Processo de Aposentadoria na Quarentena

Por: CMP Advocacia | Assunto: blog

Você está pensando em entrar com seu processo de aposentadoria, mas não sabe se a quarentena será uma barreira na celeridade de seu pedido? Descubra se a ideia é boa ou ruim, neste artigo.

Sensibilizado pela pandemia que assola o mundo desde o início de 2020, e após a chegada da Covid-19 no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou algumas medidas para deixar seus serviços mais próximos dos cidadãos, sem que para isso eles precisem deslocar-se.

Durante esse período, o propósito do atendimento à distância foi contribuir com a contenção da disseminação do vírus, evitando as rotineiras aglomerações nas agências. 

Mesmo sabendo da boa vontade e da cautela dispensada pelo órgão, boa parte dos usuários do sistema encheu-se de dúvidas e incertezas. Muitos, inclusive, ficaram receosos de abrir um processo de aposentadoria, por exemplo, temendo uma longa espera.

Independente dos serviços estarem remotos ou físicos – aos poucos, as agências estão retomando os atendimentos em seus endereços fixos -, o momento pelo qual todos passamos é delicado e contribui muito para essas inseguranças. 

Sendo assim, preparamos um conteúdo para lhe explicar os prós e os contras de solicitar o seu benefício enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Como acontece o processo de aposentadoria durante o atendimento à distância?

Mesmo com as agências físicas de portas fechadas, as análises acerca dos processos de aposentadoria não pararam. É verdade que há uma sobrecarga de requerimentos, especialmente no pós Reforma da Previdência. No entanto, o Governo Federal convocou servidores inativos e aposentados para trabalhar no INSS, com a missão de desafogar a fila de benefícios.

Ainda que esteja acontecendo a reabertura gradual neste mês de setembro, os pedidos de aposentadoria seguem com atendimento exclusivamente online – mais abaixo contamos para você quais são os serviços que estão disponíveis no formato presencial.

COMO É FEITO O PROCESSO DE APOSENTADORIA NO INSS?

Por lei, a partir do requerimento, o INSS tem 30 dias para analisar a solicitação, podendo – quando justificado – prorrogá-la por mais 30. No entanto, é bastante comum vermos o Instituto não cumprir o prazo e fazer o cidadão esperar muito.

A situação fica um pouco mais difícil – se é que isso é possível -, para os casos de pessoas que tiveram períodos de atividade especial, trabalharam no exterior ou exerceram atividades rurais.

Quando o processo de aposentadoria é indeferido, é ainda pior. A opção do cidadão é procurar um advogado previdenciário e a justiça. É claro que, como você deve imaginar, todo esse movimento pode demorar mais ainda. 

Com a Reforma da Previdência, a readequação do órgão às novas regras tornou-se morosa ao extremo.

Então, essa é a nossa dica primordial: 

Deixe sempre suas contribuições e documentações em dia, ainda que os requisitos para a aposentadoria não tenham sido completados. E se já foram, a atenção deve ser muito maior.

Ainda assim, por que você deve entrar com o processo de aposentadoria durante a quarentena? 4 motivos

Você lembra que nas seções anteriores falamos sobre a demora na análise do INSS, em razão do excesso de requerimentos de aposentadoria?

Pois é!

O ideal é que se você completou todos os requisitos para solicitar o benefício, faça-o logo! 

A quarentena não pode ser um impeditivo para os seus direitos. Mesmo que aconteça o atraso no recebimento, você pode reaver esses valores de forma retroativa, quando houver o reconhecimento de que você já deveria estar recebendo.

Veja 4 outros motivos, tão importantes quanto o posto acima, para que você entre com o processo de aposentadoria agora:

1 | O desemprego está em alta! Se você está sem renda, ir em busca de um trabalho pode ser um processo mais desgastante do que solicitar a aposentadoria;

2 | Quanto mais tarde você pedir, mais tarde irá receber. Exceto para os casos indeferidos, você lembra dos prazos estabelecidos na legislação? Independente disso, você pode buscar a orientação de um advogado INSS para entender qual é a melhor forma de proceder;

3 | Com o País em recessão, e o custo de vida cada vez mais alto, é essencial que você conte com esse dinheiro que é seu, por direito;

4 | Quanto mais trabalhadores estiverem solicitando benefícios, como o seguro desemprego, mais sobrecarregado fica o sistema, e mais demorará a concessão de quaisquer benefícios.

O INSS fechou as portas das agências físicas por quase 6 meses 

A primeira previsão de volta à normalidade foi estimada para junho. No entanto, sem uma medida eficiente para barrar as infecções – como uma vacina -, e devido ao momento de alta na quantidade de acometidos, o Instituto desistiu da ideia.

E não parou por aí… 

Nesse meio tempo, houve outras tentativas de retorno, todas canceladas.

A RETOMADA DAS AGÊNCIAS DO INSS EM TODO O PAÍS

Embora estejam acontecendo diversas polêmicas e interferências judiciais Brasil afora, em razão da falta de EPI para os profissionais realizarem as perícias-médicas, neste mês de setembro o INSS decidiu abrir, gradativamente, as portas das agências físicas novamente. E o que temos visto, na contramão do planejamento, são extensas filas e muitas reclamações. 

É NECESSÁRIO AGENDAR ATENDIMENTO

Para justamente evitar o que está acontecendo, o INSS divulgou em seus canais que apenas os segurados que tiverem horário marcado serão atendidos nas agências físicas. 

O agendamento é feito através do telefone 135 ou do site/aplicativo MEU INSS.

QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS NAS AGÊNCIAS?

Como falamos anteriormente, alguns serviços não terão atendimento nas agências, como os requerimentos de aposentadoria. Confira a lista:

• REABILITAÇÃO PROFISSIONAL;
• CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA;
• JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL;
• AVALIAÇÃO SOCIAL;
• PERÍCIA MÉDICA (mediante a avaliação dos locais).

Consulte o mapa de agências abertas disponibilizado pelo INSS,  e verifique se há atendimentos presenciais nas proximidades de sua região.