Advogado Especialista Aposentadoria Especial
Está em dúvida se precisa de um advogado especialista para pedir a sua aposentadoria especial?
Fique tranquilo, pois nesse artigo vamos explicar para você se isso é mesmo necessário e quais são os benefícios de se contar com apoio profissional.
Continue lendo e confira!
Por Que Contratar um Advogado Especialista em Aposentadoria Especial?
Todo mundo sabe que a previdência é uma área muito complexa e cheia de regras específicas, ainda mais depois da Reforma da Previdência de 2019.
Justamente por isso, existem os advogados previdenciários, que são especializados no atendimento aos trabalhadores que precisam resolver questões relacionadas a aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensões e assim por diante.
Só que, mesmo dentro da previdência, existem alguns temas que, por si só, exigem mais atenção.
Um deles é o da aposentadoria especial, que é aquela voltada às pessoas que atuam com exposição a condições de insalubridade e a agentes nocivos à saúde.
Como esse benefício é mais vantajoso, tanto financeiramente como em requisitos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é bastante rígido em sua concessão, exigindo uma série de documentos comprobatórios.
É importante que você entenda que não é obrigatório contratar um advogado especialista em aposentadoria especial.
Qualquer pessoa pode fazer o seu próprio pedido de benefício diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pela central de teleatendimento no telefone 135.
Porém, é muito provável que seu pedido só seja concedido com o auxílio de um profissional especializado.
E não apenas para a aposentadoria especial, mas também em outras condições, como quando há averbação de tempo rural, trabalho no exterior, tempo sem registro na carteira de trabalho ou recolhimentos em atraso, por exemplo.
Só no primeiro trimestre de 2020, o Instituto negou 1,2 milhão de pedidos de benefícios, como aponta a Folha de S. Paulo.
Como Um Advogados Especialista em Aposentadoria Especial Pode Ajudar Você?
Muitas pessoas entendem que o trabalho do advogado só é necessário em processos judiciais, quando ele é obrigatório.
No entanto, o suporte jurídico de um advogado especialista em aposentadoria especial pode ser essencial em todos os momentos do processo previdenciário.
Ele irá estudar o seu caso e te orientar de maneira adequada, ajudando no alcance da melhor opção possível de benefício.
Uma consulta com um advogado previdenciário pode ter impacto desde o planejamento da aposentadoria até a revisão de um valor recebido.
Para te ajudar a entender melhor o papel do advogado para aposentadoria especial, separamos alguns pontos prioritários da sua atuação.
Evita a Parte Burocrática e Penosa da Aposentadoria
Iniciar e acompanhar um pedido de aposentadoria especial são processos que costumam ser bem chatos.
Você precisa conhecer as modalidades de aposentadorias, entender seus requisitos, verificar se cumpre com todas as exigências, conferir se tem os documentos solicitados, descobrir alternativas quando não tem algum registro…
As chances de que fique faltando alguma coisa e você acabe tendo seu benefício negado são grandes.
Pense bem: um advogado passou anos estudando para entender todo o processo previdenciário!
Por isso, vale a pena contar com o apoio dele para se aposentar.
O profissional ficará com toda essa parte penosa da aposentadoria, te orientando a fazer exatamente o que é necessário.
Sem contar a parte burocrática, como aguardar atendimento do INSS e entrar com requerimentos, recursos e mandados de segurança.
Você pode ficar tranquilo que seu advogado cuidará de tudo!
Contagem do Tempo de Contribuição e da Carência
Fazer cálculos previdenciários não é uma tarefa nada fácil.
Você sabia, por exemplo, que o conceito de tempo de contribuição e de carência são diferentes? Enquanto o primeiro é o período mínimo de contribuições contado em dias, o segundo é esse prazo em meses.
Outro ponto que é preciso ficar atento é que, dependendo do período em que o segurado exerceu o seu trabalho, é possível existirem regras diferentes para a contagem dos requisitos, já que a legislação previdenciária passou por diversas mudanças nos últimos anos.
