Advogado Para Aposentadoria
Ter um advogado para aposentadoria é o melhor caminho para alcançar o sonho de uma aposentadoria tranquila depois de anos de trabalho.
Isso porque, por conta da nossa legislação previdenciária bastante complexa e rígida, grande parte dos brasileiros acabam tendo dificuldades em conseguir o seu tão sonhado benefício.
Entre janeiro e março de 2020, o INSS negou mais pedidos de benefícios do que concedeu, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social.
Para evitar isso, a melhor opção é contar com o apoio de um advogado para aposentadoria. Como especialista, ele saberá te orientar durante todo o processo e garantir que você não seja prejudicado.
Para te ajudar a entender a importância desse profissional, preparamos este post com 8 motivos para você contratar um advogado para aposentadoria. Confira!
Advogado especialista em aposentadoria: Confira 8 motivos para contratar um hoje!
1. Dar Conta do Recado Exige Planejamento e Organização
São tantas variáveis que podem afetar a concessão de um benefício previdenciário, que o primeiro e mais importante passo é não deixar tudo para cima da hora.
Principalmente porque, ao entrar com o seu processo administrativo junto ao INSS, o grande desafio será comprovar que adquiriu tal direito, o que vai exigir a apresentação de documentos.
Por isso, conhecer as modalidades de benefícios a que você tem direito, os requisitos exigidos e a influência da legislação sobre o seu caso é fundamental.
Regras e leis previdenciárias mudam constantemente ao longo dos anos, portanto, o que vale para você, pode não valer para o seu colega de trabalho que exerce a mesma função. Aí entra a importância de um advogado para aposentadoria.
Outra questão essencial envolve o seu histórico previdenciário. Mantenha-se informado sobre o seu tempo de contribuição, verificando se está devidamente registrado conforme a atividade exercida.
Leve em conta também a sua idade e o cumprimento da carência.
Dessa forma, quando você realmente solicitar a sua aposentadoria, terá certeza de que escolheu o momento certo e a modalidade com rendimento mais vantajoso.
E não esqueça de considerar o fator previdenciário! Esse é outro assunto que costuma surpreender muitos trabalhadores.
Vale destacar que, embora você possa fazer o seu próprio planejamento previdenciário, esse é um serviço prestado por especialistas e pode ser uma opção aos segurados que encontrarem dificuldades.
Em alguns casos, o auxílio de um advogado previdenciário é indispensável, tanto em questões administrativas quanto judiciais, como explicaremos mais para frente.
2. Quando o Advogado Pode Ser Necessário na Esfera Administrativa
É perfeitamente possível que o segurado, em dia com suas obrigações e documentos, obtenha o seu benefício sem a ajuda de terceiros.
Entretanto, não se pode descartar a possibilidade de um eventual entrave burocrático, por conta de algum questionamento manifestado pelo INSS.
Nos últimos anos, o órgão previdenciário vem assumindo uma postura cada vez mais rígida em relação à concessão de benefícios, ou até o concede com valor inferior ao de direito.
Não é à toa que, hoje, a instituição previdenciária é uma das campeãs em processos judiciais movidos pelos segurados insatisfeitos.
Ainda que seja possível recorrer das decisões administrativas pessoalmente, defender seu pedido diante de uma negativa do INSS pode não ser tão simples.
Na maioria das vezes, conhecer a legislação previdenciária e as rotinas administrativas são imprescindíveis para reverter a decisão.
Um pedido de aposentadoria rejeitado, o valor do benefício incorreto, tempo de contribuição não registrado, atividade especial não reconhecida, enfim, são muitas as situações que podem ficar complexas.
Não se trata de desestimular uma tentativa de resolução do próprio segurado, porém, esteja atento. Se perceber que o nó não desata, procure ajuda de um advogado para aposentadoria.
Além de perder tempo e correr o risco de sofrer prejuízos, se não buscar auxílio profissional diante de um impasse no campo administrativo, terá que fazê-lo na hora de buscar seus direitos na Justiça.
3. Quando a Justiça É a Única Solução
Pode até parecer um pouco exagerado, mas hoje a sensação é de que você trabalha para obter um benefício e o INSS trabalha para negá-lo ou cancelá-lo.
Os argumentos que tentam justificar tanta dureza com os segurados, são o enorme déficit previdenciário e o grande número de fraudes em pensões e benefícios por invalidez.
Será que isso justifica tantas negativas de direitos legítimos? Chegamos a um ponto em que não importa se o seu direito está na lei ou não, ele pode não ser reconhecido sem que você recorra judicialmente.
São muitas as situações que não se resolvem administrativamente, esteja você sozinho ou com um advogado para aposentadoria.
Vejamos a aposentadoria especial, um benefício concedido àqueles que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.
