Advogado BPC: o que faz, quando contratar e benefícios!

Quando se trata de garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), contar com um advogado especializado em BPC é o melhor caminho para vencer os obstáculos burocráticos e garantir seus direitos. 

Esse profissional especializado no campo previdenciário entende profundamente as nuances da legislação e pode auxiliar em cada etapa do processo, desde a solicitação até a defesa contra negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos próximos parágrafos, vamos explorar o papel do advogado BPC, quando contratar esse especialista e os benefícios de sua atuação. 

Se você está enfrentando dificuldades para garantir o BPC ou teve o benefício negado, continue lendo para entender como a orientação adequada pode fazer toda a diferença.

Qual advogado procurar para solicitar o BPC/LOAS?

O advogado previdenciário é o profissional ideal para lidar com questões relacionadas ao BPC/LOAS. Esse especialista conhece as regras do benefício, desde a solicitação até a defesa em casos de negativa.

Entre as situações tratadas pelo advogado BPC, estão pedidos de concessão, casos de benefício negado, demora no processo e até o restabelecimento de pagamentos suspensos. Se houver injustiças, ele também atua apresentando recursos. 

Um advogado previdenciarista está mais preparado para lidar com o BPC/LOAS do que alguém que aceita qualquer tipo de caso.

O que faz o advogado no BPC/LOAS?

O advogado BPC é fundamental para quem tem dificuldades em garantir o benefício. Ele atua na defesa de pessoas que cumprem os requisitos exigidos pelo INSS, mas tiveram o pedido negado ou o benefício suspenso.

Esse profissional ajuda a esclarecer dúvidas sobre o BPC/LOAS, orientando sobre os procedimentos necessários, os direitos de quem solicita o benefício e os documentos exigidos. 

Na consulta inicial, ele analisa o caso, verifica erros ou inconsistências e aponta o melhor caminho para resolver a situação.

Caso o benefício seja negado, o advogado pode preparar um recurso administrativo ou até ingressar com uma ação judicial para defender os direitos do requerente. Sua atuação é decisiva para garantir que o processo seja conduzido com mais segurança e precisão.

Quando contratar um advogado para o BPC/LOAS?

Contratar um advogado para o BPC/LOAS pode ser decisivo. Isso inclui quando o benefício é negado pelo INSS ou quando documentos são indeferidos. 

Também é importante nos casos de processos administrativos demorados ou para revisar cálculos retroativos. Além disso, o advogado é indispensável para conduzir pedidos judiciais.

1. Quando o benefício é negado pelo INSS

Se o INSS negar o seu pedido de BPC/LOAS, é hora de avaliar as próximas ações com o advogado BPC. Antes de contratar, pergunte quais estratégias ele vai adotar nesses casos. Essa conversa inicial ajuda a entender como ele pode conduzir o processo.

Entre as possibilidades, o advogado pode recorrer ao judiciário, apresentar o caso à junta de recursos do INSS ou sugerir um novo pedido. A decisão depende da análise detalhada da sua situação. 

Por exemplo, se a negativa ocorreu por falta de documentos no pedido inicial, refazer o pedido ao INSS pode ser mais prático.

Já em outros cenários, entrar com uma ação judicial pode ser o caminho mais rápido para obter o benefício. 

Advogados experientes em BPC, como os profissionais da CMP Prev, costumam alinhar essas opções previamente com o cliente, garantindo clareza no planejamento.

2. No caso de documentos indeferidos

Se o pedido do BPC/LOAS foi negado, é importante avaliar os documentos apresentados. 

Um advogado especializado em BPC poderá revisar laudos, exames e comprovantes de gastos com a saúde para identificar falhas ou informações ausentes que possam ter levado ao indeferimento.

Nos casos envolvendo deficiência, os laudos médicos e os gastos com tratamentos precisam estar alinhados aos critérios exigidos. 

Muitas vezes, as famílias têm toda a renda comprometida com despesas médicas, o que pode justificar o direito ao benefício, mesmo quando há uma fonte de renda no grupo familiar.

Converse com o advogado BPC sobre como ele planeja abordar esses documentos no processo de revisão de benefício. Essa análise é fundamental para construir uma nova solicitação mais robusta ou contestar o indeferimento.

3. Revisar o cálculo do prazo retroativo do benefício

Contratar um advogado BPC pode ser essencial para garantir que o cálculo do retroativo esteja correto. Esse valor é referente aos meses em que o benefício foi solicitado, mas ainda não foi pago pelo INSS. 

Ele começa a ser contado a partir da data do requerimento e vai até o início dos pagamentos. Se você pediu o BPC/LOAS em fevereiro, mas só teve a aprovação em junho, o retroativo cobrirá os valores referentes a esse período.

Isso vale tanto para casos em que houve atraso na análise inicial quanto para situações em que o benefício foi reajustado após revisão.

O advogado ajuda a identificar erros no cálculo, garantindo que você receba exatamente o que tem direito.

4. Processo administrativo demorado ou negado

Se o INSS ultrapassar o prazo de 45 dias para analisar o requerimento do BPC/LOAS, isso já é motivo para buscar ajuda de um advogado. Por lei, o órgão tem até 90 dias para concluir a análise do pedido, mas atrasos são comuns.

Nesse cenário, o advogado pode agir de diferentes formas. Uma das possibilidades é entrar com um mandado de segurança, medida judicial que exige uma resposta mais ágil do INSS. 

Outra alternativa é ingressar com a ação judicial para o benefício diretamente, contornando a espera pela resposta administrativa.

5. Pedido judicial

Se o INSS negou seu pedido de BPC/LOAS e o recurso administrativo também não teve sucesso, recorrer à Justiça é o próximo passo. O advogado fará a análise dos motivos da negativa e fornecerá as orientações sobre as etapas do processo judicial. 

Porém, é importante avaliar se a justificativa do INSS está errada antes de insistir no pedido. Prosseguir com um caso inviável só trará desgaste e outra negativa mais adiante.

Quanto um advogado cobra para o BPC?

Os honorários para ações do BPC geralmente ficam no limite de 30% dos valores atrasados. Esse percentual é estabelecido pela tabela da OAB-SP e inclui os valores vencidos até a sentença, somados a mais 12 parcelas futuras.

O valor final pode variar conforme o advogado e a complexidade do caso. Contudo, é necessário que o cálculo respeite os princípios de moderação e proporcionalidade definidos pela OAB para garantir uma relação justa entre advogado e cliente.

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Na CMP Prev, contamos com uma equipe de advogados especializados em lidar com casos que envolvem o BPC. Nosso escritório se dedica a garantir que seus direitos previdenciários sejam respeitados, com um atendimento personalizado e eficiente.

Com a tecnologia, tornamos o acompanhamento do seu processo mais fácil, direto e sem complicação.

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Conclusão

Contratar um advogado BPC é essencial para aqueles que enfrentam dificuldades em obter ou manter o benefício.

Esse profissional especializado no direito previdenciário tem a experiência necessária para orientar e defender os direitos de quem busca o benefício, seja em caso de negativa, documentos indeferidos, ou até mesmo erros no cálculo dos valores retroativos.

A CMP Prev conta com uma equipe de advogados especializados no BPC/LOAS, oferecendo um atendimento personalizado e acompanhamento contínuo. Tiramos todas as suas dúvidas e avaliamos as melhores estratégias para a sua situação. 

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