Quem nunca contribuiu pode se aposentar?

Via de regra, para se aposentar é necessário contribuir para o INSS por pelo menos 15 anos (180 contribuições). Contudo, existe uma exceção: aqueles segurados que ficaram incapacitados para o trabalho de forma total e permanente, em razão de doença ou acidente, é possível se aposentar por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
Existe, ainda, um outro benefício, muitas vezes confundido com aposentadoria, chamado LOAS/BPC. O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC – LOAS), assegura ao idoso e à pessoa com deficiência de baixa renda condições mínimas de subsistência. Podem receber esse benefício os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial de baixa renda, entendendo-se como tais aqueles cuja renda por pessoa do grupo familiar, somados todos os rendimentos, seja menor do que 50% do salário-mínimo vigente.

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