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Rizartrose, aposentadoria é possível? Descubra!

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28.06.2023

Em casos de afastamento temporário ou permanente, é previsto o direito de recebimento de aposentadoria por rizartrose. Esta doença acomete as funções e mobilidades dos dedos polegares por meio de alterações degenerativas nas articulações.

Por afligir o funcionamento das mãos por debilitar os polegares, a rizartrose impacta diretamente no desempenho de atividades simples, cotidianas e comuns. Quando este quadro implica em impossibilidade temporária ou permanente do exercício do trabalho, é de direito do segurado do INSS o recebimento de benefícios.

A pedido da CMP Prev, o time de advogados especialista em Direito Previdenciário elaborou este artigo abordando tudo sobre a relação entre rizartrose e aposentadoria. O que caracteriza a doença e quais os benefícios possíveis.

Continue no artigo e saiba tudo!

O que é rizartrose?

A rizartrose caracteriza-se por alterações degenerativas na articulação trapeziometacarpiana. Está associada à perda de mobilidade, agilidade e precisão em um ou nos dois polegares das mãos.

Pode ser bilateral, ou afetar somente uma das mãos. Tendo em vista que o polegar representa um ganho evolutivo na espécie humana, as alterações degenerativas da rizartrose implicam na diminuição da capacidade de executar tarefas comuns e cotidianas.

Quais são os sintomas?

Entre os sintomas listados e de conhecimento da medicina, a rizartrose pode ocasionar inflamação, dor, perda de mobilidade, deformação articular, edema e instabilidade. Este quadro gera dor incapacitante no polegar.

Afinal, quais são as causas?

Em estudo recente publicado em Portugal, estima-se que a indecência de rizartrose em 1/3 da população de mulheres na pós-menopausa. Suas causas podem estar associadas tanto a fatores hereditários, anatômicos ou hormonais.

Além destes aspectos, as causas da rizartrose podem incluir:

  • trauma
  • esforço repetitivo
  • hiperlaxidez articular generalizada

No entanto, todo o conjunto de causas para o desenvolvimento da patologia ainda não é totalmente compreendida pela medicina.

Como é feito o diagnóstico de rizartrose?

O diagnóstico é conduzido por avaliação clínica com objetivo de identificar padrões sintomáticos comuns à rizartrose. O médico ou médica apalpa a região, com objetivo de verificar as condições da articulação trapeziometacarpiana, trapezioescafoidea e articulação trapeziotrapezoidal.

Caso seja considerada necessária, a avaliação radiográfica pode ser sugerida, de modo que o estado geral das articulações seja analisado.

Quais os tratamentos?

Os tratamentos para rizartrose incluem a reabilitação por meio de programas de fisioterapia, repouso, possível imobilização, com associação possível a anti-inflamatórios.

No entanto, quando o caso clínico diagnosticado é severo, recomenda-se a intervenção por terapêutica cirúrgica, com ou sem a necessidade de órtese.

Ou seja, sendo uma patologia que aflige a mobilidade dos polegares, a rizartrose apresenta um impacto significativo no cotidiano e nas atividades comuns das pessoas com a doença.

Quando há necessidade de afastamento temporário ou permanente de certas atividades, comprometendo a capacidade de exercício do trabalho e subsistência do indivíduo com a doença, é possível solicitar benefícios do INSS por rizartrose e aposentadoria.

Confira a seguir todos os benefícios que o cidadão segurado pelo INSS tem como direito assegurado na legislação brasileira.

Rizartrose, aposentadoria é possível?

Rizartrose aposentadoria possível

Existem dois cenários possíveis quando se avalia a relação entre rizartrose e aposentadoria. No primeiro, caso o quadro clínico diagnosticado indique um período de tratamento determinado e necessidade de afastamento temporário, o segurado do INSS pode solicitar o recebimento de auxílio temporário por incapacidade.

Por outro lado, caso a rizartrose implique em perda permanente do desempenho adequado e correto das funções do polegar, o segurado pode entrar com pedido de aposentadoria por invalidez.

Cada uma destes cenários apresenta um caminho jurídico específico, assim como prevê instrumentos de seguridade social também específicos.

Desse modo, existe a possibilidade de recebimento de benefícios previdenciários pela relação entre rizartrose e aposentadoria. Continue no artigo e descubra como conseguir seu direito!

Quais os requisitos para receber auxílio temporário por incapacidade?

Quando o quadro de saúde decorrente da rizartrose impacta na necessidade de afastamento das atividades de trabalho de maneira temporária e superior a 15 dias consecutivos, ao segurado do INSS é garantido o direito de recebimento de auxílio temporário por incapacidade.

A partir da Reforma Geral da Previdência, a nomenclatura de auxílio-doença foi substituída pelo auxílio temporário por incapacidade. No entanto, a fundamentação jurídica no Art.59 da Lei N° 8213/1991 manteve-se.

Dispõe a referida lei que o benefício será assegurado aquele trabalhado que, na condição de segurado do INSS, “ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos”.

Para tanto, deve o segurado solicitar perícia médica junto ao INSS de modo que seja atestada e comprovada a necessidade de afastamento temporário das atividades de trabalho. Este período é determinado pelo perito, após análise clínica criteriosa.

Os canais de comunicação com o Instituto são:

O que é necessário para aposentar por invalidez em casos de rizartrose?

Em casos confirmados de impossibilidade permanente e irreversível do quadro de saúde da rizartrose, o segurado do INSS tem direito ao recebimento do benefício de aposentadoria por invalidez.

O Art.42 da Lei N° 8213/1991 estabelece que o benefício será atribuído ao segurado do INSS quando não houver possibilidade de reversão e melhoramento do quadro de saúde em que o indivíduo se encontra.

Este cenário impacta diretamente no livre exercício do trabalho e na capacidade de subsistência econômica. Desse modo, cabe ao Estado, por meio de seus instrumentos de Seguridade Social, assistir e amparar o segurado por meio da concessão de benefício de aposentadoria por invalidez.

Para tanto, a pessoa acometida com rizartrose deve solicitar junto ao INSS o agendamento de perícia médica que ateste e comprove o quadro irreversível e impacto na incapacidade laboral.

A CMP Prev é especialista em Direito Previdenciário, contando com um time de advogados com experiência em casos de rizartrose e aposentadoria. Entre em contato hoje ainda e agende um atendimento!

Conclusão

Rizartrose aposentadoria conclusão

O quadro de saúde gerado pela rizartrose impacta diretamente na execução de atividades comuns e cotidianas por atacar a articulação trapeziometacarpiana dos polegares. Em casos extremos, a literatura médica recomenda intervenções cirúrgicas como terapêutica.

Quando a doença acomete trabalhadores e trabalhadoras em atividade, o Direito Previdenciário assegura alguns benefícios pela relação entre rizartrose e aposentadoria.  O direito ao recebimento de auxílio temporário por incapacidade e aposentadoria por invalidez.

No primeiro cenário, o afastamento é temporário dado a avaliação do médico perito do INSS. No segundo, tendo em vista a impossibilidade de melhora, é assegurado o direito à aposentadoria por invalidez.

Entre em contato hoje mesmo com a CMP Prev para uma avaliação detalhada de seu caso e quais as melhores estratégias e soluções para que seu direito seja assegurado e seu benefício concedido.

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