Quando um pedido é indeferido pelo INSS, isso significa que o benefício solicitado foi negado. A negativa pode gerar um grande desconforto para quem depende desse auxílio.
A decisão do instituto pode ocorrer por vários motivos, desde falhas na documentação até o não cumprimento de alguma exigência para a concessão. Contudo, é importante saber que a recusa não é o fim da linha.
Neste artigo, vamos mostrar os motivos comuns para um pedido ser indeferido pelo INSS. Além disso, você verá como consultar a situação do seu processo e o que fazer para reverter essa decisão. Fique com a gente e descubra!
Qual é o significado de “indeferido” no INSS?
Quando o pedido ao INSS é classificado como “indeferido”, significa que ele foi negado. Essa situação, apesar de frustrante, é mais comum do que parece e pode ocorrer por diversos motivos.
Quais são os motivos de indeferimento do INSS?
Os principais motivos para ter um benefício do INSS indeferido são:
- Documentação incompleta ou incorreta: falta de comprovantes necessários ou erros nas informações enviadas.
- Falta de contribuições obrigatórias: períodos sem contribuição podem impedir a concessão.
- Carência não cumprida: o requerente não atendeu ao número mínimo de meses exigidos para o benefício.
- Falhas na análise do INSS: erros internos que levam à negativa indevida.
O que é o benefício indeferido parcialmente?
O termo “indeferido parcialmente” no INSS indica que o pedido foi analisado, mas apenas parte das solicitações foi aceita. Essa situação é comum em requerimentos que envolvem mais de um tipo de solicitação.
Um exemplo comum envolve pedidos de aposentadoria que incluem conversão de tempo especial ou averbação de tempo rural. Imagine que você solicite a conversão de três períodos como especiais, mas o INSS só reconheça um deles.
Nesse caso, o benefício seria indeferido parcialmente, pois o tempo aceito não seria suficiente para alcançar os requisitos para a aposentadoria.
Outro exemplo ocorre quando o segurado solicita a aposentadoria com o reconhecimento de vínculos urbanos e tempo rural. Se o INSS aceitar os vínculos urbanos, mas recusar o tempo rural, o resultado também será um indeferimento parcial.
Como consultar a situação do meu pedido no INSS?
Para acompanhar seu pedido no INSS, há duas formas principais: pelo aplicativo ou site do Meu INSS e pela central telefônica 135.
1. Consulta via Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
- Clique em “Entrar com gov.br”.
- Informe seu CPF e senha e clique em “Entrar”.
- Vá na opção “Consultar Pedidos”.
- Localize o pedido e clique em “Detalhar”.
- Verifique as mensagens no processo para entender a situação.
Exemplo: Se o seu pedido foi indeferido no INSS, o sistema pode detalhar o motivo e informar as próximas etapas para revisão ou recurso.
2. Pela Central Telefônica 135:
Caso tenha dificuldade com o Meu INSS ou não tenha acesso à internet, ligue para o número 135. Um atendente poderá informar a situação do seu pedido e esclarecer dúvidas.
Outras formas de acompanhamento:
- Notificações automáticas: se você cadastrou um e-mail ou ativou o aplicativo Meu INSS, será avisado sobre mudanças na situação do pedido por esses meios eletrônicos.
- Cartas do INSS: quem opta por não usar os canais digitais receberá informações pelos Correios.
Como evitar que o pedido seja indeferido pelo INSS?
Para evitar que o pedido seja indeferido pelo INSS, é importante ter atenção a alguns detalhes, como: verificar o CNIS, escrever um requerimento e organizar a documentação.
Além disso, conhecer os requisitos de cada benefício ajuda a garantir que todas as condições sejam cumpridas antes de formalizar a solicitação.
Verifique o seu CNIS
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) reúne os dados sobre seus vínculos empregatícios e contribuições. Certifique-se de que ele está atualizado e sem erros.
Falta de registros ou informações incorretas, como salários ou períodos de trabalho, podem levar ao indeferimento. Se notar inconsistências, solicite a correção antes de entrar com o pedido.
Escreva um requerimento
Em um requerimento escrito, você pode detalhar as razões pelas quais acha que tem direito ao benefício. Isso facilita a análise do INSS, que lida com milhares de solicitações diariamente.
Embora não seja obrigatório, essa iniciativa pode evitar negativas por falta de clareza na solicitação
Organize todos os seus documentos
Envie documentos legíveis e completos. Fotos borradas ou arquivos incompletos podem comprometer a análise. Se possível, revise com um advogado previdenciário para garantir que todos os dados estejam claros e que nada esteja faltando.
Veja cuidadosamente os requisitos dos benefícios
Cada benefício tem seus próprios critérios de solicitação. Leia a legislação, como a Lei 8.213/1991, ou busque ajuda especializada para confirmar se você cumpre todas as exigências.
Entrar com um pedido sem atender aos requisitos é um dos motivos mais comuns para ter o benefício indeferido pelo INSS.
O que fazer quando o pedido é indeferido?
Se seu pedido foi indeferido pelo INSS, não precisa se desesperar. Existem alternativas para reverter a situação, sendo elas: fazer um novo requerimento, entrar com um recurso administrativo ou solicitar o recurso judicial.
Faça um novo pedido
Se o indeferimento ocorreu por falta de documentos ou erros no processo, corrigir essas falhas e protocolar um novo pedido pode ser a solução. Revise tudo com cuidado antes de abrir uma nova solicitação.
Entre com um recurso administrativo
Outra opção é contestar a decisão por meio de um recurso administrativo. Nesse caso, o próprio INSS faz a revisão do recurso. Para isso, é essencial apresentar argumentos sólidos e novos elementos que justifiquem a concessão do benefício.
Tenha atenção aos prazos, já que o recurso precisa ser protocolado dentro do período estipulado pelo instituto.
Solicite o recurso judicial
Se as alternativas anteriores não resolverem, recorrer ao Judiciário pode ser o caminho. Uma ação judicial permite que um juiz analise a decisão do INSS de forma independente.
Geralmente, essa opção é indicada para situações em que há falhas graves na análise do pedido ou injustiças claras.
Quando o INSS dá indeferido, tenho que voltar a trabalhar?
Se o benefício for indeferido, a perícia do INSS considera o segurado apto para trabalhar, e ele deve, em tese, voltar ao emprego. Porém, se o segurado ainda se sentir incapaz, pode contestar a decisão do INSS ou consultar um advogado para avaliar outras opções legais.
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Conclusão
Se seu pedido foi indeferido pelo INSS, não precisa se desesperar. Embora a recusa possa ser frustrante, ela não é o fim da sua busca por seus direitos. Você ainda pode recorrer da decisão, seja por meio de um novo pedido, recurso administrativo ou até mesmo judicial.
O indeferimento pode ocorrer por vários motivos, como falhas na documentação ou no cumprimento de requisitos, mas há formas de corrigir a situação. Consultar o andamento do processo e revisar os documentos com atenção são passos fundamentais.
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Advogado, formado pela – UNISUL. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pelo – CESUSC. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC 19/21. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IASC e assessor Jurídico Previdenciário de entidades representativas de classe.
