O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024, ao aprovar a sexta redução consecutiva das taxas de juros para empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida, que faz parte de um ciclo de cortes iniciado em março de 2023, busca proporcionar condições mais vantajosas aos beneficiários.
Empréstimo Consignado Convencional e Modalidades de Cartão
No âmbito do empréstimo consignado convencional, o teto da taxa de juros foi ajustado de 1,76% para 1,72% ao mês. Para operações nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios, observou-se uma redução de 2,61% para 2,55% ao mês.
Reduções Desde Março de 2023
Esse ciclo de reduções teve início em março de 2023, quando o CNPS decidiu pela redução da taxa de 2,14% para 1,70%. A decisão gerou um impasse com os bancos, levando a uma suspensão temporária da oferta desse crédito por algumas instituições financeiras. Após ajustes, o teto foi estabelecido em 1,97%.
As reduções subsequentes ocorreram em agosto (de 1,97% para 1,91%), outubro (de 1,91% para 1,84%), dezembro (de 1,84% para 1,80%), e janeiro de 2024 (de 1,80% para 1,76%).
Contexto Econômico e Compromisso do CNPS
Essas mudanças nas taxas de juros estão alinhadas com a trajetória de redução da taxa Selic pelo Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central. O CNPS reforça seu compromisso em ajustar as políticas previdenciárias para oferecer condições condizentes com as dinâmicas econômicas em constante evolução.
