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Planejamento previdenciário: saiba como funciona e por que fazer!

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31.10.2024

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, ao menos R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias, segundo o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Por isso, é fundamental ter um planejamento previdenciário!

Com um bom planejamento, você tem muito mais chances de receber o benefício correto e evitar descontos indevidos.

Neste artigo, vamos explicar o que é planejamento previdenciário, seus benefícios e as etapas para realizá-lo. Também vamos destacar a importância de contar com um advogado especializado para defender seus direitos. Fique de olho!

O que é o planejamento previdenciário?

O planejamento previdenciário é um estudo detalhado do histórico de contribuições para a previdência. Ele deve ser conduzido por um advogado previdenciário.

O objetivo desse planejamento é identificar o melhor momento para se aposentar. Ele também ajuda a definir o caminho para obter o maior valor de benefício.

Ao planejar, o advogado analisa todos os seus vínculos de trabalho para calcular o tempo de contribuição e possíveis carências. 

Avalia também se há divergências no extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e atividades especiais que possam impactar o valor final da sua aposentadoria.

Esse processo resulta em um relatório completo. Nele, você encontrará projeções e simulações que facilitam a escolha da melhor estratégia para a aposentadoria. 

Veja a explicação do advogado Eduardo Chaulet:

Para quem serve o planejamento previdenciário?

Veja alguns exemplos de quem deve fazer esse planejamento:

  • Trabalhadores com mais de um emprego ao mesmo tempo.
  • Pessoas com deficiência que buscam aposentadoria diferenciada.
  • Pacientes com doenças graves que têm benefícios especiais e isenção de imposto de renda.
  • Trabalhadores expostos a agentes nocivos, que podem recorrer à aposentadoria especial.
  • Empresários que contribuem de forma autônoma ao INSS.
  • Moradores no exterior que querem manter as contribuições com o INSS.
  • Servidores públicos que seguem um regime próprio de previdência.
  • Professores com direitos previdenciários e trabalhistas específicos.
  • Profissionais da saúde, como médicos, que tenham múltiplos vínculos e tempo especial por exposição a agentes biológicos, químicos ou físicos.

Por que fazer o planejamento previdenciário?

Os motivos para fazer um planejamento previdenciário são: 

  1. garantir que suas contribuições ao INSS estejam corretas; 
  2. identificar eventuais erros ou faltas no histórico de contribuições, e;
  3. otimizar o valor da aposentadoria. 

Preciso de um advogado para fazer o planejamento previdenciário?

Sim, é altamente recomendado contratar um advogado. Mesmo com as regras previdenciárias disponíveis online, aplicá-las corretamente é bem mais complicado. 

A questão não é só conhecer as normas, mas saber usá-las de forma personalizada para o seu histórico de contribuições.

É como consertar um carro: você pode até ver tutoriais online, mas sem conhecimento técnico, o risco de fazer algo errado é grande. 

O mesmo se aplica ao planejamento previdenciário: as informações estão disponíveis, mas apenas um profissional do Direito está pronto para interpretá-las. 

Quais os benefícios de fazer um planejamento previdenciário?

planejamento previdenciário

Os benefícios de fazer um planejamento previdenciário são:

  • Aposentar no momento correto;
  • Aposentar com o melhor valor possível;
  • Ter um processo de aposentadoria mais rápido;
  • Economizar dinheiro;
  • Ter tranquilidade no momento da aposentadoria.

Quais são as etapas de um planejamento previdenciário?

Você sabe como um planejamento previdenciário é feito? Confira agora! 

Análise de documentos 

O primeiro passo para iniciar o planejamento previdenciário é reunir a documentação necessária. 

É preciso apresentar uma série de documentos, como Carteira de Trabalho, CNIS e guias de recolhimento do INSS

A análise dos documentos é feita pelo advogado, que considera todos os períodos de contribuição do trabalhador. 

Análise do histórico trabalhista

Com os documentos em mãos, o próximo passo é analisar o histórico trabalhista do contribuinte. Esse levantamento deve incluir todos os vínculos de emprego, regimes de trabalho e períodos de contribuição.

Nesta etapa, é possível identificar “tempos escondidos”, que são períodos não contabilizados automaticamente pelo INSS, mas que podem acelerar a aposentadoria.

Durante a análise do histórico, o advogado pergunta sobre a saúde do trabalhador. Isso porque condições especiais podem conceder direitos diferenciados, como casos de doenças graves ou deficiência.

Calcular a Renda Mensal Inicial (RMI)

Após a análise dos documentos e do histórico, é hora de calcular a Renda Mensal Inicial (RMI). Esse cálculo é importante para entender qual será o valor da aposentadoria. Com as informações reunidas, é possível simular diferentes cenários e opções disponíveis.

É importante considerar os requisitos de cada tipo de benefício, além de avaliar as regras de transição e as novas normas previdenciárias. Assim, o trabalhador poderá escolher o que atende melhor suas necessidades financeiras.

planejamento previdenciário

Definir a melhor forma para você se aposentar

Na sequência, é importante discutir as melhores formas de se aposentar. Essa decisão considera as possibilidades que o contribuinte tem, como as regras anteriores, as regras de transição e as novas regras permanentes.

Regularizar pendências no INSS

Outro aspecto importante é a regularização de pendências no INSS. Muitos trabalhadores podem ter registros inconsistentes ou faltantes na base de dados do instituto. Isso pode impactar o processo de aposentadoria.

Se os problemas forem identificados, o trabalhador deve providenciar a correção.

Conheça a CMP Prev e encontre um advogado previdenciário para cuidar do seu caso! 

Conclusão

Fazer um planejamento previdenciário é essencial para garantir que suas contribuições ao INSS estejam corretas.

Neste texto, falamos sobre a importância de realizar um estudo detalhado do seu histórico de contribuições.

Mencionamos, ainda, que um advogado pode ser de grande ajuda nesse processo. Afinal, ele entende do assunto e ainda pode te ajudar a calcular o valor do seu benefício. 

Também discutimos as etapas do planejamento, como a análise de documentos, o cálculo do RMI e a definição da melhor forma de se aposentar.

Quer mais dicas sobre os benefícios do INSS? A CMP Prev conta com advogados previdenciários e produz conteúdos informativos sobre aposentadoria. Acompanhe o nosso blog e tire todas as suas dúvidas sobre os benefícios do INSS!

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