Hidradenite supurativa (Aposentadoria): Como solicitar e direitos do portador da doença

Mulher coçando o braço, representando hidradenite supurativa

Você está procurando por “hidradenite supurativa aposentadoria”? Então, você chegou ao conteúdo certo.

Isso porque, no artigo de hoje você irá conhecer a melhor forma de solicitar a aposentadoria por invalidez, caso os requisitos sejam atendidos em sua totalidade.

Por conta disso, é fundamental contar com uma equipe de advogados altamente qualificada no que diz respeito à previdência social, como a CMP Prev.

Quer saber mais sobre o assunto, bem como saber quais são os direitos do portador da doença e o que diz a legislação atual sobre o tema?

Então, continue conosco e boa leitura!

Quem tem hidradenite supurativa tem direito a aposentadoria?

Segundo o Ministério da Saúde (MS), a hidradenite supurativa (HS) é uma doença provocada por múltiplos fatores, crônica, inflamatória e recorrente dos folículos pilosos.

A doença, na verdade, provoca uma reação inflamatória secundária e a consequente liberação de citocinas, fazendo com que o processo inflamatório seja contínuo.

Porém, no que diz respeito à “hidradenite supurativa aposentadoria”, por ser classificada em vários estágios, conforme a tabela de “Estágios de Hurley”, nem todos os portadores possuem direito à aposentadoria.

A tabela que classifica os estágios da hidradenite supurativa é uma ferramenta utilizada em muitos casos, principalmente na perícia médica para, então, determinar o estágio em que determinado paciente se encontra e se ele tem direito (ou não) a se aposentar.

O que os portadores da doença alegam é que a hidradenite supurativa não causa lesões apenas na parte externa. De fato, elas provocam problemas emocionais, como a depressão.

Além disso, segundo uma Ideia Legislativa, disponível no e-Cidadania, os pacientes afirmam que, por ser uma doença crônica, são impossibilitados de trabalhar, mesmo com as cirurgias, pois as lesões acabam retornando.

Por fim, a Ideia Legislativa acabou não prosseguindo, justamente porque não recebeu apoio suficiente.

No entanto, como você verá mais adiante, não é impossível solicitar a aposentadoria nos casos em que a hidradenite supurativa for confirmada. 

Porém, para que o benefício seja concedido ao indivíduo portador dessa doença, ele precisará contar com advogados especializados em direito previdenciário.

Direitos de quem tem Hidradenite supurativa (INSS): Há direito ao auxílio-doença?

Antes de qualquer coisa é fundamental entender como se dá a concessão do auxílio-doença pelo governo federal brasileiro.

Dessa forma, segundo as recomendações vigentes, o auxílio-doença, bem como a aposentadoria por invalidez, são benefícios concedidos após a confirmação pericial da incapacidade para o exercício de atividade que garanta a subsistência do segurado.

Essa análise, por sua vez, se dá por meio de averiguação médica, a qual deve levar em consideração aspectos pessoais, como qualificação profissional, grau de escolaridade, idade etc.  

Caso o indivíduo esteja dentro dos requisitos necessários, o benefício de auxílio-doença poderá ser concedido e/ou restabelecido.

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Portador de hidradenite supurativa tem direito a aposentadoria por invalidez?

Vale ressaltar que, como citado anteriormente, nem todos os pacientes diagnosticados com essa doença (CID-10; L73.2) estão aptos a solicitar a aposentadoria.

Inclusive, um caso foi levado para a justiça federal do estado do Paraná. No processo, a autora apresentava um recurso contra uma sentença que negou o pedido por incapacidade.

Mesmo apresentando laudos médicos, o juiz achou conveniente convocar um especialista da área para, então, aprovar ou rejeitar o recurso solicitado.

Por fim, a autora teve seu pedido de aposentadoria negado porque, segundo o perito médico, não havia limitação no trabalho funcional.

Ou seja, nem todos os pacientes portadores de hidradenite supurativa estão habilitados a solicitar a aposentadoria por invalidez – apenas nos casos em que couber essa limitação funcional, como acontece nos graves moderados a graves da doença.

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Pessoa com roupa de hospital dando a mão para um paciente no leito, simbolizando doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

Quais são as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Algumas doenças, consideradas como “graves”, fazem com que um indivíduo não seja obrigado a comprovar a carência mínima de 12 meses para solicitar a aposentadoria por invalidez.

Antes de continuarmos, vale mencionar que, atualmente, existem 3 situações em que não é necessário o comprovante de carência, caso o cidadão seja, de fato, segurado do INSS. Veja:

  • acidentes provocados por qualquer natureza;
  • doenças ou até mesmo acidentes de trabalho;
  • indivíduo acometido por uma das doenças que estão classificadas como grave, incapacitante e irreversível pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência.

No entanto, é importante comentar que, para solicitar a aposentadoria por invalidez, não basta que o requerente tenha as doenças abaixo listadas.

Para que o benefício seja, de fato, concedido, ele deverá estar impossibilitado de exercer suas atividades de forma permanente e total.

As doenças citadas na lei vigente são:

  • tuberculose ativa;
  • nefropatias graves;
  • hanseníase;
  • alienação mental;
  • esclerose múltipla;
  • hepatopatia grave;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  • doença de Parkinson;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • estado avançado da doença de Paget;
  • síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
  • contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • acidente vascular encefálico (agudo);
  • abdome agudo cirúrgico.

Apenas as doenças que estão na lista acima podem dar direito à aposentadoria?

Essa é, sem dúvida, um dos questionamentos mais comuns que chegam até os escritórios de advogados especializados em previdência social.

Isso porque, a incapacidade para o trabalho é uma condição muito mais agravante do que ter a própria doença. Como? Simples!

As doenças listadas no tópico anterior são consideradas graves. Porém, não são apenas elas que podem dar direito à aposentadoria.

Para que o benefício seja concedido, de fato, um dos requisitos obrigatórios é que determinada doença faça com que um indivíduo esteja incapacitado para desempenhar suas atividades laborais, ou seja, trabalhar.

Por conta disso, os pacientes são submetidos a uma perícia médica, justamente para que todas as condições necessárias para a concessão do benefício sejam avaliadas.

Caso o médico ateste que todos os requisitos estão sendo cumpridos e que não há condição para que o indivíduo regressar ao trabalho, ele terá, então, direito à aposentadoria por invalidez.

Hidradenite supurativa (Aposentadoria): Como solicitar aposentadoria com a ajuda de especialistas?

Grupo de advogados, duas mulheres e três homens, todos do grupo de terno e sorrindo

Se você está procurando por “hidradenite supurativa aposentadoria” é porque, de fato, quer saber como pode solicitar o benefício, não é mesmo?

Porém, com tudo que foi colocado aqui, neste conteúdo, é fundamental contar com a ajuda de especialistas e profissionais experientes na área.

Isso porque, como mencionamos ao longo do artigo, nem todas as pessoas portadoras de hidradenite supurativa estão aptas a solicitar a aposentadoria por invalidez.

Por conta disso, é essencial recorrer a especialistas na área, pois eles te ajudarão a reunir todos os documentos necessários, bem como laudos médicos pertinentes, para que, então, o seu requerimento do benefício possa ser aprovado.

Para isso, todas as informações serão checadas. Na verdade, essa medida é tomada para que uma triagem segura e de confiança seja realizada logo nos primeiros momentos do atendimento.

Afinal, caso o indivíduo não tenha direito ao benefício, ele não precisará ficar esperando por uma resposta do seu pedido, como geralmente acontece nos casos iniciais da doença.

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