Tenho 65 anos, posso me aposentar por idade? Confira aqui a resposta

Tenho 65 anos, posso me aposentar por idade? Se essa pergunta está na sua cabeça, entendemos essa dúvida nesta fase da sua vida.

Afinal, a aposentadoria é um momento importante, e entender as regras pode fazer toda a diferença — principalmente aos 65 anos!

Por isso, aqui vamos te dar a resposta para a pergunta ‘tenho 65 anos, posso me aposentar por idade?’, com um esclarecimento completo sobre a aposentadoria por idade, desde os requisitos básicos até as regras específicas para diferentes categorias, como urbana, rural e especial. 

Além disso, nos dedicamos a explicar a você como funciona o sistema de pontos e o que mudou após a reforma da previdência. 

Vamos juntos descomplicar esse tema e garantir que você tome as melhores decisões.

Tenho 65 anos, posso me aposentar por idade?

Sim, se você tem 65 anos e cumpriu o tempo mínimo de contribuição, já pode solicitar sua aposentadoria por idade junto ao INSS.

Lembramos que para homens, é necessário contribuir por pelo menos 20 anos, enquanto mulheres precisam de 15 anos de contribuição.

Além disso, esclarecemos que o tempo de contribuição funciona como uma carência e influencia diretamente no valor do benefício, ou seja, quanto mais tempo você contribuir, maior será o valor recebido.

Então, se você já cumpriu esses requisitos e está se perguntando ‘tenho 65 anos, posso me aposentar por idade?, a resposta é sim! Chegou a hora de dar entrada no seu pedido de aposentadoria!

Em quais casos pode se aposentar com 65 anos?

Se você tem 65 anos, é possível se aposentar se cumpriu os requisitos das regras de transição ou se tem direito adquirido às regras anteriores à Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. 
Para facilitar o entendimento, confira a tabela abaixo, que detalha as possibilidades para homens e mulheres, e entenda melhor a resposta para a sua dúvida de tenho 65 anos, posso me aposentar por idade?

Quais são os principais requisitos para se aposentar?

A aposentadoria no Brasil conta com regras específicas para cada categoria.

E para que você entenda melhor as principais delas, abaixo explicamos os requisitos para três modalidades: aposentadoria por idade, aposentadoria especial e aposentadoria rural.

Aposentadoria por idade

Após a reforma da previdência, os requisitos para a aposentadoria por idade urbana foram atualizados. Hoje, para quem começou a contribuir depois da reforma, é necessário:

• mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição;
• homens: 65 anos de idade + 20 anos de contribuição.

Para quem já era contribuinte antes da reforma, o tempo mínimo de contribuição para homens permanece 15 anos.

Essa regra atual vale para a maioria dos trabalhadores urbanos, mas há exceções para categorias especiais, como professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência, que podem ter critérios diferenciados. 

Além disso, existem regras de transição e modalidades especiais, como a aposentadoria híbrida ou rural, que permitem o benefício sem cumprir todos os requisitos gerais.

Aposentadoria especial

A reforma da previdência estabeleceu duas regras para a aposentadoria especial, que dependem de quando o trabalhador começou sua atividade.

Para quem começou a trabalhar antes da reforma (regra de transição):

• risco baixo: 25 anos de atividade especial + 86 pontos (idade + tempo de contribuição);
• risco médio: 20 anos de atividade especial + 76 pontos;
• risco alto: 15 anos de atividade especial + 66 pontos.

Para quem começou a trabalhar após a reforma (regra definitiva):

• risco baixo: 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade;
• risco médio: 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade;
• risco alto: 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade.

Ou seja, além do tempo de atividade, agora é necessário atingir uma idade mínima ou uma pontuação específica.

Aproveitamos para esclarecer que a aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que desempenham atividades em ambientes ou com condições que oferecem riscos à saúde ou à integridade física ao longo do tempo.

Isso ocorre quando o trabalhador está exposto a agentes nocivos durante o exercício de sua profissão.