Às vezes, mesmo achando que cumpriu com todas as exigências para obter a aposentadoria especial, talvez falte algum tempo que você nem imaginava que seria necessário.
Por outro lado, pode ser que você tenha períodos aproveitáveis que não está considerando por não conhecer toda a legislação.
Hoje, existem diversas calculadoras online que prometem fazer os cálculos previdenciários.
No entanto, elas não costumam levar em consideração questões específicas que podem facilmente ser apontadas por um advogado especializado.
A análise de um profissional é fundamental para que você identifique se realmente cumpriu com a carência e o tempo de contribuição necessários e tem o direito de se aposentar.
Auxilia Com Toda a Documentação Necessária
Reunir toda a documentação necessária costuma ser uma das etapas mais difíceis no processo de solicitação de qualquer aposentadoria.
É bem comum que acabe faltando informações sobre algum período de trabalho e você precise ir atrás de ex-empregadores.
Nessa situação, às vezes a empresa faliu ou simplesmente se recusa a fornecer os dados que você precisa.
O papel do advogado será o de te ajudar a entender o que fazer diante de imprevistos como esses, além de encontrar alternativas válidas para suprir a eventual falta de documentos.
Porém, quando tratamos de aposentadoria especial, a questão é ainda mais específica.
Ao longo dos últimos 30 anos, diversos documentos diferentes foram aceitos para comprovar esse tipo de atividade.
Hoje, o principal registro exigido pelo INSS é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve ser expedido pela empresa empregadora ou elaborado por um profissional habilitado, no caso de trabalhadores autônomos.
Só um advogado especialista em aposentadoria especial poderá te auxiliar a separar os documentos exigidos em cada época e te orientar a encontrar aqueles que possam estar faltando.
Agilidade o Processo de Aposentadoria
Com todo o apoio do advogado especialista em aposentadoria especial, o seu processo de aposentadoria ficará muito mais ágil.
Primeiramente, porque o cálculo previdenciário e a reunião dos documentos necessários acontecerá bem mais rápido do que se você decidisse passar por esses procedimentos individualmente.
Sem contar que o advogado entende o funcionamento do INSS e dos processos judiciais e vai tomar as providências necessárias, apresentando documentos e entrando com pedidos extras, por exemplo, para agilizar os procedimentos.
Os advogados ainda têm atendimento preferencial em agências do INSS de todo o país.
Evita Qualquer Erro no Processo
O apoio de um advogado previdenciário especialista em aposentadoria especial também garante que você não tenha nenhum erro no seu processo.
Vamos supor o exemplo da Joana. Ela decidiu pedir a aposentadoria sozinha, preencheu os requisitos, apresentou os documentos e surpreendentemente teve o benefício aprovado pelo INSS.
O deferimento pode ser motivo de muita alegria, afinal, ela conseguiu seus direitos, não é mesmo?
O problema é que, após alguns anos recebendo a aposentadoria, Joana descobriu que, na verdade, tinha direito a um benefício bem maior.
Pois é, isso acontece – e não é nada raro!
A Joana até poderia solicitar uma revisão da sua aposentadoria, mas é bem provável que ela tivesse que contratar um advogado para conseguir que o INSS reconhecesse esse direito no fim das contas.
E o pior é que esse erro pode acontecer e ela nunca ficar sabendo!
Muitas pessoas têm o pedido de aposentadoria deferido e aceitam o valor concedido pelo INSS sem questionar se ele está correto por falta de conhecimento da legislação.
E aí passam o resto da vida sem perceber que recebem menos do que é seu por direito devido a um erro do Instituto.
Essa é uma das razões pelas quais é extremamente recomendável que você tenha um especialista ao seu lado na hora de buscar sua aposentadoria.
Um advogado vai conhecer a fundo a sua situação, sabendo exatamente quanto você deve receber no fim desse processo e evitando que o INSS te pague menos.
Além disso, um advogado te ajudará a entender qual o melhor momento de solicitação para que a sua aposentadoria seja mais vantajosa.
Muitas vezes, ao prorrogar o pedido em apenas alguns meses, você consegue um benefício com um valor bem mais interessante.
