Advogado membro da banca Coelho, Martins e Pawlick Advogados Associados e Especialista em Direito do Trabalho.
No âmbito das forças armadas, as pensões por morte guardam peculiaridades que merecem destaque. Os militares são contribuintes obrigatórios e esta contribuição serve, na verdade, para custear as pensões por morte e não sua remuneração na inatividade. O percentual de contribuição é de 7,5%
Aposentadoria Especial do Dentista A atividade laboral dos profissionais dentistas pode ser caracterizada como atividade especial para fins previdenciários, com uma relevante vantagem no momento de requerer a aposentadoria. Os dentistas que comumente trabalham em consultórios – próprios ou de terceiros, empregados ou contribuintes
“Posso continuar trabalhando na mesma atividade que originou a aposentadoria especial?” Essa é uma pergunta frequente e aborda um assunto polêmico que trata da permanência na profissão após a concessão da aposentadoria especial. É muito comum o trabalhador aposentar-se nesta modalidade ainda jovem e,
O que é carência previdenciária? Como a própria expressão sugere, carência transmite a ideia de que falta algo necessário para alcançar alguma meta previamente definida. No âmbito da previdência, a expressão “carência” diz respeito ao número de contribuições mensais exigidas para a obtenção de
No âmbito do serviço público existem determinadas categorias que possuem tratamento diferenciado no momento da aposentadoria. Uma delas é a dos policiais (federais, civis e militares), notadamente por enfrentarem um ambiente hostil no exercício de suas funções, com clara existência de risco. A norma
Já abordamos em outros artigos que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial para fins previdenciários, o que reduz o tempo necessário para a obtenção do benefício. Neste
