Fator Previdenciário e a sua relação com a Aposentadoria | 2019

Fator Previdenciário e sua relação com a Aposentadoria 

Fator Previdenciário e a sua relação com a aposentadoria 

Muitos segurados do INSS só descobrem o que realmente é o Fator Previdenciário quando chega a hora de calcular a sua aposentadoria. 

E isso pode gerar grande decepção, visto que a principal consequência que a falta de informação pode causar é a redução significativa do valor do seu benefício. 

Embora não seja aplicado em todas as modalidades de aposentadoria do INSS, ele foi instituído pela Lei 9.876/99 com o propósito de conter os gastos da Previdência Social, diminuindo o valor das aposentadorias.

Considerando que o impacto do Fator Previdenciário é maior para quem se aposenta mais cedo, o segurado é obrigado a trabalhar por mais tempo para conseguir uma aposentadoria mais vantajosa.

Consequentemente, o INSS continua arrecadando sobre o segurado e, ao mesmo tempo, evita incorrer em mais despesas com o pagamento de benefícios previdenciários.

Confira as dicas que preparamos para você sobre o tema e evite surpresas desagradáveis!

 

O que é o Fator Previdenciário?

Agora que você já sabe o seu propósito, vamos explicar como o Fator Previdenciário realmente influencia na definição do valor das aposentadorias do INSS. 

Trata-se de uma fórmula de cálculo que incide sobre a aposentadoria por tempo de contribuição. 

Com base na alíquota de contribuição no valor fixo de 0,31, o cálculo leva em conta também a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do segurado na data do requerimento do benefício (Tabela do IBGE). 

Na aposentadoria por tempo de contribuição, a mulher se aposenta com 60 anos de idade e 30 anos de contribuição. O Homem precisa completar 65 anos de vida e 35 de contribuição.

Portanto, quem se aposenta sem completar esses requisitos de forma integral terá o valor do benefício reduzido proporcionalmente. 

Quanto menor a idade e o tempo de contribuição, maior será o redutor.

 

Qual é a fórmula de cálculo do Fator Previdenciário?

O Fator Previdenciário é calculado a partir da seguinte equação:  

F = Tc x a / Es x [1 + (Id + Tc x a) / 100]

Sendo que:

F = Fator Previdenciário

Tc = Tempo de Contribuição do segurado

a = Alíquota de contribuição correspondente a 0,31.

Es = Expectativa de Sobrevida na data da aposentadoria

Id = Idade na data da aposentadoria

Para os segurados que já podem solicitar a aposentadoria e tenham interesse em fazer o cálculo por conta própria, o Portal do INSS oferece um simulador. 

Vale destacar que o programa não alcança o resultado com exatidão, mas dá uma boa estimativa sobre o possível valor do benefício.

Utilize nossa calculadora de Fator Previdenciário

Importante: considerando o fato de que o INSS nem sempre reconhece todas as regras, buscar ajuda de um especialista em previdência pode facilitar muito o processo. 

 

Se o valor não agradou, ainda é possível desistir da aposentadoria

O segurado que não buscou informações sobre sua aposentadoria com antecedência, só saberá o valor do benefício quando receber o comunicado oficial do INSS sobre a sua concessão.

Isso abre grande possibilidade de surpreender-se com o rendimento mensal calculado, principalmente, por conta do Fator Previdenciário.

A boa notícia é que você pode desistir do processo, porém, é preciso seguir alguns passos importantes para não perder essa oportunidade. Vejamos:

  • Não saque o primeiro pagamento depositado pelo (INSS), nem FGTS ou PIS
  • Agende atendimento na agência previdenciária em que requereu o benefício, para formalizar a desistência;
  • É necessário levar uma declaração da Caixa Econômica confirmando que não houve saque do PIS e FGTS e preencher uma GPS (guia de pagamento do INSS) no valor depositado na conta do aposentado.

Com a desistência reconhecida, o processo de aposentadoria será arquivado e o segurado poderá decidir quando será o melhor momento para retomar o pedido de aposentadoria.

 

Outras considerações sobre a ação do Fator Previdenciário sobre as aposentadorias

Como já foi dito anteriormente, a incidência do fator Previdenciário não atinge todas as modalidades de aposentadorias, sendo até benéfico para algumas. 

Confira mais algumas informações, divididas por modalidades:

Aposentadoria por tempo de contribuição para quem se filiou até 16/12/1998

Existem regras especiais de aposentadoria para os segurados que se encontravam filiados em 16 de dezembro de 1998, exigindo requisitos cumulativos de tempo de serviço ou contribuição e de idade mínima para fazer jus ao benefício, uma vez cumprida a carência exigida.

 Assim, o segurado filiado até 16/12/1998 que tenha cumprido a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais, terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, nos moldes do art. 201, § 7º., da Constituição Federal.

Nesse caso, a renda mensal é equivalente a 100% (cento por cento) do salário-de-benefício, portanto sem aplicação do fator previdenciário, quando satisfaça cumulativamente:

 

Aposentadoria por tempo de contribuição pela Regra 86/96

Essa é uma versão da aposentadoria por tempo de contribuição, com a vantagem de não incidir o Fator Previdenciário.

Nesse caso, mulheres devem ter contribuído por 30 anos e homens por 35 anos. A soma do tempo de contribuição com a idade deve alcançar 86 pontos para mulheres e 96 pontos, quando homens.

Importante: Se for para aumentar o valor do benefício o segurado pode utilizá-lo também nesta modalidade.

 

Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial é concedida aos segurados que desempenho funções sob exposição permanente a agentes nocivos à saúde, acima dos limites permitidos por lei.

Também prevê um benefício de 100% da média salarial, sem incidência do Fator Previdenciário.

 

Aposentadoria por Idade

Tem direito a Aposentadoria por Idade o homem que completa 65 anos e a mulher que completa 60 anos de idade e tenha no mínimo 15 anos de tempo de contribuição.

O cálculo do benefício é de 70% da aposentadoria integral, mais 1% para cada ano de contribuição. 

Ou seja, quanto mais tempo de contribuição acima dos 15 anos, maior será o benefício. 

Na aposentadoria o Fator Previdenciário é facultativo, portanto, pode ser usado apenas se for vantajoso.

 

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que adquiriu incapacidade permanente para o exercício de qualquer atividade laboral.

Também não sofre incidência do Fator Previdenciário, com valor de 100%  do salário-de-benefício.

 

E com a Reforma da Previdência , o que vai mudar?

Acabou o fator previdenciário! Mas, com isso, vai acabar também a possibilidade de aposentadorias com pouca idade e a nova forma de cálculo pode ser muito mais prejudicial que o fator previdenciário.

O que vai sobrar dele é uma regra de transição para quem falta menos de 2 anos para se aposentar (pedágio 50%).
Portanto,o fator previdenciário diminui sim o valor da aposentadoria, mas não é por isso que você precisa esperar para se aposentar sem ele.

 

Até a próxima!