
Carta de concessão: TUDO o que você precisa saber!
Por: Dra. Vanessa Wiggers
Assunto: Benefício negado
Por: CMP Advocacia | Assunto: blog
Não é difícil encontrar circulando por aí aquelas notícias que causam choque na população e, no fim das contas, não passam de fake news. Conviver com elas é tão parte do nosso dia a dia, que nem ficamos surpresos mais. Nos últimos tempos sobrou até para o INSS, e os boatos aposentadoria ganharam audiência por toda a internet.
Atreladas aos males causados pela Covid-19, vieram as mudanças na rotina de grande parte do mundo. Isolamento social, uso de máscaras, recessão econômica e o medo de ficar doente são companhias constantes. E as multas para todos aqueles que descumprirem as regras da quarentena também começaram a surgir como forma de embarreira-los.
E isso tudo é a mais pura realidade.
Não bastasse todo o pânico gerado pela pandemia, algumas pessoas não viram problema em soltar uma informação falsa, que refletiu diretamente nos aposentados.
Pois é, a suspensão do benefício para aqueles que circulassem pelas ruas foi a protagonista de uma viralização imensa em sites, redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea. Para deixar a situação ainda mais polêmica, o texto dizia que os parentes dos segurados receberiam uma multa equivalente a um salário mínimo.
A notícia circulou em março deste ano, logo no início da quarentena brasileira, mas os boatos aposentadoria podem voltar à tona a qualquer momento. Aliás, essa é uma característica comum às fake news.
“De acordo com a Medida Provisória nº 922/ 18 de março de 2020, o cidadão acima de 60 anos que estiver na rua a partir do dia 20/03/2020, terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. Filhos e netos acima de 18 anos serão responsabilizados com multa de R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais). Essa medida foi feita para assegurar a saúde pública/privada da ameaça atual do COVID19″.
A MP em questão realmente existe, porém versa sobre um assunto completamente diferente. Publicada no Diário Oficial da União em 02/03/20, trata-se da autorização para contratação temporária de servidores aposentados por órgãos da administração federal, visando amenizar a espera por benefícios do INSS de cerca de 1,3 milhões de pessoas.
Em uma nota oficial em seu site, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou esse que foi um dos boatos aposentadoria, e deu orientações sobre as medidas que passou a tomar após a chegada do Coronavírus ao Brasil.
O acesso ao site e ao aplicativo Meu INSS tem sido o principal canal de comunicação entre segurados, de quaisquer benefícios, com o Instituto. Além disso, os serviços estão disponíveis por telefone, através da Central 135.
Com certeza, se o seu benefício foi suspenso, nada tem a ver com os boatos aposentadoria que apresentamos neste artigo.
Neste caso, você precisa entender que existem alguns motivos que podem ter contribuído para esse cancelamento.
De tempos em tempos, o INSS vem fazendo um pente fino em suas concessões, e o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez, por exemplo, são alguns dos direitos que têm sido revistos para muitos brasileiros.
Outra situação comum para o corte, é o segurado deixar de fazer a prova de vida.
Todavia, não há razão para desesperar-se: basta que o beneficiário proceda com a reativação, que pode ser feita através do Meu INSS. Depois disso, simplesmente apresente os documentos necessários aos órgãos competentes.
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Está com dificuldade para acessar o seu direito à aposentadoria, seja de que natureza for? Já fez o pedido, mas já teve uma negativa? A Reforma da Previdência vem sendo uma pedra no seu sapato?
Um advogado previdenciário poderá ajudar-lhe a resolver todas essas questões e muitas outras. Acabe com seus problemas com o INSS, buscando a solução com profissionais que são especialistas em resolver suas dores de cabeça.
Por: Dra. Vanessa Wiggers
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