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Transtorno de Borderline dá aposentadoria? Entenda aqui os direitos

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19.01.2023

Você sabe se o transtorno de borderline dá aposentaria? Ele é um tipo de doença mental que as pessoas têm instabilidade emocional, dificuldade de autopercepção e impulsividade elevada, entre outros sintomas.

Esse transtorno prejudica as relações interpessoais e profissionais da pessoa que o apresenta, bem como o seu bem-estar. Pois, a sua impulsividade é frequente e pode prejudicar ela mesma e as pessoas ao seu redor.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 30% da população apresenta doenças mentais e são as maiores causas de afastamentos do trabalho no Brasil.

Por todos os sintomas que um portador de transtorno de borderline pode ter, é preciso saber quais os benefícios previdenciários que ele tem direito.

Afinal, quem tem transtorno de personalidade borderline pode se aposentar? Qual o CID de borderline? O que ele precisa para se aposentar por invalidez? Doenças psiquiátricas ou mentais também dão direito à aposentadoria?

Neste artigo, responderemos todas essas perguntas e explicaremos se o transtorno de borderline dá aposentadoria e como um portador de transtorno de personalidade borderline pode proceder para solicitar um benefício previdenciário.

Continue lendo e confira! Boa leitura!

O que é Transtorno de Personalidade Borderline e quais são os sintomas?

O transtorno de personalidade borderline ou Síndrome de Borderline é um transtorno mental grave, que pode ser confundido com a bipolaridade e a esquizofrenia. 

Por isso, é preciso que seja feito um diagnóstico preciso por um psiquiatra que saiba diferenciar todos os sintomas do transtorno de outras doenças parecidas.

Normalmente, quem tem esse transtorno se sente inútil, incapaz e acha que falha em tudo, o que acaba fazendo com que se afaste das pessoas que ama e do convívio social.

Além disso, a síndrome costuma se desenvolver na adolescência e fica frequente com o passar dos anos. Mas isso não impede que ela se desenvolva em pessoas mais velhas e que estão em outras fases da vida.

Os seus principais sintomas são: 

  • mudanças súbitas de humor;
  • raiva, desespero e pânico;
  • instabilidade;
  • incapacidade de cumprir regras;
  • surtos psicóticos;
  • medo que as emoções fujam do controle;
  • baixa autoestima;
  • criam dependências em outras pessoas;
  • comportamentos compulsivos, como gastar ou comer descontroladamente;
  • medo de abandono;
  • sentimento de solidão;
  • padrão de relacionamentos instáveis e intensos;
  • tentativas de suicídio.

Em alguns casos, os portadores dessa síndrome também têm episódios de automutilação, agressões físicas, abuso de substâncias e podem cometer suicídio. 

Além disso, as causas do transtorno de borderline não são bem claras. Entretanto, ele pode se manifestar em pessoas que já tiveram alguém com o mesmo transtorno na família, ou caso ela apresente mudanças estruturais e funcionais no cérebro, principalmente nas áreas que controlam os impulsos e regulam as emoções.

Portanto, o transtorno de personalidade borderline acaba afetando o modo como o indivíduo se vê, se relaciona e vive.

Quem tem borderline pode trabalhar?

A pessoa que tem borderline pode trabalhar, mas precisa estar em tratamento psiquiátrico e psicológico.

Entretanto, isso depende muito da gravidade do transtorno. Pois, muitos portadores não conseguem seguir normalmente a sua vida profissional e nem social.

Uma silhueta recostada sobre um plástico/parede, demonstrando certa agonia, o que pode simbolizar transtorno de borderline, os sintomas e se dá aposentadoria

(Freepik)

Por isso, é necessário um laudo médico para diagnosticar a gravidade da síndrome na pessoa com bordeline e, assim, saber se ele pode continuar trabalhando ou se deve ser afastado das suas funções temporariamente ou permanentemente.

Quem tem borderline é considerado PCD?

O portador de transtorno de personalidade borderline não é considerado uma pessoa com deficiência, pois não se enquadra nos tipos de doenças que levam a essa classificação.

Transtorno de Borderline dá aposentadoria? (INSS)

As pessoas que têm transtorno de borderline, dependendo do grau da síndrome, têm direito a aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou podem conseguir Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS).

É aconselhável entrar com o pedido de auxílio-doença e verificar se a pessoa terá melhora com o tratamento. 

Caso isso não ocorra, é possível que o segurado seja enquadrado na aposentadoria por invalidez, desde que o transtorno justifique a aposentadoria. Assim, é possível se aposentar por borderline.

Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria, o segurado precisa ter contribuído para o INSS pelo menos por 12 meses.

Quais os direitos previdenciários de quem tem Transtorno de Borderline?

Todas as pessoas que estão incapazes de trabalharem, seja temporariamente ou permanentemente, por doença ou acidente, têm direito a algum benefício previdenciário.

O mesmo acontece com quem tem o transtorno de personalidade de borderline. Ou seja, o transtorno de borderline dá aposentadoria para os portadores.

Confira a seguir quais são os benefícios previdenciários que uma pessoa com essa síndrome tem direito.

Síndrome de Borderline dá direito ao auxílio-doença?

Caso a pessoa com síndrome de borderline não consiga desenvolver as suas atividades profissionais e pessoais e precise de um tempo para fazer o tratamento em repouso, pode solicitar o auxílio-doença.

Se for empregado de uma empresa, o INSS paga do 16º dia em diante, sendo o pagamento dos 15 primeiros dias de responsabilidade da empresa. 

Caso você seja contribuinte autônomo ou individual, o INSS paga todo o período de afastamento, desde o momento em que foi pedido o auxílio-doença.

Vale ressaltar que para solicitar o benefício é preciso que o segurado tenha contribuído para a Previdência Social.

Quer saber como converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, leia o artigo em nosso blog: Converter o Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez.

Borderline tem direito ao LOAS?

A pessoa com transtorno de personalidade de borderline pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) que é um benefício oferecido pelo Governo Federal.

O BPC tem o valor de um salário-mínimo por mês de R$ 1.320,00, ajustado anualmente, mas é preciso que a pessoa preencha alguns requisitos:

  • Renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo para cada membro da família;
  • Avaliação social da residência, por meio de um assistente do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);
  • Ter inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ele é pago para quem está em situação de baixa renda, de qualquer idade, e idosos acima de 65 anos.

Pessoa deitada encolhida na cama, simbolizando dúvida sobre simbolizando transtorno de borderline e como aposentar

(Freepik)

Portadores de Transtorno de Borderline têm direito à aposentadoria com proventos integrais?

Os portadores de transtorno de borderline têm direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais. Ou seja, quem tem borderline pode se aposentar.

Pois, a síndrome é considerada uma doença mental grave, incapacitante e, praticamente, incurável. 

Qual o CID do transtorno de borderline?

O transtorno de borderline tem o CID F60.3, indicando pessoas que têm tendência a agir de modo imprevisível, apresentando os sintomas mencionados anteriormente.

As pessoas que se enquadram nesse CID não têm cura do transtorno, mas os sintomas podem ser controlados ou amenizados com o auxílio de medicamentos e acompanhamento médico.

CID F60.3 dá direito a aposentadoria?

O CID F60.3 (Transtorno de Personalidade com Instabilidade Emocional) é o do portador com transtorno de personalidade borderline, que dá o direito à aposentadoria por invalidez, desde que comprovado a doença e a incapacidade total do indivíduo através de laudos e perícia médica.

Vale ressaltar que as doenças psiquiátricas que mais geram aposentadoria por invalidez são:

  • Psicose não-orgânica não especificada;
  • Outros transtornos mentais devido à lesão e disfunção cerebral e doenças físicas;
  • Esquizofrenia;
  • Depressão;
  • Transtorno afetivo bipolar;
  • Episódios depressivos.

E quem tem transtorno bipolar? Pode se aposentar?

O transtorno de borderline e o de bipolaridade podem se sobrepor, mas não devem ser confundidos.

Pois, os sintomas de uma pessoa bipolar começa a aparecer em fases, como quando a pessoa tem um episódio de depressão grave.

Já quem tem o transtorno borderline, as oscilações de humor são muito mais rápidas.

Quem tem transtorno bipolar pode solicitar também o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que a doença esteja atestada em laudo médico e seja confirmada por um perito do INSS.

Quais são as doenças mentais que dão direito à aposentadoria?

Muitos transtornos ou doenças mentais afetam a capacidade cognitiva e mental de uma pessoa e acaba tornando ela incapaz para o trabalho, como mencionado anteriormente. Inclusive o transtorno de borderline também pode causar isso.

Por isso, alguns transtornos podem garantir ao segurado não só o auxílio-doença, mas a aposentadoria por incapacidade permanente.

