A RMI INSS, ou Renda Mensal Inicial, é uma das siglas de maior interesse dos segurados que dependem do benefício previdenciário para sobreviver. Isso porque ela é a base para a pessoa saber quanto vai receber. Este cálculo pode ser um pouco complexo, principalmente após a Reforma da Previdência nas aposentadorias programadas.
Um ponto muito importante de ser citado é que o RMI pode mudar conforme o DIB INSS, Data de Início do Benefício. Por isso, o cálculo envolve diferentes tópicos que podem variar e serem analisados até chegar ao melhor benefício de acordo com a vida laboral e necessidade do segurado.
Neste texto vamos explicar o que é RMI INSS e como calcular.
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O que significa a sigla RMI INSS?
A sigla RMI INSS é referente a Renda Mensal Inicial, ou seja, o valor inicial que o segurado ou beneficiário irá receber todo mês a título de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social.
Todo benefício previdenciário tem uma Renda Mensal Inicial. Consequentemente, todo segurado será beneficiado com um valor em determinada periodicidade com um dia para começar.
A complexidade do cálculo não está na matemática, mas sim na quantidade de variáveis que a legislação possui. De maneira geral, a RMI corresponde ao valor do benefício na DIB INSS.
É importante não confundir a RMI com o Salário de Benefício. O SB representa a base de cálculo do valor que INSS var pagar. Após identificar o SB e calcular o benefício conforme as regras da modalidade de aposentadoria escolhida, chega-se ao valor da RMI, que será depositado na conta do segurado.
A RMI é a mesma para todos?
A RMI não é a mesma para todos. Ela irá variar de acordo com as regras de cálculo do benefício solicitado e também das características da vida labora do segurado. A RMI também não permanece a mesma durante toda a vida do segurado.
A RMI é o que o segurado recebe no início do seu benefício, mas esse valor passar por mudanças obrigatórias, como os reajustamentos da tabela do INSS. Além disso, o valor também pode ser alterado por meio da revisão de benefício, seja ela administrativa ou judicial, quando há um erro a ser corrigido.
Qual a diferença entre RMI INSS, RMA e MR?
Há diferenças entre as siglas RMI INSS, RMA e MR. Como vimos, RMI significa Renda Mensal Inicial, que nada mais é que o valor do primeiro pagamento do benefício previdenciário a ser recebido ao segurado.
A RMA, por sua vez, significa Renda Mensal Atual e se refere ao valor que o benefício chega quando a RMI passa por reajuste ou atualização. Ou seja, diferente do valor inicial é aquele valor que o segurado está recebendo atualmente de benefício, sem nenhum desconto ou acréscimo.
O segurado irá receber o benefício com o valor da RMI até janeiro do ano seguinte à sua implementação. Neste período, o valor irá passar por um reajuste monetário e dará origem à RMA.
A RMA também pode ser chamada de MR, ou Mensalidade Reajustada. O primeiro reajuste vai ser, por regra, proporcional e vai obedecer a Tabela de Reajustamento do INSS. Todos os anos o segurado contará com um valor diferente de RMA ou MR.
Como calcular a Renda Mensal Inicial?
Antes de calcular a Renda Mensal Inicial (RMI INSS), é necessário saber o valor do Salário de Benefício (SB) do segurado. Por isso, na maioria dos benefícios do INSS, é preciso primeiro aprender o cálculo do salário de benefício para então calcular a RMI INSS.
Com o SB em mãos, pode-se calcular a RMI INSS aplicando um coeficiente de cálculo, ou seja, um valor percentual que varia de acordo com cada benefício previdenciário, sobre o SB. Existem algumas exceções a este cálculo, porém a fórmula geral será a seguinte:
RMI (Renda Mensal Inicial) = SB (Salário de Benefício) x % (coeficiente de cálculo)
Caso queira saber também o RMA, é só aplicar o reajuste sobre a RMI INSS, que será sempre proporcional no primeiro ano e obedecerá a Tabela de Reajustamento do INSS.
Fatores previdenciário
O coeficiente de cálculo da fórmula podem ser os Fatores previdenciários. Isto é, o SB será multiplicado pelos Fatores Previdenciários. Estes valem para duas espécies de benefício:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (inclusive a do professor e exceto a do deficiente);
- Aposentadoria por Idade (opcional, aplicada apenas se for vantajoso aplicar).
Sendo assim, os fatores são aplicados nas Aposentadorias Programáveis, com exceção da Aposentadoria Especial. Já as Aposentadorias Não Programáveis não têm incidência de fatores.
Como saber se pedir a revisão da Renda Mensal é uma boa opção?
É possível solicitar a revisão da Renda Mensal por meio administrativo ou judicial. É recomendado apenas para os segurados que tenham certeza de que houve erro no cálculo do valor do benefício. A única forma de ter essa certeza é ter feito o cálculo anteriormente.
Caso o segurado queira ter certeza de que pedir a revisão da Renda Mensal é uma boa opção, o ideal é contar com a ajuda de um advogado especialista em previdência. Este profissional pode realizar os cálculos corretamente e analisar se é vantajoso solicitar a revisão.
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A RMI INSS é importante para ter uma ideia do valor que será recebido de aposentadoria no início do benefício, principalmente nas Aposentadorias Programáveis. O cálculo é simples, mas é necessário ter o Salário de Benefício calculado previamente e entender todas as modalidades de aposentadoria que podem influenciar.
Analisando com segurança o cálculo de RMI, fica mais fácil alinhar as expectativas do segurado. Para evitar erros, o ideal é ter a ajuda de um advogado previdenciário para que ele possa analisar toda a vida laboral do trabalhador e auxiliar na hora de escolher a melhor aposentadoria possível.
Ficou com alguma dúvida sobre a RMI INSS? Compartilhe conosco aqui nos comentários. E lembre-se: a CMP Advocacia está à disposição para lhe auxiliar com todas as suas necessidades previdenciárias.
Advogado, formado pela – UNISUL. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pelo – CESUSC. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC 19/21. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IASC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.
