A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o recadastramento anual obrigatório para os aposentados e pensionistas. Esse processo pode ser feito de maneira online. Neste texto vamos explicar como fazer a prova de vida pelo celular.
Todos os anos os segurados que recebem aposentadoria ou pensão do INSS precisa comprovar ao governo que está vivo. Apesar de muitos beneficiários não gostarem, essa medida evita fraudes relacionadas ao pagamento indevido dos benefícios.
Essa comprovação era feita de modo presencial no banco onde o segurado recebe o benefício. Ela havia sido suspensa em março de 2020, por conta das aglomerações em agências bancárias e o Covid-19. Mas agora que a prova de vida voltou a ser obrigatória pode ser feita pelo celular, pelo aplicativo Meu INSS e Gov.Br.
O que é a prova de vida pelo celular?
A prova de vida pelo celular é também chamada de prova de vida por biometria facial. Isso porque o procedimento é feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo Meu INSS e também pelo aplicativo Gov.BR, disponíveis para os sistemas Android e iOS.
O processo de prova de vida pelo celular dispensa o comparecimento presencial ao banco em que o segurado recebe o benefício. Este era um projeto que o INSS já planejava lançar a prova de vida digital, porém a pandemia fez o governo acelerar o lançamento que começou em 20/08/2020.
No início foram 500 mil beneficiários contemplados no projeto-piloto. Ele segue em expansão, mas ainda não chegou a todos os 36 milhões de beneficiários. Para saber se o acesso à prova de vida digital está disponível, o aposentado ou pensionista deve fazer uma consulta no aplicativo Meu INSS, no Gov.Br ou nas agências bancárias.
Como funciona o reconhecimento via selfie
Anteriormente, a comprovação de vida era validada pela presença do beneficiário em uma agência bancária, pela leitura biométrica da digital, e apresentação de um documento pessoal e original com foto. Pela internet, o processo é o mesmo, porém tudo feito de forma online.
Para isso, é utilizado o reconhecimento facial via selfie. O segurado precisa tirar uma foto do seu rosto, para realizar e facilitar a identificação. O processo de reconhecimento facial é mais seguro e já é utilizado na abertura de contas digitais em bancos ou em solicitações de empréstimos consignados, por exemplo.
Como agendar perícia no Meu INSS
Os atendimentos presenciais nas agências do INSS estão sendo feitos apenas mediante agendamento e com horário reduzido. Ou seja, para ser atendido presencialmente, o cidadão deve entrar no aplicativo ou no site Meu INSS ou ligar para o número 135 e marcar um horário para comparecer a agência.
O mesmo acontece para agendar uma perícia. O agendamento também precisa ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central telefônica 135. Confira o passo a passo de como agendar perícia no Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS;
- Efetue o login na plataforma;
- Clique em “Agendar Perícia”;
- Selecione uma das opções: “Perícia inicial”, “Perícia de prorrogação” ou “Remarcar Perícia”, caso seja necessário o reagendamento;
- Siga os próximos passos e finalize o agendamento.
O acompanhamento do processo também pode ser feito online por meio da opção “Agendamentos/Solicitações”.
Como fazer a prova de vida pelo celular?
Como vimos, para a prova de vida pelo celular basta utilizar o aplicativo Meu INSS e o Gov.Br, e ter um aparelho celular com câmera. Parece simples, e é. Veremos abaixo mais detalhes de como fazer a prova de vida pelo celular:
Como baixar e acessar o aplicativo
O primeiro passo é entrar na loja de aplicativos e baixar dois deles: o Meu INSS e o Gov.Br. Ambos estão disponíveis para os sistemas Android e iOS. Depois de baixados, é necessário fazer o login no Gov.Br, se já tiver senha cadastrada, ou clicar em Cadastrar Senha, para realizar o cadastro.
Autorização de acesso aos dados pessoais
Após entrar no aplicativo com o usuário e senha, é necessário ir em “Autorizações”, ler as informações sobre a DATAPREV INSS, tocar em “Autorizar” e depois em “Realizar Validação”.
Além dessa autorização, o aplicativo Gov.Br também irá solicitar a permissão para utilizar o aplicativo da câmera do celular. Para isso, basta tocar em “Permitir”. Depois, é preciso confirmar a identidade, digitando os dados solicitados, como por exemplo, a data de nascimento, e tocar em “Prosseguir”.
Como tirar a foto
O próprio aplicativo traz um passo a passo com informações e os requisitos necessários para que a comprovação dê certo. Nesta página, basta ler e tocar em “Entendi”. O aplicativo irá fazer a leitura das imagens do rosto do segurado. Este deve seguir os comandos da tela e o círculo irá ficar verde.
O segurado deverá fazer vários movimentos conforme as instruções do aplicativo. Por exemplo, ele deve virar o rosto para direita e esquerda, sorrir e piscar. O rosto deve permanecer no círculo durante este processo, caso isso não aconteça, terá de começar novamente.
Há uma barra abaixo do círculo que mostra quanto tempo falta para concluir os movimentos do rosto. Quando finalizar corretamente, a prova de vida estará concluída.
Essas imagens recebidas pelo aplicativo serão avaliadas e cruzadas com bancos de dados e informações do segurado, para então comprovar que a pessoa da foto é quem realmente diz ser. Como base comparativa pela Previdência Social, podem ser utilizados documentos oficiais como CNH ou título de eleitor.
Quem pode fazer a prova de vida pelo celular?
Segundo o INSS, quem pode fazer a prova de vida pelo celular são aqueles segurados que possuem cadastro de biometria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o título de eleitor, ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para a carteira de motorista digital.
