O INSS negou o BPC/LOAS? Você ainda pode recorrer e garantir seu direito!
O BPC/LOAS é um direito para idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Se o INSS negou seu pedido, você pode recorrer e receber os valores atrasados!
Quem pode solicitar o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo por mês, mas existem critérios que precisam ser atendidos. Se você se encaixa em um deles, pode recorrer na Justiça!
- Idosos (a partir de 65 anos) sem outra fonte de renda suficiente para sobrevivência
- Pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para o trabalho
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (podendo haver exceções na Justiça)
- O INSS negou o pedido, mas a situação financeira justifica a concessão
Por que recorrer à Justiça pelo BPC/LOAS?
Muitos pedidos de BPC/LOAS são negados injustamente pelo INSS, mas quem recorre na Justiça tem grandes chances de reverter a decisão e garantir seu direito. Veja as vantagens de entrar com um processo:
Receba os valores atrasados
O INSS pode ser obrigado a pagar tudo que foi negado indevidamente
Benefício garantido por lei
A Justiça pode conceder o BPC mesmo se a renda ultrapassar o limite oficial
Sem necessidade de contribuições ao INSS
Sem necessidade de contribuições ao INSS
Como garantimos seu BPC/LOAS na Justiça?
Nosso time cuida de tudo para você, desde a entrada do processo até a liberação do benefício. Veja como funciona:
Análise do seu caso
Revisamos sua documentação e indicamos as melhores estratégias
Abertura do processo
Seu advogado entra com a ação contra o INSS
Acompanhamento jurídico
Defendemos seu direito até a decisão final
Recebimento da aposentadoria
Se o juiz decidir a seu favor, o INSS será obrigado a conceder o benefício
Já ajudamos milhares de profissionais da saúde a garantirem sua aposentadoria!
Perguntas frequentes
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não consigam se sustentar.
O BPC é uma aposentadoria?
Não. O BPC é um benefício assistencial, sem necessidade de contribuições ao INSS.
Qual é o critério de renda para receber o BPC?
A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, mas despesas médicas podem ser abatidas.
É necessário passar por perícia médica para o BPC?
Sim, se o pedido for feito por deficiência, a perícia é obrigatória.
O BPC dá direito ao 13º salário?
Não. Diferente da aposentadoria, o BPC não inclui 13º salário nem pensão por morte.
Posso acumular o BPC com outro benefício do INSS?
Não. O BPC não pode ser acumulado com nenhuma aposentadoria ou pensão.
O BPC pode ser cancelado?
Sim, se houver aumento da renda familiar ou não for feita a renovação no Cadastro Único.
Como dar entrada no BPC?
Pelo site Meu INSS, telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS.
O tempo de espera para aprovação do BPC é longo?
Pode levar entre 3 a 6 meses, dependendo da análise dos documentos e da perícia.
O INSS pode negar o BPC?
Sim, mas é possível apresentar um recurso administrativo ou recorrer à Justiça.