Uma dúvida muito comum do trabalhador, principalmente daquele que está próximo de se aposentar, é: preciso de um advogado previdenciário? De forma geral, ele pode realizar o pedido de aposentadoria ou outros benefícios sem ajuda de um advogado especialista, porém uma orientação adequada pode significar um melhor benefício.
Com tantas categorias e regras existentes atualmente no INSS, o segurado pode ficar confuso do que fazer. Apesar de ser previsto na lei que o INSS deve orientar o trabalhador sobre qual o benefício ideal para ele no momento, não é isso que acontece na prática.
Acompanhe o texto até o final e entenda se é preciso de um advogado previdenciário e saiba quando contratar.
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O que é um advogado previdenciário
O advogado previdenciário é aquele que atua em uma importante área do Direito: a Previdência Social. Ele luta pela defesa das pessoas que precisam receber algum benefício do INSS. Os casos mais comuns da atuação do profissional são em situações em que o Instituto nega uma solicitação do segurado.
Além disso, o advogado especialista em direito previdenciário conhece toda a legislação utilizada pelo INSS na concessão de um benefício aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, e também a legislação específica do servidor, no caso de Regime Próprio.
Ou seja, é uma área com questões complexas e cheia de regras. O objetivo desse advogado é utilizar seu conhecimento e experiência para obter o melhor e maior benefício que o segurado ou seus dependentes têm direito.
Outro serviço muito importante prestado por esses profissionais é o Planejamento Previdenciário. Ideal tanto para quem já é aposentado ou já recebe um benefício quanto para quem quer se programar para esse momento.
Quando é preciso um advogado previdenciário
Se o segurado perguntar se é preciso de um advogado previdenciário, a resposta será não. Contratar um advogado não é uma exigência para dar entrada em algum benefício do INSS. Ele sozinho pode e consegue solicitar a aposentadoria, por exemplo.
Portanto, é muito importante entender quando é preciso um advogado previdenciário e quando não será necessário. Para isso, o primeiro passo é conhecer a própria situação, considerando a categoria de benefício previdenciário que se pretende solicitar.
Nessa parte, o recomendado também é passar por um especialista da área previdenciário para a realização de um planejamento e análise completa da vida laboral do trabalhador. Vale lembrar que existem situações em que, para ter direito ao melhor benefício, é essencial que o processo de aposentadoria seja acompanhado por um advogado especialista.
Algumas dessas situações são:
- Contribuições faltando;
- Perdeu a carteira de trabalho;
- Não sabe quais são os documentos exigidos para dar entrada na aposentadoria;
- O INSS não considerou alguns períodos de contribuição;
- Não sabe quais são as novas regras ou regras de transição do benefício;
- Tem dúvidas sobre qual o valor do benefício e também qual é o mais vantajoso.
- Trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo ou como autônomo.
Se o trabalhador se encaixa em um desses tópicos, é preciso ficar atento. Um advogado previdenciário pode trazer muitas vantagens para este processo de solicitar um benefício ou aposentadoria ao INSS. Confira abaixo algumas delas:
Ajuda na busca de soluções
O advogado previdenciário irá ajudar na busca de soluções para o caso do segurado. A melhor forma para isso é através de uma consulta previdenciária, onde ele irá analisar todos os documentos, orientar sobre o que está faltando e o que deve ser feito, realizar os cálculos possíveis e apresentará as opções que o trabalhador tem, desde a menos vantajosa até a mais benéfica.
Com isso, é possível começar a ver a real situação do trabalhador. Sabendo o que fazer com essas informações, fica mais fácil e mais seguro fazer o pedido de aposentadoria sozinho, se esse for o caso.
Acompanhamento de toda a ação
Ter um acompanhamento durante toda a ação da aposentadoria ou outro benefício pode ser a diferença entre um pedido deferido ou indeferido. Principalmente, se o caminho seguir para uma ação judicial mesmo.
O processo previdenciário é uma situação muito delicada para qualquer pessoa. As etapas tendem a ser demoradas e o resultado pode decepcionar. O ideal é sempre que o processo seja a última opção, porém, em alguns casos, é necessário.
Se isso acontecer, o advogado previdenciário tornará esse período menos doloroso e demorado. Além disso, se precisar entrar com uma ação, um advogado é imprescindível. Mas voltamos a lembrar, o segurado não deve aceitar o diagnóstico de um processo antes de receber uma consulta completa.
Maiores chances de a aposentadoria dar certo
Com todo o conhecimento e a experiência na área de um advogado previdenciário, maiores são as chances de a aposentadoria dar certo, principalmente nos casos mais complicados.
Atualmente no Brasil, existem mais de 25 benefícios previdenciários e diversas leis que são modificadas frequentemente. Além disso, a Reforma da Previdência trouxe novos requisitos e Regras de Transição complexas.
O advogado conhece todos os requisitos necessários para o deferimento de uma solicitação de benefício do INSS, levando em conta todos esses detalhes. Isso faz com que o segurado tenha mais tranquilidade de que receberá o que é seu por direito e alcançará as expectativas do melhor benefício possível para o seu caso.
Um planejamento eficiente
A consulta previdenciária, citada anteriormente, já é uma excelente forma de iniciar o planejamento de um benefício ou aposentadoria. O advogado irá estudar toda a vida laboral do segurado e entregar as possibilidades que este possui.
Além disso, também é uma ótima forma de encontrar e solucionar problemas durante o histórico previdenciário do trabalhador. Essas respostas evitam que o trabalhador tenha prejuízos no futuro, quando for solicitar o benefício, diminuem as chances de ter um benefício negado ou errado e evitam um processo judicial.
CMP Prev tem os melhores especialistas
A CMP Prev tem os melhores especialistas em advocacia previdenciária. Atualmente, atende todas as regiões do país exclusivamente na resolução das questões que envolvem a Previdência Social, tanto no Regime Geral de Previdência Social (INSS), quanto nos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (RPPS), Previdência dos Militares e Regimes Complementares e fundos de pensão.
São mais de 15 especialistas e 20 anos de experiência na área. Nossa equipe técnica é altamente capacitada e comprometida com a busca de soluções jurídicas que assegurem os direitos do segurado.
Além disso, a CMP Prev é referência na advocacia digital, facilitando e tornando mais ágil e eficiente todo o processo de atendimento, entendimento do cliente e andamento do processo.
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Após entender quando é preciso de um advogado previdenciário, fica mais fácil saber os motivos que podem levar a contratação desse tipo de serviço. Se você quer planejar sua aposentadoria, entrar com o pedido no INSS ou revisar um benefício já concedido, este é o profissional mais indicado.
Ficou com alguma dúvida sobre se é preciso de um advogado previdenciário? Compartilhe conosco aqui nos comentários. E lembre-se: a CMP Advocacia está à disposição para lhe auxiliar com todas as suas necessidades previdenciárias.
Advogado, formado pela – UNISUL. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pelo – CESUSC. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC 19/21. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IASC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.
