Quem tem direito a pensão por morte do cônjuge?

Pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes financeiros do contribuinte falecido, para assegurar-lhes a manutenção de sua fonte de subsistência após a falta da pessoa que lhes provia o sustento. Para cônjuges, se o casamento teve início há menos de 2 anos antes do falecimento, terá direito à pensão por morte por apenas 4 meses.

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