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Abono de permanência no serviço público

Sabem os servidores públicos, de modo geral, que tão logo tenham completado os requisitos para aposentadoria voluntária integral devem ser beneficiados com o abono de permanência, que é ...

Acerto de Vínculos e Contribuições

É possível existirem dados que não estão inseridos de forma correta no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, o que compromete não só a concessão do benefício pretendido, ...

Acréscimo de 25% no Benefício

Acréscimo de 25% na aposentadoria de quem necessita de assistência permanente de terceiros.

Acúmulo de benefícios

Quem tiver direito ao acúmulo de benefícios receberá integralmente o de maior valor, e o segundo benefício sofrerá desconto proporcional e escalonado de acordo com as seguintes faixas ...

Advogados e Escritórios

Você, advogado, que quer expandir sua área de atuação em direito previdenciário, mas precisa de ajuda técnica especializada, ou quer fornecer ao seu cliente um atendimento de alta ...

Agende seu Hórario

Com o AGENDAMENTO online do CMPprev você mesmo escolhe e agenda o melhor dia e horário para ser atendido por um de nossos especialistas.

Alíquotas de contribuição

Setor Privado: Hoje o sistema de alíquota de contribuição estabelece três faixas de cobrança que agregam os rabalhadores do setor privado, vinculados ao Regime Geral de Previdência ...

Aposentadoria com Trabalho no Exterior

Brasileiros que tenham trabalhado fora do país podem contabilizar este período no momento de solicitar a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Segundo a legislação vigente, aquele que provar que possui “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ...

Aposentadoria de Dentista

A atividade laboral dos profissionais dentistas pode ser caracterizadacomo atividade especial para fins previdenciários, com uma relevante vantagem no momento de requerer a aposentadoria.

Aposentadoria de Enfermeiros

O profissional de enfermagem, que não se restringe somente ao enfermeiro, mas abrange também o técnico e o auxiliar de enfermagem, bem como os demais profissionais que exercem atividade ...

Aposentadoria de MEI

O microempreendedor individual – MEI é o empresário que trabalha por conta própria, com faturamento anual limitado a R$ 81 mil, que não participa de outra empresa na condição de ...

Aposentadoria de Motorista

A aposentadoria dos motoristas e cobradores de ônibus possuem alguns diferenciais, como a possibilidade de requererem a aposentadoria a partir do momento em que completarem 25 anos de tempo ...

Aposentadoria de Pescador

O Pescador Artesanal tem direito a se aposentar 5 anos mais cedo que o trabalhador urbano e não precisa contribuir. Todavia, o valor de sua aposentadoria será de um salário mínimo.

Aposentadoria de Professor

A aposentadoria por tempo de contribuição do professor é um benefício devido ao profissional que comprovar 30 anos de contribuição, se homem, ou 25 anos de contribuição, se mulher, ...

Aposentadoria de Servidor Público

Todo servidor público, seja Federal, Estadual ou Municipal, ligado à algum Regime Próprio de Previdência, deve prestar muita atenção quanto às regras que permeiam sua aposentadoria, ...

Aposentadoria do Autônomo

O autônomo contribuinte pode requerer aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade, de acordo com o que for mais vantajoso no caso específico, além de ter direitos ...

Aposentadoria do Empresário

Muitos empresários que ficam assustados ao constatarem que os rendimentos que terão em sua aposentadoria serão irrisórios, não permitindo que desfrutem do período. quando apresento ...

Aposentadoria do Médico

A aposentadoria é um acontecimento de extrema relevância na vida do cidadão. O médico pertence à categoria diferenciada, que possui diversas peculiaridades que afetam a concessão deste ...

Aposentadoria do Profissional Liberal

O profissional liberal é o trabalhador que tem formação superior ou técnica e tem liberdade para executar a sua atividade, podendo ser empregado ou trabalhar por conta própria ...

Aposentadoria Especial

Aposentadoria especial é concedida para aquele que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos ...