Em teoria, trabalhadores especiais podem se aposentar mais cedo e receber salário de benefício integral.
Contudo, embora esteja previsto em lei, não se surpreenda com o indeferimento do processo no INSS, já que o órgão simplesmente não reconhece o direito. Por isso é bom contar com um advogado especialista em aposentadoria especial.
Outros temas polêmicos são as pensões por morte e os benefícios por invalidez. Com a criação do chamado pente-fino, criou-se uma verdadeira caça às bruxas entre os segurados, que resultou em diversos cancelamentos não legítimos.
A boa notícia é que, na esfera judicial, o entendimento é outro. São muitas as decisões favoráveis aos segurados, fato que criou algumas jurisprudências que têm garantido cada vez mais desfechos contrários à postura do INSS. Com um advogado para aposentadoria ao seu lado, as chances são ainda melhores.
4. A Carta na Manga Que Você Usa se For Preciso
Esperamos ter deixado claro que você não precisa de advogado para pedir aposentadoria, mas lembramos que o sucesso depende de planejamento.
Também deve ficar igualmente claro que a figura do advogado previdenciário não pode ser vista como apenas mais uma despesa.
É preciso reforçar que a legislação previdenciária é umas das que mais sofrem alterações. Sem contar os especialistas na área, poucas pessoas conseguem acompanhar e entender esse processo.
Da mesma maneira, a blindagem do INSS sobre a concessão de benefícios pode se tornar um desafio longo e frustrante.
Portanto, quando tudo parecer sem solução, não hesite em investir no serviço de um advogado para aposentadoria para garantir seus direitos, seja na esfera administrativa, seja no Poder Judiciário.
5. Para Realizar o Cálculo de Aposentadoria
Fazer o cálculo previdenciário não é uma tarefa fácil.
E isso se deve a vários fatores: existem muitos tipos de aposentadorias com requisitos diferentes, é muito comum haver pendências ou erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a contagem pode ser diferenciada de acordo com sua época de contribuição…
Enfim, esse é um processo muito complexo e que possivelmente não será totalmente compreendido por uma pessoa sem especialização na área previdenciária.
Imagine que, após anos trabalhando, você descobre que poderia estar aposentado e não sabia? Ou, pior: que depois de alguns anos aposentado, você percebe que o valor do benefício que recebe deveria ser bem maior?
Um advogado previdenciário evita esse tipo de armadilha, pois realiza uma análise aprofundada nos seus documentos e histórico trabalhista, realizando o cálculo previdenciário corretamente.
Às vezes, você já pode se aposentar em determinada modalidade, mas se esperar só alguns meses conseguirá uma aposentadoria bem mais vantajosa.
Enquanto o INSS não te conta isso, o seu advogado para aposentadoria certamente te apresentará todas as opções e orientará sobre qual é o melhor plano para o seu futuro.
6. Para Fazer a Contagem do Tempo de Contribuição
A contagem de tempo de contribuição é uma das questões mais essenciais para a aposentadoria, considerando que esse é um requisito para concessão de praticamente todas as modalidades.
No entanto, apesar de parecer simples, esse cálculo costuma ser uma das principais dificuldades dos segurados.
Primeiramente, porque há uma confusão entre os termos tempo de contribuição e carência: enquanto o primeiro é contado em dias, o segundo é contado em meses.
Outro ponto é que, dependendo do período de execução do trabalho, é possível existirem regras diferentes para essa contagem, já que a legislação previdenciária passou por diversas mudanças nos últimos anos.
Sem contar os fatores que podem interferir na contribuição, como tempo em atividade especial, em trabalho rural ou em serviço militar, por exemplo.
Hoje, há diversos simuladores online de tempo de contribuição que podem auxiliar os profissionais a terem uma base da sua condição.
Porém, é importante ressaltar que nenhum deles conseguirá fazer uma análise precisa e específica como um advogado especialista em aposentadoria.
7. Agilizando o Processo
Reunir dados, verificar cálculos, checar documentos, ir atrás de registros ausentes, entrar com requerimentos, acompanhar processos…
A solicitação de aposentadoria costuma ser bem burocrática e exigir muito tempo dos segurados.
Por outro lado, quem conta com o apoio de um advogado bom para aposentadoria não precisa se preocupar com essas questões.
O especialista ficará responsável por toda a parte desgastante do processo, além de minimizar o tempo dos procedimentos ao garantir a apresentação de tudo que é necessário.
O advogado entende as regras e prazos do INSS e da Justiça e vai tomar as providências necessárias para agilizar a concessão do seu benefício.
Sem contar que ele ainda tem atendimento preferencial em agências do INSS de todo o país, evitando que você perca um longo tempo em filas antes de ser atendido.
