Será que o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça? É comum que segurados se perguntem isso ao receber uma negativa do instituto.
Quando o INSS diz “não”, surge a questão: há uma chance de reverter essa decisão de forma eficaz? A boa notícia é que, em alguns casos, a resposta é sim, mas o caminho nem sempre é simples.
Neste conteúdo, vamos explicar como funciona o processo de contestação judicial, além de abordar prazos e as melhores estratégias para lidar com a negativa do INSS.
Leia na íntegra e saiba mais!
Afinal, o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça?
Sim, em alguns casos, o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça. Se o segurado entender que a negativa foi indevida, pode buscar a via judicial para revisar a decisão, desde que apresente fundamentos legais.
No entanto, nem toda negativa pode ser revertida judicialmente. O sucesso da ação depende das provas apresentadas e da fundamentação legal. Por isso, o segurado deve contar com um acompanhamento jurídico adequado.
Como funciona a concessão de benefício pelo INSS?
Para obter um benefício do INSS, o primeiro passo é fazer a solicitação. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência da Previdência Social.
O instituto tem até 30 dias para avaliar a solicitação, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias em casos excepcionais. Após a análise, o pedido pode ser deferido ou indeferido pelo INSS.
Em caso de benefício negado pelo INSS, o segurado pode entrar com um recurso administrativo no próprio órgão ou recorrer à Justiça para contestar a decisão.
Pedido administrativo
Se o INSS negou seu benefício, primeiro entenda o motivo da negativa. Essa informação pode ser consultada pelo portal Meu INSS ou no comunicado oficial do instituto.
A partir daí, você pode avaliar se há documentos pendentes, erros no cadastro ou se o INSS interpretou os dados de forma equivocada.
Caso identifique que faltou algum documento, basta reunir os papeis necessários e abrir um novo requerimento.
Se o problema estiver na análise do INSS, um recurso administrativo pode ser apresentado dentro do próprio instituto. Esse procedimento também pode ser feito online, pelo telefone ou presencialmente em uma agência.
O pedido administrativo é a maneira mais rápida de tentar reverter a negativa sem precisar recorrer à Justiça.
O acompanhamento de um advogado para aposentadoria pode ajudar a identificar a melhor estratégia e evitar novos erros no processo.
Mas o que fazer quando o INSS nega o benefício novamente? Se o INSS mantiver a negativa, o segurado pode avaliar se há viabilidade jurídica para ingressar com uma ação judicial.
Pedido judicial
Considerando que o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça, esse pode ser o caminho para garantir o que lhe é devido.
O processo começa com a análise do caso por um advogado especializado em Previdência Social, que reúne provas e documentos para entrar com a ação.
Após o protocolo, o juiz notifica o INSS, que pode contestar a decisão. Dependendo do caso, há prazos para perícias, depoimentos e outros procedimentos até a sentença.
Nesse cenário, o advogado previdenciário pode auxiliar na condução do processo, garantindo que todos os argumentos jurídicos e provas sejam devidamente apresentados.
Quanto tempo demora para reverter benefício negado pelo INSS na Justiça?
O tempo para análise de uma ação judicial pode variar, levando em média 18 meses, dependendo da complexidade do caso e da demanda da Justiça. Se o INSS recorrer da decisão, o tempo pode se estender ainda mais.
Por isso, é necessário estar preparado para aguardar a conclusão do processo, acompanhando cada fase e seus prazos.
E quais as etapas para entrar na Justiça para requerer o benefício negado pelo INSS?
O processo judicial pode envolver diversos procedimentos, cada um com prazos específicos que precisam ser observados com atenção.
A seguir, apresentamos uma tabela que organiza os principais procedimentos e seus prazos, ajudando a esclarecer cada fase do processo e a orientar sobre o que esperar em cada momento.
Quando vale a pena entrar com pedido na Justiça por benefício negado pelo INSS?
Vale a pena recorrer à Justiça se o INSS negar seu benefício ou não cumprir os prazos de resposta.
O instituto tem até 45 dias para responder aos pedidos de aposentadoria ou outros benefícios, mas esse prazo muitas vezes não é cumprido.
Quando isso ocorre, ou quando a negativa parece equivocada, entrar com uma ação judicial pode ser a forma mais rápida de resolver a situação.
É importante lembrar que entrar com uma ação não garante que o benefício será concedido. O juiz, assim como o INSS, deve seguir a mesma legislação, que precisa ser respeitada.
Portanto, o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça, desde que esteja em conformidade com a legislação vigente.
Para saber suas chances de reverter a negativa do INSS, um advogado previdenciário pode fornecer a orientação certa para o seu caso.
Conclusão
Benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça, mas o processo exige paciência e cuidado.
Embora a primeira tentativa de reversão possa ser feita por meio de um recurso administrativo, em casos de negativa persistente, a via judicial é a única opção.
Nessa fase, um advogado especializado ajuda a reunir as provas necessárias e orienta sobre prazos e procedimentos legais.
Ainda que o tempo para a conclusão do processo possa variar, a ação judicial possibilita a revisão da decisão, desde que haja fundamentos jurídicos sólidos e provas que justifiquem a concessão do benefício.
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Administrador de Empresas, formado pela (UFSC). Advogado, formado pela – UNIVALI. Especialista em Direito do Trabalho 12ª – AMATRA. Especialista em Processo Civil pela Fundação Boiteux. Pós-Graduado em Direito Previdenciário. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.
