Quanto tempo demora um processo de aposentadoria especial?

Quando o processo de aposentadoria é negado administrativamente inicia-se a chamada fase judicial, aqui o juiz vai decidir se a aposentadoria será devida. Normalmente o desenrolar do processo pode demorar devido aos trâmites processuais que se desenrolam da seguinte maneira:

  • Citação do INSS, período em que o INSS é convocado ao processo e que começam a serem contados os juros: até 60 dias.
  • Contestação do INSS, negação do que foi alegado: até 120 dias.
  • Réplica do Advogado: até 20 dias.
  • Realização da perícia ou audiência: em torno de 30 à 180 dias.
  • Impugnação da perícia: em torno de 30 dias.
  • Depoimento de testemunhas: até 90 dias.
  • Prazo para razões finais do Advogado e do INSS: em torno de 45 dias.
  • Prazo para sentença: em torno de 3 a 5 meses.

O processo judiciário pode ter, além das fases já citadas, outras etapas que são consideradas como fase recursal. Estes recursos são garantidos a todos os cidadãos para diferentes espécies de processos, e não seria diferente ao setor previdenciário. Esta situação garante que o trabalhador possa usar todas as formas possíveis para requerer sua aposentadoria:

  • Prazo de Recurso no Tribunal Regional: 45 dias.
  • Julgamento do Recurso: em torno de 6 meses a 2 anos.
  • Prazo de Recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ): até 120 dias.
  • Julgamento do Recurso: em torno de 6 meses a 2 anos.
  • Prazo de Recurso no Supremo Tribunal Federal (STF – último recurso possível): durando até 120 dias.
  • Julgamento do Recurso: em torno de 6 meses a 2 anos.

Sendo assim, não existe apenas um prazo para o processo ocorrer, mas sim vários e o que diferencia cada prazo é a etapa em que o seu processo está e foi protocolado judicialmente.

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