A Radiologia revolucionou a Medicina e é muito importante para a sociedade, mas seus profissionais precisam tomar alguns cuidados já que estão expostos rotineiramente às radiações. Por essa razão, estes trabalhadores têm direito a uma aposentadoria diferenciada.
A aposentadoria na radiologia segue a modalidade da Aposentadoria Especial, uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, com redução do tempo necessário para completar os requisitos, por conta do exercício de atividades consideradas prejudiciais para saúde ou integridade física.
Saiba mais sobre a Aposentadoria Especial!
Qual o tipo de aposentadoria na radiologia?
A aposentadoria especial é uma modalidade diferenciada de aposentadoria, destinada a trabalhadores que atuam em atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
No caso da radiologia, a exposição constante a radiações ionizantes pode causar problemas de saúde muito sérios ao longo do tempo, como câncer, neoplasias, anemia aplástica, púrpura, radiodermatite, infertilidade, entre outras doenças.
Por esse motivo, os radiologistas têm direito a uma aposentadoria antecipada, com requisitos reduzidos em comparação à aposentadoria comum, justificado pela necessidade de proteger a saúde dos trabalhadores.
Como funciona a aposentadoria na radiologia?
O INSS conta com algumas modalidades de aposentadoria, entre elas a aposentadoria especial. A Aposentadoria dos Radiologistas está inserida nesta categoria. O benefício é devido a todos que trabalharam ou trabalham como técnicos ou tecnólogos em radiologia.
A aposentadoria especial é um tipo específico e diferente do segurado se aposentar. Ela se enquadra para aquelas pessoas que exerceram, ao longo da vida, atividades consideradas insalubres ou prejudiciais à saúde. No caso da Radiologia, a exposição à radiação.
A exposição aos agentes nocivos leva o segurado a se aposentar mais cedo e possuir requisitos diferentes da aposentadoria comum.
Quais são os requisitos para a aposentadoria do técnico em radiologia?
Para se aposentar com as condições especiais previstas para profissionais da radiologia, é necessário atender a alguns requisitos específicos. Aqui estão os principais critérios:
- Tempo de Contribuição:
- 25 anos de atividade insalubre: para solicitar a aposentadoria especial, o técnico em radiologia deve ter trabalhado por pelo menos 25 anos em atividades consideradas insalubres.
- Idade Mínima:
- Para contribuintes até 12/11/2019: não há idade mínima para a aposentadoria se o segurado atingiu os 25 anos de contribuição até essa data;
- Para contribuintes após 12/11/2019: é necessário ter pelo menos 60 anos para se aposentar.
Quais os documentos necessários para solicitar a aposentadoria na radiologia?
Para se aposentar com as condições especiais previstas para profissionais da radiologia, é necessário atender a alguns requisitos específicos para que o tempo de exposição a condições prejudiciais seja corretamente compensado.
Eles comprovam a exposição a condições insalubres e a regularidade das contribuições e assim, o profissional consegue se beneficiar das condições especiais de aposentadoria previstas para sua categoria.
Aqui estão os principais documentos:
- Documentos de Identificação Necessários:
- Documentos pessoais: RG, CPF e Carteira de Trabalho.
- Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS): Atualizado e requerido junto ao INSS.
- Histórico de doses: fornecido pelo CNEN ou LTCAT.
- Carnês de contribuição: para contribuintes individuais.
- Comprovação da Atividade Insalubre:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): fornecido pela empresa, detalhando a exposição do trabalhador aos agentes nocivos;
- Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT): expedido pelo médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, e comprova a exposição ao agente insalubre.
Quais foram as mudanças da aposentadoria dos profissionais de radiologia após a reforma da previdência?
A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, trouxe algumas mudanças significativas para a aposentadoria de profissionais da radiologia.
Essas novas regras impactaram tanto os requisitos para a aposentadoria quanto a forma de cálculo do benefício, por isso, vamos explorar essas alterações e entender como elas afetam os radiologistas.
