Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 80% da população global lida com questões associadas à hérnia de disco. E, ao contrário do que muitos pensam, a hérnia de disco dá direito à aposentadoria.
No entanto, assim como outras doenças que garantem benefícios do INSS, é fundamental atender a alguns requisitos estabelecidos pelo Instituto. Se você ainda não conhece esses critérios, esclareça todas as suas dúvidas lendo este artigo!
O que é hérnia de disco?
A hérnia de disco acontece quando um dos discos que ficam entre os ossos da coluna sai do lugar. Esses discos são como pequenas “almofadas” que ajudam a amortecer os impactos e manter a coluna flexível.
Quando um deles se desloca, acaba apertando os nervos da coluna, o que pode causar muita dor e dificultar movimentos. As partes mais afetadas são a lombar (na região das costas) e a cervical (no pescoço).
Em 2023, essa condição foi a principal responsável pelo afastamento de trabalhadores no Brasil, com mais de 51 mil casos de incapacidade temporária, segundo o Ministério da Previdência Social.
Por que a hérnia de disco pode ser incapacitante para o trabalho?
A hérnia de disco pode te atrapalhar bastante no trabalho, mas depende de como ela está. Tem tipos que são mais leves e podem ser tratados com fisioterapia e remédios, como a hérnia de disco protusa.
Já quando ela é mais grave, como a extrusa ou sequestrada, pode ser difícil até se mexer, e às vezes é preciso recorrer à cirurgia. Nesses casos mais sérios, pode ser impossível trabalhar. Diante disso, o segurado do INSS pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Como a incapacidade é analisada?
Quando o assunto é hérnia de disco e aposentadoria, o processo de análise começa com a perícia médica do INSS. A junta médica é responsável por avaliar se o trabalhador está apto ou não a continuar suas funções.
Porém, a complexidade da coluna vertebral dificulta a determinação exata do grau da doença somente por exames. Por isso, o acompanhamento médico externo é fundamental.
Além dos exames e laudos médicos, a concessão de aposentadoria por invalidez depende de fatores como a idade do segurado, escolaridade, ambiente de trabalho e os sintomas relatados.
Quais são os requisitos para pedir aposentadoria devido à hérnia de disco?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez decorrente de uma hérnia de disco, é necessário atender aos critérios definidos pelo INSS. Abaixo, explicamos cada um deles.
Carência
Você deve comprovar um período mínimo de contribuições, conhecido como carência. Para o pedido de aposentadoria devido à hérnia de disco, o trabalhador deve ter feito pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS.
Comprovar a incapacidade total e permanente
O fator mais importante para a concessão da aposentadoria para hérnia de disco é a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho.
Isso implica que o trabalhador não consegue realizar nenhuma atividade profissional ou se reabilitar para outro tipo de função.
Qualidade de segurado
É importante estar na “qualidade de segurado”, ou seja, o trabalhador deve estar em dia com suas contribuições ao INSS. Além disso, quem já recebe algum benefício previdenciário também se enquadra nesse perfil.
Como pedir a aposentadoria em razão da hérnia de disco?
Para solicitar a aposentadoria devido à hérnia de disco, o primeiro passo é acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Veja o que fazer:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
- Clique em “Benefício por Incapacidade”;
- Escolha o serviço relacionado à aposentadoria.
Se houver dificuldade com o sistema, basta ligar para o telefone 135.
Ao longo da solicitação, você deve informar uma data para passar pela perícia do INSS.
Posso conseguir outros benefícios devido à hérnia de disco?
Sim. Além da aposentadoria por invalidez, quem sofre de hérnia de disco tem a possibilidade de solicitar outros benefícios previdenciários. Um exemplo é o auxílio-doença, indicado para pessoas temporariamente incapacitadas para o trabalho.
Outra alternativa é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas com deficiência, idosos e indivíduos de baixa renda. Esse benefício exige a comprovação da incapacidade de trabalho e da vulnerabilidade socioeconômica.
O BPC é uma solução para aqueles que, por não atenderem todos os requisitos do INSS, não conseguem a aposentadoria por invalidez, mas ainda assim precisam de apoio financeiro.
O meu pedido de aposentadoria foi negado, e agora?
Se o seu pedido de aposentadoria por hérnia de disco foi negado, é normal sentir frustração, mas há caminhos que você pode seguir. A primeira opção é solicitar uma revisão diretamente pelo Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS e faça login.
- Clique em “Novo Pedido” e digite “Revisão”.
- Selecione o benefício de aposentadoria por hérnia de disco e siga os passos indicados.
- Para acompanhar, faça login novamente e clique em “Consultar Pedidos”.
Se preferir, ligue para a central 135 e solicite a revisão por telefone.
E se a revisão também for negada?
Se a revisão da aposentadoria por hérnia de disco for negada, você pode entrar com uma ação judicial. Isso pode ser feito na Vara Federal, no Juizado Especial Federal ou, em alguns casos, na Justiça Estadual.
Nessa etapa, contar com o apoio de um advogado especializado é fundamental para garantir os direitos de quem tem hérnia de disco.
Conte com um advogado especialista em Direito previdenciário
Se você busca informações sobre como a hérnia de disco pode impactar sua aposentadoria, conte com um advogado previdenciário! Na CMP Prev, estamos prontos para esclarecer suas dúvidas e atender às suas necessidades.
O atendimento é acessível e direto, possibilitando que todo o processo seja realizado virtualmente, sem sair de casa. Isso facilita a sua rotina e agiliza a resolução do seu caso.
Além disso, a CMP Prev cuida da interposição de recursos nos tribunais, garantindo que sua situação receba a atenção necessária em todas as instâncias, incluindo o STJ e o STF.
Nossa equipe também gerencia as execuções e o cumprimento de sentença, assegurando que você receba os valores atrasados e os benefícios previdenciários.
Entenda como funciona a advocacia previdenciária da CMP Prev e não hesite em buscar o suporte que você merece!
Acompanhe a CMP Prev em todas as redes sociais
Conclusão
Como vimos, a hérnia de disco dá aposentadoria em casos debilitantes, desde que os requisitos do INSS sejam atendidos.
Também abordamos outras opções de benefícios, como o auxílio-doença e o BPC, que podem ser acessados conforme a situação de cada trabalhador.
Ao escolher a CMP Prev, você terá o suporte necessário para enfrentar os desafios do INSS e garantir seus benefícios previdenciários. Estamos aqui para fazer a diferença na sua trajetória. Entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo!
