Ter um advogado especialista em INSS é o melhor caminho para alcançar o sonho de uma aposentadoria tranquila depois de anos de trabalho. Isso porque, por conta da nossa legislação previdenciária bastante complexa e rígida, grande parte dos brasileiros acabam tendo dificuldades em conseguir o seu tão sonhado benefício.
Entre janeiro e março de 2020, o INSS negou mais pedidos de benefícios do que concedeu, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social.
Para evitar isso, a melhor opção é contar com o apoio de um advogado para aposentadoria. Como especialista, ele saberá te orientar durante todo o processo e garantir que o segurado não seja prejudicado.
Para te ajudar a entender a importância desse profissional, preparamos este post sobre como o advogado especialista em INSS pode te ajudar. Confira!
O que faz um advogado previdenciário?
O advogado especialista em INSS é o profissional que conhece toda a legislação utilizada pelo INSS e os requisitos necessários para a concessão dos mais de 25 benefícios que o Instituto possui. Além disso, ele também entende sobre a legislação específica do servidor, no caso de regime próprio.
O objetivo desse advogado é utilizar o seu conhecimento e experiência para obter o melhor e mais vantajoso benefício para os segurados ou dependentes. Outra função é oferecer serviço aos trabalhadores que ainda não podem se aposentar, mas querem se organizar e se programar, planejando a aposentadoria.
4 motivos para contratar um advogado previdenciário
Entendendo o que faz um advogado especialista em INSS, fica mais claro as vantagens de contratar este profissional. Justamente por ele conhecer as leis da Previdência Social e saber lidar com os problemas relacionados a isso, que é a pessoa ideal para corrigir falhas no processo.
Confira abaixo 4 motivos para contratar um advogado previdenciário:
O advogado pode ser necessário na esfera administrativa
É perfeitamente possível que o segurado, em dia com suas obrigações e documentos, obtenha o seu benefício sem a ajuda de terceiros. Entretanto, não se pode descartar a possibilidade de um eventual entrave burocrático, por conta de algum questionamento manifestado pelo INSS.
Nos últimos anos, o órgão previdenciário vem assumindo uma postura cada vez mais rígida em relação à concessão de benefícios, ou até o concede com valor inferior ao de direito. Não é à toa que, hoje, a instituição previdenciária é uma das campeãs em processos judiciais movidos pelos segurados insatisfeitos.
Ainda que seja possível recorrer das decisões administrativas pessoalmente, defender o pedido diante de uma negativa do INSS pode não ser tão simples. Na maioria das vezes, conhecer a legislação previdenciária e as rotinas administrativas são imprescindíveis para reverter a decisão.
Um pedido de aposentadoria rejeitado, o valor do benefício incorreto, tempo de contribuição não registrado, atividade especial não reconhecida, enfim, são muitas as situações que podem ficar complexas.
Não se trata de desestimular uma tentativa de resolução do próprio segurado, porém, o segurado precisa estar atento. Se perceber que o nó não desata, é necessário procurar ajuda de um advogado especialista em INSS.
Além de perder tempo e correr o risco de sofrer prejuízos, se não buscar auxílio profissional diante de um impasse no campo administrativo, terá que fazê-lo na hora de buscar seus direitos na Justiça.
Quando a justiça é a única solução
Pode até parecer um pouco exagerado, mas hoje a sensação é de que as pessoas trabalham para obter um benefício e o INSS trabalha para negá-lo ou cancelá-lo. Os argumentos que tentam justificar tanta dureza com os segurados, são o enorme déficit previdenciário e o grande número de fraudes em pensões e benefícios por invalidez.
Será que isso justifica tantas negativas de direitos legítimos? Chegamos a um ponto em que não importa se o seu direito está na lei ou não, ele pode não ser reconhecido sem que o segurado recorra judicialmente. São muitas as situações que não se resolvem administrativamente, esteja ele sozinho ou com um advogado para aposentadoria.
Vejamos a aposentadoria especial, um benefício concedido àqueles que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde. Em teoria, trabalhadores especiais podem se aposentar mais cedo e receber salário de benefício integral.
Contudo, embora esteja previsto em lei, não se surpreenda com o indeferimento do processo no INSS, já que o órgão simplesmente não reconhece o direito. Por isso é bom contar com um advogado especialista em aposentadoria especial.
Outros temas polêmicos são as pensões por morte e os benefícios por invalidez. Com a criação do chamado pente-fino, criou-se uma verdadeira caça às bruxas entre os segurados, que resultou em diversos cancelamentos não legítimos.
A boa notícia é que, na esfera judicial, o entendimento é outro. São muitas as decisões favoráveis aos segurados, fato que criou algumas jurisprudências que têm garantido cada vez mais desfechos contrários à postura do INSS. Com um advogado para aposentadoria ao seu lado, as chances são ainda melhores.
Realizar os cálculos necessários
Fazer o cálculo previdenciário não é uma tarefa fácil. E isso se deve a vários fatores: existem muitos tipos de aposentadorias com requisitos diferentes, é muito comum haver pendências ou erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a contagem pode ser diferenciada de acordo com sua época de contribuição…
Enfim, esse é um processo muito complexo e que possivelmente não será totalmente compreendido por uma pessoa sem especialização na área previdenciária.
Imagine que, após anos trabalhando, o segurado descobre que poderia estar aposentado e não sabia? Ou, pior: que depois de alguns anos aposentado, ele percebe que o valor do benefício que recebe deveria ser bem maior?
Um advogado previdenciário evita esse tipo de armadilha, pois realiza uma análise aprofundada nos seus documentos e histórico trabalhista, realizando o cálculo previdenciário corretamente.
Às vezes, a pessoa já pode se aposentar em determinada modalidade, mas se esperar só alguns meses conseguirá uma aposentadoria bem mais vantajosa. Enquanto o INSS não conta isso, o advogado especialista em INSS certamente apresentará todas as opções e orientará sobre qual é o melhor plano para o futuro.
Agilizar o processo
Reunir dados, verificar cálculos, checar documentos, ir atrás de registros ausentes, entrar com requerimentos, acompanhar processos… A solicitação de aposentadoria costuma ser bem burocrática e exigir muito tempo dos segurados.
Por outro lado, quem conta com o apoio de um advogado bom para aposentadoria não precisa se preocupar com essas questões. O especialista ficará responsável por toda a parte desgastante do processo, além de minimizar o tempo dos procedimentos ao garantir a apresentação de tudo que é necessário.
O advogado entende as regras e prazos do INSS e da Justiça e vai tomar as providências necessárias para agilizar a concessão do seu benefício. Sem contar que ele ainda tem atendimento preferencial em agências do INSS de todo o país, evitando que você perca um longo tempo em filas antes de ser atendido.
Atualmente é possível contar com um serviço de advocacia digital. Saiba mais clicando aqui.
Apesar de não precisar obrigatoriamente de um advogado para aposentadoria, contar com a ajuda de um profissional pode ter muitos benefícios. Assim, o segurado garante segurança, agilidade e tranquilidade nos seus processos, evita falhas e imprevistos e pode ter a certeza de que irá receber o melhor benefício previdenciário possível.
Ficou com alguma dúvida sobre se o advogado especialista em INSS? Compartilhe conosco aqui nos comentários. E lembre-se: a CMP Advocacia está à disposição para lhe auxiliar com todas as suas necessidades previdenciárias.
Advogado, formado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Pós Graduado em Direito Previdenciário – Faculdade Legale
