Se você está entre os brasileiros que recentemente tiveram o pedido de aposentadoria negado, é importante entender que ainda existem caminhos a serem percorridos para garantir seus direitos. A negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser revertida com as ações adequadas. Aqui, apresentamos um guia passo a passo sobre como proceder após receber uma negativa em seu pedido de aposentadoria em 2024.
Entenda o Motivo da Negativa
O primeiro passo é compreender claramente por que seu pedido foi negado. O INSS deve fornecer um relatório detalhado com as razões da negativa. Os motivos mais comuns incluem falta de tempo de contribuição, divergências cadastrais ou documentação insuficiente ou inapropriada.
Reúna Documentação Complementar
Após entender os motivos da negativa, verifique se é possível sanar as pendências apontadas. Isso pode incluir a atualização de dados pessoais, a correção de informações de contribuição, ou mesmo a apresentação de novos documentos que comprovem seu direito à aposentadoria, como carteiras de trabalho antigas ou comprovantes de contribuição.
Protocolo de Recurso Administrativo
Se as pendências foram sanadas ou se você discorda dos motivos apresentados para a negativa, é possível protocolar um recurso administrativo junto ao próprio INSS. Este recurso deve ser bem fundamentado, indicando os erros na decisão inicial e apresentando provas ou documentos que fortaleçam seu pedido.
Prazos para Recurso
Importante estar atento aos prazos. De acordo com a Lei nº 8.213/91, o segurado tem até 30 dias após a ciência da decisão para apresentar recurso administrativo. Não perder este prazo é crucial para garantir a continuidade da análise de seu pedido.
Assistência de um Advogado Especializado
Nem sempre é fácil navegar pelo complexo sistema previdenciário. Neste sentido, a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisiva. Um advogado não apenas pode ajudar a organizar e apresentar sua documentação de maneira eficaz, como também representará seus interesses durante o processo administrativo ou judicial.
Por que buscar a CMP Prev?
Imaginemos agora que você está diante de uma negativa de aposentadoria. Você pode tentar resolver tudo sozinho, enfrentando filas, formulários complexos e um sistema que parece não favorecer o beneficiário. Ou, pode optar por uma abordagem mais estratégica e segura, contando com a expertise de quem entende profundamente do assunto.
Contratar um advogado especializado em direito previdenciário não só aumenta suas chances de sucesso, mas também proporciona a tranquilidade de saber que seu caso está sendo tratado por alguém que conhece todos os trâmites e peculiaridades da Lei nº 8.213/91. Diante de uma negativa, essa escolha pode significar a diferença entre receber ou não sua aposentadoria. Não deixe seu futuro à mercê de incertezas.
Em todos os casos, você pode ter a CMP Prev ao seu lado através de um auxílio e uma assessoria em Direito Previdenciário. Entre em contato com nosso time de advogados especialistas para agendar um atendimento personalizado!
Fontes:
- Brasil. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Planalto. Lei nº 8.213/91
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portal INSS
- Anuário Estatístico da Previdência Social. Portal do Ministério da Previdência Social.
Clique aqui e fale com um especialista
