O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (1º) o julgamento da revisão da vida toda, que tem potencial para impactar significativamente os benefícios previdenciários dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A revisão, aprovada em dezembro de 2022 em julgamento presencial, permite que os segurados utilizem todas as contribuições previdenciárias para o cálculo do benefício, não se limitando apenas às contribuições feitas após julho de 1994.
Inicialmente previsto para ser concluído em 2023, o julgamento foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a análise mais aprofundada do tema. Agora, com a retomada marcada para 1º de fevereiro, os ministros decidirão em plenário físico sobre a extensão dos efeitos da revisão da vida toda.
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando o INSS, apresentou recurso para limitar os efeitos da decisão e restringir o alcance dos pagamentos decorrentes da revisão. Entre os pontos em discussão está a consideração de todo o período de contribuição dos segurados, inclusive as contribuições anteriores a julho de 1994, data de início do Plano Real.
O processo, que teve uma pausa em 2023 para uma reavaliação solicitada pelo advogado Zanin, agora retorna à pauta, permitindo que os ministros possam revisitar seus votos. Vale ressaltar que a ministra Rosa Weber não poderá ter seu voto alterado, uma vez que já se encontra aposentada.
O desfecho desse julgamento tem potencial para gerar impactos significativos nos benefícios previdenciários de milhares de segurados do INSS. Para ficar por dentro dos desdobramentos, acompanhe nosso blog e mantenha-se informado sobre as últimas atualizações relacionadas à revisão da vida toda.