Aposentadoria Especial dos Vigilantes

Vigilantes são profissionais expostos a risco e, por isso, podem requisitar a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição.

Aposentadoria Híbrida (Trabalhador Rural e Urbano)

Aposentadoria híbrida por idade é um tipo de aposentadoria por idade, na qual se utiliza o tempo de atividade rural e o urbano, somando-se à idade do segurado urbano, para fins de ...

Aposentadoria Militar

A legislação constitucional estabelece que os integrantes das forças armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica - servem a nação na defesa da pátria, à garantia dos poderes, da lei ...

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é devida ao segurado que, cumprida a carência mínima exigida de 15 anos de tempo de contribuição, completar 65 anos de idade se homem, ou 60 anos de idade se ...

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer trabalho e que não possa ser reabilitado em outra profissão.

Aposentadoria por Invalidez no Serviço Público

A aposentadoria por invalidez é devida ao servidor público que, em virtude de acidente ou doença, fica total e definitivamente incapacitado para o trabalho.

Aposentadoria por invalidez no serviço público

Aposentadoria por Pontos (Regra 85/95)

É possível pedir a aposentadoria sem a redução do fator previdenciário se a soma do tempo de contribuição e da idade chegar a 85 (mulheres) ou 95 (homens)

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de ...

Aposentadoria por tempo de contribuição pela regra 86/96

Para se aposentar por esta modalidade, a soma do tempo de contribuição com a idade do segurado deve alcançar o mínimo de 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
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Aposentadoria Proporcional

Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 ...

Aposentadoria Rural

Você sabia que o tempo em atividade rural pode ser utilizado para se aposentar no INSS? É o que autoriza a legislação previdenciária que oferece algumas vantagens aos trabalhadores ...

Arquivos CMPPrev

Faça download dos principais arquivos de direito previdenciário.
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Auxílio Acidente

O auxílio-acidente é uma espécie de indenização paga ao segurado da Previdência Social que ficou com sequelas permanentes causadas por acidente ou doença que reduziu sua capacidade ...

Auxílio Doença

O Auxílio Doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar, em razão de doença ou acidente, por mais de quinze dias consecutivos, sendo necessária a comprovação de ...

Auxílio-Reclusão

É um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de ...

Averbação de Tempo de Contribuição em Regimes Diversos

A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento emitido pelos regimes de previdência para comprovar tempo de contribuição previdenciária. Dela constam as informações ...

Averbação de Tempo de Trabalho no Exterior

O tempo de trabalho realizado no exterior pode ser utilizado para a aposentadoria paga pelo INSS. Do mesmo modo, pode ser computado com os regimes próprios de previdência (servidores ...

Averbação de Tempo Rural como Tempo de Contribuição

Os Trabalhadores rurais podem utilizar o período em que realizavam atividades rurais em regime de economia familiar como tempo de contribuição para sua aposentadoria.

Averbação Tempo de Pescador como Tempo de Contribuição

Os Pescadores artesanais podem utilizar o período em que fizeram da pesca sua profissão habitual e seu principal meio de sustento como tempo de contribuição para a sua aposentadoria ...

Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura ao idoso e à pessoa com deficiência de baixa renda ...

Calculadora de Contribuições em Atraso

Calculadora de Fator Previdenciário

Calcule o fator previdenciário do seu benefício. Veja mais>

Cálculo do Valor do Benefício

A CMPPrev elabora cálculos previdenciários dos mais variados tipos, solicitados por qualquer pessoa interessada, bastando o envio das informações e documentação necessária para cada ...

Cálculos Previdenciários

A CMPPrev elabora cálculos previdenciários dos mais variados tipos, solicitados por qualquer pessoa interessada, bastando o envio das informações e documentação necessária para cada ...

Consulte o seu Processo

Em breve, o cliente CMPprev poderá acompanhar a situação do seu processo com praticidade e autonomia.
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Contadores

A atividade contábil é uma atividade muito sujeita a questionamentos, especialmente no âmbito previdenciário, cuja legislação no Brasil é complexa e instável. O contador muitas vezes ...