Diversas categorias profissionais têm direito à aposentadoria especial, como:

• aeronautas e profissionais da aeronáutica;
• bombeiros e guardas;
• profissionais da construção civil, mineração, metalurgia e eletricistas;
• químicos, toxicologistas e patologistas;
• médicos, dentistas e enfermeiros;
• trabalhadores da agropecuária, florestais, caçadores e pescadores;
• motoristas e ajudantes de caminhões;
• motoristas e cobradores de ônibus;
• trabalhadores do transporte marítimo, fluvial e lacustre;
• trabalhadores em escavações, túneis e galerias;
• trabalhadores em obras de infraestrutura, como pontes e barragens;
• pintores e profissionais de indústrias gráficas;
• telefonistas.

Aposentadoria rural

A aposentadoria rural é destinada a trabalhadores que exercem atividades no campo, seja de forma individual ou em regime de economia familiar. 

Quanto a ela, reforçamos que é preciso comprovar a atividade rural e ter em mãos alguns documentos que são aceitos para essa finalidade, como:

• bloco de notas do produtor rural;
• certidão do INCRA;
• contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
• contrato individual de trabalho ou carteira de trabalho e previdência social;
• declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar;
• ficha de associado em cooperativa;
• histórico escolar de escola rural;
• notas fiscais de entrada de mercadorias.

Aqui, os requisitos são:

• idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres;
• carência: 180 meses de contribuição.

Diferente de outras modalidades, nesta modalidade o trabalhador rural não precisa necessariamente ter contribuído ao INSS, mas deve comprovar a atividade rural para ter direito ao benefício.

Como funciona a aposentadoria por pontos?

A aposentadoria por pontos é uma modalidade criada pela Lei 13.183/2015, que permite ao trabalhador se aposentar ao atingir uma pontuação mínima, calculada pela soma da idade e do tempo de contribuição.

Antes da Reforma da Previdência (13/11/2019), essa modalidade era bastante procurada, pois o cálculo do benefício não sofria reduções. 

Entretanto, após a reforma, a aposentadoria por pontos ainda é válida em duas situações:

• direito adquirido;
• regra de transição.

Se você se encaixa em uma dessas situações, pode solicitar o benefício. 

Abaixo, confira a tabela da aposentadoria por pontos para entendê-la melhor.

E como funciona a conversão de tempo especial em tempo comum?

A conversão de tempo especial em tempo comum permite transformar períodos de contribuição realizados sob condições especiais (como exposição a agentes nocivos) em tempo de contribuição comum ao aplicar um fator de conversão. 

Essa opção é útil para quem deseja se aposentar por regras gerais, como aposentadoria por idade, como quem se pergunta: ‘tenho 65 anos, posso me aposentar por idade?’, ou por tempo de contribuição, em vez de seguir as regras especiais.

No entanto, ao converter o tempo especial, ele perde sua característica original e não pode mais ser usado para cumprir requisitos de aposentadorias especiais. 

Por exemplo, se você converter 10 anos de atividade especial em tempo comum, poderá usá-los para aposentadorias gerais, mas não para solicitar uma aposentadoria especial no futuro.

Acompanhe abaixo a tabela de conversão para entender seu cálculo.

Você precisa de ajuda com sua aposentadoria aos 65 anos? Um advogado que cuida de aposentadoria pode esclarecer suas dúvidas e garantir que você receba o benefício que merece.  

Conclusão

Você chegou aqui se perguntando: ‘tenho 65 anos, posso me aposentar por idade?’, e nós nos dedicamos a explicar a você tudo sobre como funciona a aposentadoria nessa faixa etária.

Como você viu, é importante avaliar se cumpre todos os requisitos, como idade mínima e tempo de contribuição.

Além disso, fique atento às regras de transição e às mudanças trazidas pela reforma da previdência.

No mais, caso tenha dúvidas ou precise de ajuda para solicitar o benefício, contar com um advogado especializado pode ser a melhor estratégia para garantir seus direitos. 

Acompanhe as redes sociais da CMP Prev e mantenha-se informado sobre as normas mais recentes da aposentadoria e outros benefícios do INSS. 

Não deixe que a burocracia atrapalhe seu direito de viver essa nova fase com tranquilidade!