Além do Meu INSS e Gov.Br, alguns bancos também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, via aplicativos dos bancos. Para isso, é necessário consultar com o banco se o serviço está disponível.
Calendário da prova de vida
O último calendário da prova de vida foi divulgado para aqueles em que a prova venceu em 2021 e deveriam fazer novamente em 2022. Confira como foi?
- Até 31 de janeiro de 2022: beneficiário cuja prova de vida venceu entre novembro de 2020 e junho de 2021;
- Até 28 de fevereiro de 2022: beneficiário cuja prova de vida venceu entre julho e agosto de 2021;
- Até 31 de março de 2022: beneficiário cuja prova de vida venceu entre setembro e outubro de 2021;
- Até 30 de abril de 2022: beneficiário cuja prova de vida venceu entre novembro e dezembro de 2021.
Se o segurado se encaixa em uma dessas situações e não realizou a prova de vida, o benefício pode ter sido bloqueado. No próximo tópico veremos como fazer o desbloqueio dos pagamentos do INSS.
Como fazer o desbloqueio dos pagamentos do INSS
Quando o segurado não faz a prova de vida, é possível que os pagamentos do seu benefício sejam suspensos até que a situação esteja regularizada. Para isso, o beneficiário irá precisar ir ao INSS atualizar os seus dados e fazer a prova de vida. É possível também que alguns bancos aceitem a comprovação atrasada, mas não é comum.
Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados. Porém, fique atento, em casos de cessação do benefício, o segurado deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.
Vantagens da comprovação virtual
A prova de vida pelo celular por comprovação virtual traz vantagens para o beneficiário e também para o INSS. Confira abaixo algumas dessas vantagens:
Sem filas e esperas
O processo da prova de vida pelo celular e totalmente online, por isso, os beneficiários não precisam enfrentar filas ou aguardar em espera. A prova de vida é feita pelo celular de onde estiver, seguindo as datas do calendário que sempre coincidem com o mês de aniversário do aposentado ou pensionista.
Para aqueles que são recém- aposentados, a primeira prova de vida será feita um ano após a concessão do benefício. Antes disso, seguem livres da comprovação já que tiveram o benefício deferido há pouco tempo.
Sem deslocamento
Outra vantagem da prova de vida pelo celular é que o segurado não precisa se deslocar até a agência do banco. Como falamos anteriormente, a comprovação pode ser feita de qualquer lugar de forma online. Isso também pode ser traduzido como economia para o beneficiário.
Também é muito importante para aqueles aposentados e pensionistas acamados ou impedidos de se deslocar. Fica muito mais fácil realizar a prova de vida pelo Meu INSS. Atualmente, aqueles que ainda não conseguem fazer a prova de vida pelo celular e estão impossibilitados, precisam nomear um representante legal para fazer sua apresentação.
Dessa forma, os representantes devem ir até uma agência bancária no lugar do segurado. Ou seja, a prova de vida pelo celular traz vantagens para os beneficiários e também para familiares ou representantes, economizando tempo e dinheiro.
Sem risco de suspensão do benefício
Quem não fizer a prova de vida dentro do período estipulado pelo INSS, pode ter o pagamento do benefício bloqueado e ficar sem receber os valores até a regularização da situação. Realizar a prova de vida pelo celular evita o risco de perder o benefício pela falta da ida até uma agência, já que é possível realizar de qualquer lugar.
É mais facilidade para realizar o processo de comprovação e também mais comodidade. Assim como, ter a certeza que o benefício continuará regular e o segurado recebendo os valores que lhe são de direito.
Segurança
Além dessas vantagens, ainda há mais segurança em todo o serviço de prova de vida. A fiscalização fica ainda mais segura. Apenas aqueles que precisam realizar a prova serão notificados no aplicativo. Já os que não cumprirem os requisitos ou ainda os fraudadores podem ter os benefícios cessados.
Lembrando que o objetivo da prova de vida não é punir os segurados, mas garantir que quem está recebendo o dinheiro é quem de fato tem direito ao benefício e aos pagamentos referentes ao mesmo.
Problemas na prova de vida online, o que fazer?
A prova de vida pelo celular é muito simples, mas como o projeto ainda está em teste e segue sendo atualizado constantemente, alguns segurados podem ter problemas com a plataforma. Caso isso aconteça, o segurado pode acionar ajuda oficial por meio dos canais de atendimento: o próprio aplicativo Meu INSS ou site, ou pelo telefone 135.
Já caso o segurado tenha algum problema relacionado com a prova de vida e benefício bloqueado ou cessado, o recomendado é que conte com o auxílio de advogados especialistas em INSS para terem a melhor orientação e corrigir a situação.
Entenda mais sobre o benefício cessado clicando aqui.
A prova de vida pelo celular traz mais facilidade e segurança para os segurados que devem realizar a comprovação anualmente. Este processo é importante para que o Instituto faça as verificações necessárias e confirme os benefícios para aqueles que realmente possuem o direito às aposentadorias e pensões.
Não são todos os segurados que podem realizar a prova de vida pelo celular, então é importante confirmar se o serviço já está disponível para o seu caso. De qualquer maneira, a prova de vida segue podendo ser feita presencialmente nas agências bancárias.
Ficou com alguma dúvida sobre como fazer a prova de vida pelo celular? Compartilhe conosco aqui nos comentários. E lembre-se: a CMP Advocacia está à disposição para lhe auxiliar com todas as suas necessidades previdenciárias.
Advogado, formado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito do Trabalho e processo do trabalho, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário Complementar da OAB/SC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.
