Você sabe se o soropositivo tem direito à aposentadoria? Uma pessoa soropositiva é portadora de HIV ou AIDS, que atualmente é considerada uma doença crônica degenerativa.
Entretanto, o acesso crescente aos meios de prevenção e aos novos métodos de tratamento, permitem que as pessoas tenham uma vida saudável e longa, quando ainda não existe uma cura.
Contudo, ela se tornou uma doença degenerativa que se diferencia para cada organismo, o que pode fazer com que as pessoas não consigam fazer as suas atividades diárias e profissionais.
Por isso, é importante que a pessoa soropositiva consiga receber os benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Mas o soropositivo HIV pode se aposentar? O soropositivo tem direito a algum benefício? Vamos responder todas essas perguntas em nosso artigo.
Acompanhe abaixo!
Qual é a diferença entre AIDS e HIV?
Você sabia que ter HIV não significa ter AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)?
Isso porque o HIV é um vírus que ataca o sistema imunológico e deixa o organismo sem defesa contra outras infecções. Com isso, ele provoca a imunodeficiência humana.
O linfócito T-CD4+ é o principal alvo do vírus HIV. Ele é um dos tipos de célula de defesa produzida pela glândula timo e é responsável por organizar e comandar a resposta do sistema imunológico.
Dessa maneira, quando uma pessoa é infectada, o vírus HIV se liga a um componente da membrana que reveste o linfócito T-CD4+ e o invade para se multiplicar.
Assim, ele altera o DNA do linfócito e cria cópias do vírus, que quando se multiplicam destroem o linfócito.
Conforme a infecção avança, o sistema imunológico enfraquece e não consegue combater outras infecções que possam aparecer.
Quando isso acontece é que a pessoa desenvolve a AIDS, sendo o estágio mais avançado da infecção pelo HIV e que não tem cura. Ela surge quando a pessoa apresenta infecções oportunistas devido à baixa imunidade ocasionada pelo vírus.
A partir da contaminação, é chamada de soropositiva. Entretanto, muitas delas podem viver anos com o vírus sem desenvolver a doença e ter sinais e sintomas da AIDS.
Soropositivo tem direito a aposentadoria? (Benefícios previdenciários para portadores do HIV)
Assim como todos os contribuintes do INSS, o soropositivo tem direito à aposentadoria e outros benefícios.
Explicaremos mais sobre isso adiante.
Como pedir e conseguir Auxílio-doença para quem possui HIV
Para pedir o auxílio-doença, basta acessar o Meu INSS e clicar em “Agendar Perícia” na tela inicial.
Em seguida, clique em “Perícia Inicial” e em “Selecionar”. Siga as instruções que aparecerão o dia e a hora marcados para a perícia.
É importante não esquecer de levar toda a documentação que comprove a doença.
Como comprovar a incapacidade total e temporária?
Para conseguir o auxílio-doença, quem tem HIV precisa da comprovação da qualidade de segurado. Ou seja, comprovar que tem incapacidade total e temporária para o trabalho, através de uma perícia médica no INSS.
Assim, o perito avaliará todos os documentos médicos e a condição de incapacidade para o trabalho e, por isso, é importante possuir todos os comprovantes que atestem a sua contaminação.
Além disso, o soropositivo precisa comprovar a qualidade de segurado, mostrando as contribuições para o INSS ou o período de graça.
O período de graça é o tempo que você permanece com a qualidade de segurado, mesmo sem estar contribuindo, que são os 12 meses contados a partir do último mês em que houve recolhimento.
Entretanto, existe a possibilidade de estender o benefício por mais 24 meses se o segurado estiver desempregado involuntariamente, ou possuir mais de 120 contribuições ao INSS.
Requisitos da Aposentadoria por Invalidez para quem tem AIDS
A aposentadoria por invalidez para o portador de AIDS é outro benefício diferente do auxílio-doença.
Ele é um benefício previdenciário pago pelo INSS para todas as pessoas que estão incapazes de trabalhar de forma total e permanente.
Diferentemente do auxílio-doença, que é concedido às pessoas que estão com incapacidade total e temporária, no qual há perspectiva de melhora em relação à doença ou ao acidente.
O que não ocorre com quem solicita a aposentadoria por invalidez, que está impedido de trabalhar por causa da incapacidade e, provavelmente, não terá recuperação.
Dessa maneira, quando o HIV se tornar AIDS, ele terá o direito de converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, basta entrar no site do Meu INSS e agendar a perícia médica, sendo o mesmo procedimento que o auxílio-doença.
Vale ressaltar que deve-se comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho e comprovar a qualidade de segurado.
Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) para soropositivo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) é um benefício oferecido pelo Governo Federal que uma pessoa soropositiva não precisa fazer o recolhimento do INSS se estiver recebendo.
Ele é um benefício assistencial (e não uma aposentadoria) pago para quem está em situação de baixa renda e é devido para:
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade;
- Idosos acima de 65 anos.
O BPC tem o valor de um salário-mínimo por mês de R$ 1.212,00, ajustado anualmente, mas é preciso que a pessoa preencha alguns requisitos:
- Renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo para cada membro da família;
- Avaliação social da residência, por meio de um assistente do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);
- Ter inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Caso a situação da família altere e deixe de ser baixa renda, o BPC ou o direito ao loas pode cessar. Por isso, são feitas perícias periódicas para avaliar a situação da pessoa que vive com AIDS.
Beneficiário com HIV ou AIDS precisa cumprir a carência do INSS?
A Lei 8.213/1991 dispensa a exigência de carência para quem tem AIDS, por ser uma doença grave. Ou seja, ele tem o requisito da carência dispensado.
Portanto, basta que os requisitos possam ser cumpridos, como mencionado anteriormente.
Soropositivo tem direito a aposentadoria com acréscimo de 25%?
A pessoa soropositiva que é aposentada por invalidez por ter AIDS poderá receber um adicional de 25% no valor do benefício do INSS, desde que comprove as necessidades de assistência permanente de outra pessoa.
Ou seja, ele precisa da ajuda de um terceiro para realizar atividades básicas, como alimentação, higiene e locomoção. Essa pessoa pode ser uma enfermeira, amigo ou parente e não precisa ser um profissional.
Quem decide se o soropositivo tem direito ao adicional de 25% é o perito médico do INSS. Caso não seja concedido, ele poderá entrar com uma ação judicial para realizar a perícia por um médico indicado pelo juiz.
E se o soropositivo nunca contribuiu para o INSS? Tem direito à aposentadoria?
Caso o soropositivo nunca tenha contribuído para o INSS, ele não terá direito aos benefícios.
Pois, só será coberto com os benefícios previdenciários se fizer as contribuições e consiga usufruir quando necessário.
Entretanto, o soropositivo pode tentar o benefício assistencial do BPC, comprovando que é de baixa renda, conforme explicado anteriormente.
A CMPPrev possui advogados especialistas em aposentadoria para pessoas soropositivas e podem ajudar durante todo o processo.
Conclusão
O soropositivo tem direito a aposentadoria, assim como as outras pessoas com doenças crônicas ou deficiência. Porém, é sempre recomendado ter o acompanhamento de um advogado previdenciário.
Caso precise de um suporte especializado para aposentadoria, entre em contato com os especialistas da CMPPrev.
Se quiser saber mais sobre o assunto, acesse o nosso blog.