Contagem de Tempo de Contribuição

Estar ciente do tempo de contribuição que possui, dos valores das contribuições previdenciárias já pagas e do devido acompanhamento do tempo e dos valores que ainda faltam, é ...

Conversão do Auxílio-Doença Comum para Acidentário

Quando o auxílio-doença for motivado por acidente do trabalho, doença ocupacional ou agravamento de alguma doença por culpa do trabalho, deve ser concedido sob a espécie 91, ...

Converter Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

O auxílio-doença não é convertido automaticamente em aposentadoria por invalidez após o decurso de dois anos. A transformação de um benefício para o outro ocorrerá quando constatado ...

Correspondentes

A advocacia correspondente, também conhecida como advocacia de apoio, funciona da seguinte forma: muitos advogados ou escritórios precisam realizar diligências em outros lugares, que ...

Dano Moral Previdenciário

O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais como a sua honra, a sua dignidade, a sua saúde física ou psicológica, a sua liberdade, ...

eBook – Aposentadoria Especial

Confira o eBook da CMP Advocacia sobre como ficará a sua Aposentadoria Especial com a Reforma da Previdência!

eBook – Reforma da Previdência

Confira o eBook da CMP Advocacia sobre o inteiro teor da REFORMA da Previdência e descubra como a sua vida será afetada.

eBook – Regras de Transição

Confira o eBook da CMPprev sobre as Regras de Transição da PEC 6/19 (Reforma da Previdência).

Entidades Sindicais e Associações de Classe

As entidades sindicais, que nascem no florescer da segunda geração de direitos (direitos políticos), tiveram papel fundamental para o surgimento e institucionalização dos direitos ...

Envie seus Documentos

Disponibilizamos esse serviço para o cliente CMPPrev nos enviar cópias digitais dos documentos referentes ao seu processo.



Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves

Aposentados e pensionistas acometidos por doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR). Esses beneficiários fazem jus a essa benesse ainda que tenham contraído a ...

Isenção do INSS para Servidor Inativo com Doença Incapacitante

Servidores públicos e militares aposentados, acometidos por doenças incapacitantes, têm direito à redução e até mesmo, em alguns casos, à isenção da contribuição previdenciária. ...

Pareceres Jurídicos

As questões previdenciárias costumam gerar diversas dúvidas aos brasileiros, especialmente pela complexidade que decorre da diversidade de benefícios existentes e das suas regras, dos ...

Pensão Militar

No âmbito das forças armadas as pensões por morte guardam peculiaridades que merecem destaque.

Pensão por Morte

Pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes financeiros do contribuinte falecido para assegurar-lhes a manutenção de sua fonte de subsistência após a falta da pessoa que ...

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas, confira as perguntas frequentes feitas à CMPPrev.
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Planejamento Previdenciário

Planejamento Previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade e das contribuições previdenciárias que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, ...

Previdência Complementar

A aposentadoria concedida pelos órgãos de previdência oficiais não é considerada, na maioria dos casos, como suficiente para a manutenção do padrão de vida que o segurado possuía ...

Regras de Transição

Entre as novidades apresentadas pela PEC da Previdência, a exigência da Idade Mínima para todas as modalidades de aposentadoria estão entre as mais rígidas. Depois da Reforma, a idade ...

Regularização das Contribuições em Atraso

É possível regularizar períodos sem contribuição para o INSS, realizando o pagamento de contribuições atrasadas e evitando o retardo ou o indeferimento de benefícios ...

Regularização de Débitos da Pessoa Jurídica

A prática previdenciária tributária da CMPPrev auxilia empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento emitido pelos regimes de previdência para comprovar tempo de contribuição previdenciária. Nela constam as informações ...

Restituição de Contribuições Acima do Teto

Contribuintes que efetuaram contribuições previdenciárias acima do teto, excedente que não será computado em favor do segurado quando calculado o seu benefício, podem requerer a ...

Revisão “Buraco Negro”

O STF determinou o reajuste dos benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 (buraco negro), limitados ao teto, cabendo, além do aumento no valor mensal, o ...

