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Novas regras para acúmulo de benefícios

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Reforma da Previdência: novas regras para o acúmulo de benefícios

Existem situações em que o segurado do INSS pode receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo.

É o aposentado que ficou viúvo e, por isso, também recebe pensão por morte, ou a pensionista que conquistou o direito ao benefício de aposentadoria, por exemplo. 

Levando-se em conta as regras atuais e os casos previstos na legislação, tanto o acúmulo de benefícios quanto o direito de recebê-los com valores integrais estão garantidos. 

No entanto, esse é mais um tema que não passará pela Reforma da Previdência sem sofrer mudanças significativas. Ainda que o acesso simultâneo a diferentes benefícios não esteja ameaçado, a nova fórmula de cálculo dos valores será impactante.

Continue conosco e saiba o que vai mudar em relação ao acúmulo de benefícios previdenciários. 

Benefício de menor valor sofrerá desconto

Se aprovada a Reforma da Previdência, nos moldes atuais, quem tiver direito ao acúmulo de benefícios receberá integralmente o de maior valor.

O valor do segundo benefício sofrerá desconto proporcional e escalonado de acordo com as seguintes faixas de rendimentos:

  • Se o benefício tiver valor de até um salário mínimo, o segurado receberá 80% do total;
  • Quando tiver valor de até dois salários mínimos, o segurado receberá 80% do valor equivalente à primeira faixa de rendimentos (até um salário mínimo) e 60% sobre o valor equivalente à segunda faixa de rendimentos (entre um e dois salários mínimos);
  • Se o valor do benefício for de até três salários mínimos, o cálculo segue a mesma lógica, porém, sobre o valor entre dois e três salários mínimos o segurado receberá 40% do total;
  • Se for até quatro salários mínimos, o percentual a receber sobre a faixa entre três e quatro salários será de 20%.

– Finalizando, no caso de benefício superior a quatro salários mínimos, o percentual será de 10% sobre o que exceder os quatro salários mínimos.

Novas regras de Pensão e Acúmulo de Benefícios: valores serão bem reduzidos

Se considerarmos o futuro cenário de forma mais abrangente, veremos que as perdas em valores mensais serão ainda maiores. 

Isso porque, o valor do benefício da pensão por morte vai cair dos 100% para 60%, quando tiver um dependente. E vai aumentar em 10% a cada dependente a mais.

Portanto, somando o desconto sobre a pensão e o desconto referente ao acúmulo de benefícios, fica evidente que o rendimento final será bem menor depois das mudanças.

Mais informações sobre Pensão, Clique AQUI

Desconto sobre desconto

Digamos que depois da Reforma aprovada, um senhor aposentado tenha perdido sua esposa, que também era aposentada. 

Com o falecimento do cônjuge, ele terá direito a receber uma pensão por morte, podendo acumular os dois benefícios. 

Hoje o valor da pensão seria integral e continuaria assim pela regra do acúmulo de benefícios. 

Pelas novas regras, o primeiro corte viria no cálculo do benefício da pensão. O viúvo, no caso, teria direito a 60% do benefício. Esse é o primeiro ponto.

Na sequência, esse benefício seria enquadrado na regra do acúmulo de benefícios. Ou seja, aquele valor da pensão que já era de 60% do total. Vai sofrer nova redução de acordo com a tabela de desconto escalonado que vimos acima.

Em resumo, não há como evitar o impacto financeiro sobre os trabalhadores com as novas regras previdenciárias. Por isso, é importante que você fique atento a todas as mudanças e planeje seu futuro da melhor forma possível.

Acompanhe nossas publicações e fique por dentro do que acontece na Previdência.

Até a próxima! 

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