros momentos com a família e amigos.
Caso precise de um suporte especializado para aposentadoria de atleta com um advogado previdenciário, conte com os especialistas da CMPPrev.
Se quiser saber mais sobre aposentadoria e outros assuntos sobre previdência, acesse o nosso blog.
