Quem tem direito a pensão por morte?

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Pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes financeiros (cônjuges, ex-cônjuges, companheiros, filhos, irmãos…) do contribuinte falecido, para assegurar-lhes a manutenção de sua fonte de subsistência após a falta da pessoa que lhes provia o sustento.

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