O auxílio-doença por câncer é uma mão amiga em tempos de necessidade. Imagine passar por um momento difícil, lidando com o tratamento e a recuperação, e ainda ter que se preocupar com as contas.
Neste artigo, vamos esclarecer se quem tem câncer tem direito a algum benefício e quais são os direitos do paciente com câncer garantidos por lei.
Além disso, vamos conversar sobre como funciona o auxílio-doença, os requisitos que você precisa atender e como calcular o valor do benefício.
Assim, ao final, você vai se sentir mais preparado para buscar esse apoio financeiro. Conheça seus direitos e benefícios agora mesmo!
O que é o auxílio-doença para pessoas com câncer?
O auxílio-doença por câncer é um benefício destinado aos trabalhadores que, devido à doença, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades. Esse benefício é garantido aos segurados do INSS, sem a necessidade de cumprir o período de carência.
Para que o auxílio seja concedido, é preciso que o diagnóstico de câncer e a incapacidade para o trabalho sejam comprovados na perícia médica do INSS.
O afastamento do trabalho precisa ser maior que 15 dias seguidos ou somar 60 dias alternados em razão da mesma doença.
Qual o valor do auxílio-doença para quem tem câncer?
O valor do auxílio-doença por câncer é calculado com base nos últimos salários sobre os quais o segurado contribuiu. Em geral, o montante corresponde a 91% da média desses salários.
No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), segurados especiais (como trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas) e contribuintes facultativos, o benefício é fixado em um salário mínimo.
Como conseguir o auxílio-doença por câncer?
Para solicitar o auxílio-doença por câncer, você pode agendar a perícia médica de três maneiras: comparecendo à agência mais próxima do INSS, ligando para o número 135 ou pelo portal Meu INSS.
Se optar pelo Meu INSS, siga este passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS ou baixe o aplicativo, disponível tanto para Android quanto para iOS.
- Entre na sua conta e escolha a opção “Agendar Perícia” no menu lateral.
- Se for a primeira vez que está pedindo o benefício, selecione “Novo Agendamento”. Para prorrogação, escolha “Prorrogar Benefício”.
- No dia e local escolhidos, vá até a agência do INSS para fazer a perícia médica.
- Você pode acompanhar o status do pedido diretamente pelo site ou aplicativo, acessando a área de “Consulta de Benefício por Incapacidade”.
No dia da perícia, é necessário levar sua Carteira de Trabalho ou documentos que comprovem sua contribuição ao INSS. Leve também um laudo médico que descreva seu estado clínico com validade de até 30 dias.
Para servidores públicos e militares, as regras são diferentes. Esses casos seguem leis específicas, como a Lei 8.112/90. Para solicitar a licença ou outro benefício, procure o órgão pagador ou o Serviço Social da unidade responsável pelo tratamento.
Quais os documentos para solicitar o auxílio-doença por câncer?
Veja os documentos exigidos para pedir o auxílio-doença por câncer no INSS:
- Documento com foto: RG, CNH, passaporte ou carteiras profissionais (ex.: OAB).
- CPF: caso já conste no documento de identidade, não é necessário apresentá-lo.
- Comprovante de residência: contas de luz, água, telefone ou outra correspondência que comprove onde você mora.
- Extrato previdenciário CNIS: documento que contém suas contribuições ao INSS.
- Carteira de trabalho: se for celetista.
- Carnês de contribuição: se for contribuinte individual, autônomo ou MEI.
Além desses, é fundamental apresentar documentos médicos, como:
- Exames, receitas, atestados e relatórios médicos.
- Laudo médico com o diagnóstico do câncer, CID, descrição da incapacidade para o trabalho, tempo estimado de tratamento e recuperação.
- Carimbo e assinatura do médico, com número do CRM.
Como é feita a perícia médica para a pessoa que tem câncer?
A perícia médica para quem enfrenta o câncer é conduzida por um perito do INSS. Durante a consulta, o perito avalia se o paciente tem incapacidade temporária para trabalhar. Para isso, o profissional considera as condições de saúde do segurado no ato da perícia.
Recomenda-se o acompanhamento de um médico particular ou do SUS durante a avaliação. Esses especialistas auxiliam na coleta dos documentos e no suporte para a obtenção do auxílio-doença.
Assista a nossa entrevista com o Dr. Alfredo Dacach, médico perito aposentado do INSS. Confira as principais dicas para passar na perícia do INSS!
O meu pedido de auxílio-doença por câncer foi negado, e agora?
Receber a negativa no pedido de auxílio-doença por câncer é mais comum do que se imagina. Muitos ficam perdidos e não sabem o próximo passo.
Nesses casos, você pode abrir um novo pedido ou entrar com um recurso para contestar a decisão. No entanto, sem orientação adequada, há chances de enfrentar outro indeferimento.
Para aumentar as chances de sucesso, o ideal é contar com um advogado previdenciário. Ele conhece os trâmites e pode ajudar a evitar erros que atrasem o processo.
Como a CMP Prev pode ajudar?
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Não enfrente essa batalha sozinho. Fale com um advogado da CMP Prev e receba orientação!
Conclusão
Neste texto, explicamos como solicitar o auxílio-doença por câncer. Também mostramos como funciona o auxílio-doença, os requisitos para conseguir esse apoio e como calcular o valor a receber.
Além disso, abordamos o processo de solicitação e a documentação necessária, sempre com o foco em ajudá-lo a ter suporte na sua recuperação.
A CMP Prev está aqui para oferecer todo o apoio que você precisa. Sabemos das dificuldades que podem surgir ao longo do caminho, por isso, nosso atendimento é 100% personalizado. Agora, aproveite para seguir as redes sociais da CMP Prev! Nesses espaços, fornecemos dicas e atualizações sobre o contexto previdenciário e os principais benefícios do INSS. Aguardamos você!