Revisão “Buraco Verde”

Os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993, período conhecido como “buraco verde”, foram concedidos em valores menores do que os realmente devidos, pois ...

Revisão Artigo 29

Os benefícios por incapacidade (auxílio-doença comum ou acidentário) concedidos entre os anos de 1999 e 2009 foram calculados de forma equivocada, violando a regra de cálculo ...

Revisão da Aposentadoria por Invalidez de Servidor

Servidores públicos que se aposentaram por invalidez entre 2003 e 2012 podem pedir revisão do benefício. A regra vale para as duas espécies de aposentadorias por invalidez alcançadas ...

Revisão da Pensão por Morte

Pensionistas que não recebem o equivalente a 100% do benefício do falecido têm direito à revisão da pensão.

Revisão da Vida Toda

Aposentados que possuíam maiores salários de contribuição antes do Plano Real (julho de 1994) podem conseguir um aumento no valor do seu benefício, por meio da Revisão da Vida Toda ...

Revisão de Aposentadoria

Havendo falha no cálculo, é provável que o segurado receba um valor de benefício inferior ao que, de fato, teria direito. Nestes casos, é possível pedir revisão da aposentadoria e de ...

Revisão do Auxílio Doença por Acidente de Trabalho

Quando o auxílio-doença for motivado por acidente do trabalho, doença ocupacional ou agravamento de alguma doença por culpa do trabalho, deve ser concedido sob a espécie 91 ...

Revisão do Teto

Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência (valor máximo pago pela ...

Revisão para a Exclusão de Fator Previdenciário

Trata-se de uma ação na qual o segurado solicita a exclusão do Fator Previdenciário de seu benefício, aplicando-se a regra de transição nos moldes do art. 9º da Emenda Constitucional ...

Revisão para Inclusão de Tempo

É comum existirem tempos de trabalho que deveriam ter sido computados em favor do segurado e não o foram, tais como as atividades especial, rural e pesqueira não consideradas no tempo de ...

Revisão para Inclusão de Tempo no Exterior

O tempo de trabalho realizado no exterior pode ser utilizado para a aposentadoria paga pelo INSS. Do mesmo modo, pode ser computado com os regimes próprios de previdência (servidores ...

Revisão por Erro de Cálculo

Os cálculos do INSS são passíveis de erro, especialmente por inconsistências no sistema relacionadas a valores de contribuição pagos que dele não constam ou que constam a menor. ...

Revisão por Vitória em Ação Trabalhista

As Ações trabalhistas possuem relação direta com a Previdência Social, pois tratam, na maioria dos casos, de reconhecimento de vínculos empregatícios não registrados devidamente, de ...

Sala de Atendimento

Com o ATENDIMENTO online do CMPPrev o cliente escolhe e marca o melhor dia e horário para conversar conosco AO VIVO,

Salário-Família

O Salário Família é uma remuneração concedida ao trabalhador de baixa renda que possui como seus dependentes filhos, enteados e tutelados de até 14 anos de idade, ou inválidos. O ...

Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um direito pago aos segurados da Previdência Social que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção.

Seguro-Defeso do Pescador Artesanal

Em época de reprodução de espécies aquáticas, a pesca é interditada em certas regiões — o chamado período de defeso. Nesse período, o pescador artesanal profissional que tem como ...

Simulador de Aposentadoria

Simule o tempo de contribuição.
Veja mais>

Simulador de Conversão de Atividade Especial

Simule a conversão de atividade especial. Veja mais>

Simulador de Regras de Transição

Basta informar os dados solicitados para verificar qual regra será a mais benéfica para você.

Tipos de Filiação

Filiação é o vínculo jurídico que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que fazem contribuições a ela, podendo se dar de forma obrigatória ou facultativa.

Whatsapp do Cliente

Esse whatsapp é exclusivo para quem já é cliente CMPprev. Por esse canal, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe jurídica e ter informações do andamento do seu processo. ...

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