Se você fizesse a solicitação sozinho pelo INSS, não saberia dessa possibilidade, considerando que o instituto não presta consultoria.
Então, embora possa parecer um gasto à primeira vista, na maior parte das vezes o advogado se torna um investimento.
Sem Risco de Possíveis Fraudes
Por fim, ao ter um advogado previdenciário ao seu lado, você evita o risco de cair em possíveis fraudes aplicadas em segurados e aposentados do INSS.
Não faltam exemplos de pessoas que acabaram caindo em armadilhas online ao buscar a sua aposentadoria, passando informações pessoais para sites não confiáveis e até pagando para associações que prometeram resolver sua situação previdenciária.
3 Dicas de Como Escolher um Advogado Especialista em Aposentadoria Especial
Agora que você já sabe da importância de um advogado previdenciário no seu processo, talvez esteja pensando em contratar um para te ajudar a conseguir a sua aposentadoria.
Nesse caso, é bom observar alguns pontos para fazer a escolha de um advogado especialista em aposentadoria especial de qualidade. Separamos 3 dicas para te ajudar nessa decisão.
1. Busque Referências e Indicações sobre o Advogado Especialista em Aposentadoria Especial
A primeira dica é pedir indicações de amigos, parentes ou mesmo ex-colegas de profissão que se aposentaram recentemente e tiveram uma boa experiência.
Se você possuir algum advogado de confiança, é ainda melhor. Mais do que uma recomendação, você pode pedir para que ele pesquise sobre a atuação ou a reputação do profissional que você está pensando em contratar.
Hoje, a internet também oferece recursos que podem colaborar na sua análise. Você pode pesquisar pelo profissional e ver se ele realmente é uma referência na área.
Quando o advogado tem blog ou redes sociais com assuntos previdenciários, é mais provável que realmente tenha especialidade no tema.
2. Avalie a Experiência do Advogado Especialista em Aposentadoria Especial
É fundamental confirmar se o advogado previdenciário que você está contratando realmente tem experiência na área previdenciária e, mais especificamente, no campo da aposentadoria especial.
Uma ótima forma de verificar isso na prática é consultando os sites dos tribunais de justiça, como o TRF4 aqui no sul do Brasil.
Nessas plataformas, você pode pesquisar pelo nome ou pela inscrição do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Assim, você consegue conferir se os processos em que ele atua estão efetivamente relacionados à aposentadoria especial.
3. Esclareça Todas as Suas Dúvidas
Aproveita o contato de uma primeira consulta para verificar se o advogado realmente entende do assunto e esclareça todas as suas dúvidas de maneira objetiva e clara.
Pergunte sobre suas opções e documentos necessários e peça para que ele calcule o valor do seu benefício.
Um bom advogado previdenciário precisa saber realizar essa conta de prontidão.
Não deixe também de perguntar quanto ele cobra para realizar seus serviços.
Saiba que, como regra, o advogado não pode cobrar mais do que você receberá no processo e nem menos do que o mínimo estabelecido pela OAB.
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Aqui no escritório Coelho, Martins e Pawlick – CMP Advocacia temos mais de 20 anos de experiência no atendimento exclusivo de questões previdenciárias.
Com nossa equipe técnica altamente capacitada, buscamos sempre assegurar o melhor benefício previdenciário por meio de processos ágeis, eficientes e seguros.
Preocupados com a inovação, oferecemos atendimentos presenciais e digitais.
Quem prefere contar com as facilidades do escritório digital, pode entrar em contato com nossos advogados especialistas por WhatsApp ou por meio de uma consulta digital que pode ser agendada diretamente no site.
Conclusão
Contratar um advogado não é obrigatório, mas contar com o auxílio de um profissional especialista te oferecerá mais segurança, agilidade e praticidade na garantia dos seus direitos, impedindo que você seja prejudicado e até mesmo ajudando a adquirir um benefício maior.
Por isso, se você está pensando em pedir a sua aposentadoria especial, não deixe de entrar em contato com um escritório de advocacia especializado!
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