Regras de transição
Para os segurados que estavam perto de atingir a aposentadoria pelas regras antigas, foram estabelecidas regras de transição. Uma delas é específica para os trabalhadores que exercem atividade especial.
A regra de transição da aposentadoria de radiologia funciona com base no sistema de pontos, proveniente da soma da idade mínima e o tempo de contribuição, conforme o grau de exposição.
No caso da radiologia, o segurado precisaria de 86 pontos e 25 anos de tempo de contribuição.
PPP do técnico de radiologia
Um outro ponto relevante da nova regra é que o técnico de radiologia deverá apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para comprovar a exposição do agente nocivo.
O PPP é um formulário do próprio INSS onde constam informações relativas ao empregado, que deve ser entregue pela empresa ao trabalhador quando quiser solicitar a aposentadoria ou o desligamento da empresa.
Os campos que devem ser preenchidos no PPP são referentes a atividade que o trabalhador exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e concentração do agente, exames médicos e todos os dados sobre o empregador.
Posso me beneficiar das antigas condições da reforma da previdência?
Mesmo com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, muitos trabalhadores, incluindo os técnicos em radiologia, podem se beneficiar das regras anteriores, desde que cumpram certos requisitos.
Nesse sentido, aqui está o que você precisa saber sobre o direito adquirido e como ele pode ser vantajoso para você:
Direito adquirido do técnico em radiologia
Se você completou os 25 anos de atividade especial até o dia 13 de novembro de 2019, tem o direito de se aposentar pelas condições anteriores à Reforma da Previdência.
Esse direito adquirido é garantido para todos que já haviam cumprido os requisitos estabelecidos antes das mudanças, mesmo que ainda não tenham solicitado a aposentadoria.
Como garantir o direito adquirido
Para se beneficiar das condições anteriores, é essencial que você comprove que completou os 25 anos de atividade especial até a data limite estabelecida. Isso inclui a necessidade de apresentar documentação adequada, como:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Histórico de Contribuições;
Recomenda-se fortemente a consulta com um advogado previdenciário para analisar detalhadamente o seu caso e garantir que você aproveite as condições mais favoráveis para a sua aposentadoria.
O que é e como funciona o tempo de contribuição especial?
O tempo de contribuição especial refere-se ao período em que o trabalhador exerceu atividades que expõem à saúde a condições prejudiciais e conta de forma mais favorável para a aposentadoria.
Para entender mais sobre como isso afeta o seu tempo de contribuição especial, veja nosso vídeo!
O que fazer caso o INSS não reconheça o tempo especial?
O INSS costuma ser bastante rigoroso na concessão de aposentadorias especiais, o que pode levar à negativa de muitos pedidos. Comumente, a recusa ocorre por falta de documentos, dificuldades para obter laudos devido ao fechamento de empresas, erros no preenchimento de formulários ou a inclusão de informações sobre o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Por outro lado, o judiciário tende a ser mais flexível, segundo uma matéria da Folha de S. Paulo, de cada dez trabalhadores que conseguem a aposentadoria especial, oito obtiveram o benefício por meio de ações judiciais.
Se o INSS não reconhecer seu tempo especial, não desanime. Reúna toda a documentação possível e consulte um advogado especializado em aposentadoria especial, isso pode aumentar significativamente suas chances de sucesso na obtenção do benefício.
Como um advogado previdenciário pode te auxiliar no pedido de aposentadoria?
A aposentadoria na radiologia possui regras específicas, e a Reforma da Previdência trouxe novas alternativas. Um advogado previdenciário pode garantir que você obtenha o melhor benefício possível, ajudando a preparar a documentação e a elaborar um planejamento previdenciário adequado.
Se você já é aposentado, um advogado pode revisar seu benefício, especialmente se trabalhou como radiologista ou técnico em radiologia até abril de 1995, para verificar possíveis ajustes nos valores recebidos.