Confira as doenças mentais que dão direito à aposentadoria:

  • Transtorno de Personalidade de Borderline;
  • Depressão;
  • Transtorno Bipolar;
  • Transtorno de Ansiedade Social;
  • Transtorno Obsessivo-compulsivo;
  • Estresse pós-traumático;
  • Anorexia;
  • Esquizofrenia;
  • Transtorno Dismórfico Corporal.

Muitas pessoas com algum desses transtornos afirmam que tiveram o benefício negado. Entretanto, caso isso aconteça, procure o auxílio de um advogado especializado na área que poderá ajudar você.

Como conseguir laudo de borderline? Qual profissional diagnostica Borderline?

O transtorno de borderline dá aposentadoria e o diagnóstico para quem tem a síndrome deve ser feito por um médico psiquiatra, que fará um exame médico abrangente e uma entrevista.

Assim, ele analisará o grau da doença e fará um laudo detalhado sobre o paciente, informando todos os medicamentos e o tratamento que ele está fazendo.

Caso a aposentadoria por invalidez tenha sido negada, mesmo tendo o laudo médico, o ideal é procurar um advogado especialista em causas do INSS, que solicite um laudo de um médico indicado por um juiz federal.

Mulher sentada num sofá, com joelhos próximos ao rosto, braços abraçando os joelhos e cabeça abaixada, simbolizando transtorno de borderline e se dá aposentadoria

(Freepik)

Como se aposentar por Borderline?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que ampara todos os trabalhadores que estão incapacitados permanentemente de exercer atividades profissionais e, até mesmo, sociais.

Um portador de transtorno de borderline pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Ou seja, o transtorno de borderline dá aposentadoria.

Para isso, é necessário ser segurado antes do surgimento da doença, com pelo menos 12 contribuições mensais feitas ao INSS.

Também é necessário ter todos os laudos médicos, receitas, exames que possam comprovar a doença e a incapacidade total para o trabalho, elaboradas por um psiquiatra que diagnosticou borderline, ou por um neuropsicólogo.

Após separar toda a documentação, agende uma perícia médica no INSS. Isso pode ser feito da seguinte maneira:

  • Acesse o  Meu INSS, com CPF e senha;
  • Clique em Novo Pedido;
  • Clique em Perícia Médica;
  • Agende o dia e o horário no local desejado.

Lembre-se de levar todos os documentos que comprovem o transtorno de borderline, relação de remédios e, principalmente, o laudo médico detalhado pelo psiquiatra, informando a incapacidade para o trabalho.

Além disso, também é importante informar para o perito que não está apenas acometido pelo transtorno, mas como ele reflete no seu dia a dia, influenciando no trabalho e nas relações com as outras pessoas. 

Assim, é preciso demonstrar que não pode continuar exercendo as atividades laborais, pois pode colocar em risco a sua vida e a de outras pessoas.

Precisa de ajuda com a aposentadoria por invalidez? Conte com os advogados previdenciários da CMPPrev! 

Conclusão

O transtorno de borderline dá aposentadoria. Ou seja, os portadores de transtorno de personalidade borderline têm direito à aposentadoria, desde que comprovem a doença e como ela afeta a sua vida social e profissional.

Além disso, também pode solicitar o auxílio-doença para fazer o tratamento sem precisar trabalhar e, caso não haja melhora, transformá-lo em aposentadoria por invalidez.

Entretanto, algumas vezes a solicitação pode ser negada. Nesses casos, é recomendado que o segurado não entre novamente pelo INSS, pois pode ser negada novamente ou a resposta demore.

Por isso, é ideal entrar com uma ação na justiça para que a aposentadoria possa ser concedida mais rapidamente, através de um perito escolhido pelo juiz do processo.

Jovem rapaz em sala de estar (sofá ao fundo) sentado no chão, com a mão na cabeça, demonstrando uma expressão reflexiva ou triste, simbolizando transtorno de borderline e se dá aposentadoria

(Foto: Freepik)

Portanto, é necessário ter o acompanhamento de um advogado previdenciário para que toda a documentação possa ser separada, feita e organizada adequadamente. Assim, não terá chance da aposentadoria por invalidez ser negada.

Para ter um suporte especializado para aposentadoria, entre em contato com os especialistas da CMPPrev.

Somos um escritório referência em direito previdenciário, com uma equipe capacitada para assegurar o direito de todas as pessoas que precisam dar entrada no processo de aposentadoria por invalidez e em outros benefícios previdenciários.

Aproveite para saber mais sobre aposentadoria e outros assuntos previdenciários em nosso blog.

 

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