Quem tem direito a pensão por morte?
Pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes financeiros (cônjuges, ex-cônjuges, companheiros, filhos, irmãos…) do contribuinte falecido, para assegurar-lhes a manutenção de sua fonte de subsistência após a falta da pessoa que lhes provia o sustento.