8. Organizando os Documentos Necessários
Organizar os documentos para a aposentadoria não se resume à reunir seu RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Cada situação profissional e modalidade de aposentadoria exige alguns documentos específicos. Para a atividade especial, por exemplo, é preciso comprovar a atuação com exposição a agentes nocivos à saúde e à insalubridade – tarefa que pode ser bem mais simples com o apoio de um advogado para aposentadoria.
Todos os trabalhadores também têm que verificar se o seu CNIS, registro de onde o INSS retira as informações para conceder a aposentadoria, está correto e atualizado.
É comum que aconteçam erros no sistema ou faltem dados sobre algum período de trabalho e você precise ir atrás de documentos antigos.
O papel do advogado especialista em aposentadoria será o de te ajudar a entender o que fazer diante desses imprevistos e encontrar alternativas válidas para suprir a eventual falta de documentos e regularizar sua situação.
Quando Contratar Um Advogado Para Aposentadoria?
Como reforçamos ao longo deste artigo, você deve entender que não é obrigatório contratar um advogado de aposentadoria para lidar com suas questões previdenciárias.
Todos os cidadãos podem fazer seu pedido de aposentadoria sozinhos.
Porém, por conta de tudo que acabamos de explicar, você deve saber que a contratação desse profissional é extremamente recomendável e vantajosa para o seu processo.
Só que, além disso, existem determinadas condições em que o apoio de um especialista é indispensável.
Algumas delas são, por exemplo, quando há:
– Problemas no CNIS;
– Contribuição como autônomo;
– Contribuição em mais de um regime da Previdência;
– Contribuição em atraso;
– Trabalho no exterior;
– Trabalho em área rural;
– Trabalho em atividade especial;
– Trabalho sem registro na carteira;
– Trabalho em mais de um emprego ao mesmo tempo.
Nesses casos, apesar de você poder fazer a sua solicitação sozinho, as chances de conseguir o deferimento do benefício sem um advogado para aposentadoria é praticamente nula.
Quais os Tipos de Aposentadoria?
Você conhece todos os tipos de aposentadorias? São várias modalidades disponíveis, como:
– Aposentadoria por tempo de contribuição;
– Aposentadoria por invalidez.
E ainda há as regras específicas. Servidores públicos, professores, trabalhadores rurais, militares e autônomos, por exemplo, têm normas diferenciadas dentro de cada uma dessas modalidades.
Cada aposentadoria geral tem seus requisitos, cada profissão específica tem seus requisitos dentro da aposentadoria geral e cada pessoa pode estar sujeita a requisitos diferentes de acordo com o momento em que fez suas contribuições.
É bem difícil que um cidadão consiga entender todas essas especificidades, que levaram anos de estudo e dedicação dos advogados previdenciários, o que só reforça a importância de contratar esse serviço na hora de pensar na sua aposentadoria.
Quais as Mudanças na Lei?
As leis previdenciárias sofrem muitas alterações, que mudam tanto os requisitos como os valores dos benefícios.
Uma das mais recentes e comentadas foi a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019. O seu impacto foi muito grande porque modificou praticamente todos os tipos de aposentadorias existentes, tornando bem mais difícil de se conseguir os benefícios.
Períodos de transição como o que estamos vivendo agora fazem com que o apoio de um advogado para aposentadoria seja ainda mais importante, já que muitas vezes o segurado não sabe se consegue entrar nas regras antigas, nas de transição ou nas novas.
Como Funciona o Planejamento de Aposentadoria?
Um dos serviços que o advogado previdenciário oferece é o de planejamento de aposentadoria.
Essa é uma opção bem interessante, na qual o especialista analisa todo o seu histórico laboral e faz simulações.
Levando em consideração seu caso e aplicando todo o conhecimento das regras previdenciárias, o advogado poderá te apontar qual o melhor momento de pedir sua aposentadoria, que modalidade se encaixa mais nas suas prioridades e até qual será o valor do seu benefício.
Isso garante que você se prepare de maneira adequada para essa solicitação e consiga ter um processo bem mais rápido e tranquilo quando a hora chegar.
Conclusão
Agora você sabe que, apesar de não precisar obrigatoriamente de um advogado para aposentadoria, pode ter muitos benefícios ao contar com o apoio desse profissional.
Assim, você garante segurança, agilidade e tranquilidade nos seus processos, evita falhas e imprevistos e pode ter a certeza de que irá receber o melhor benefício previdenciário possível.
Se você ficou convencido e está pensando em contratar um advogado previdenciário, não deixe de conferir esse nosso post sobre como contratar um advogado bom para aposentadoria.
Aproveite e entre em contato para esclarecer as suas dúvidas!
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Advogado, formado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Pós Graduado em Direito Previdenciário – Faculdade Legale
