Tempo no Auxílio Doença conta para Aposentadoria? Uma dúvida comum entre os segurados da Previdência Social é se o tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo de contribuição e carência. Na prática, essas pessoas querem saber se podem usar esse período no cálculo para sua aposentadoria ou para obtenção de outros benefícios previdenciários. Se você […]
Benefícios previdenciários que parecem, mas não são iguais. Estamos falando do Auxílio Doença e do Auxílio Acidente e suas importantes diferenças. Não raramente, inclusive potencializando a confusão, os termos são utilizados erroneamente pelos cidadãos, nas mais diversas situações. Você sairá deste artigo com a certeza sobre cada uma das atribuições e, se for o caso, […]
Não existe uma lista de doenças específicas que dão direito ao auxílio doença, pois o benefício é pago em razão da incapacidade para o trabalho, e não da patologia. Assim, qualquer doença que implique afastamento do trabalho por mais de 15 dias pode ensejar a concessão do auxílio doença.
A carência para a concessão do benefício de auxílio doença para quem é contribuinte individual é de 12 meses.
Tem direito ao benefício de auxílio doença o segurado impedido de trabalhar, devido à doença ou acidente, por mais de quinze dias (empregado, autônomo, empregado doméstico, rural, etc.), desde que tenham qualidade de segurado e cumpram a carência exigida.
Não existe uma lista de doenças específicas que dão direito ao auxílio doença, pois o benefício é pago em razão da incapacidade para o trabalho, e não da patologia. Assim, qualquer doença que implique afastamento do trabalho por mais de 15 dias pode ensejar a concessão do auxílio doença.
Não existe uma lista de doenças específicas que dão direito ao auxílio doença, pois o benefício é pago em razão da incapacidade para o trabalho, e não da patologia. Assim, qualquer doença que implique afastamento do trabalho por mais de 15 dias pode ensejar a concessão do auxílio doença.
Quem recebe auxílio doença e formalizar abertura de MEI, perde o benefício desde logo.
Não existe uma lista de doenças específicas que dão direito ao auxílio doença, pois o benefício é pago em razão da incapacidade para o trabalho, e não da patologia. Assim, qualquer doença que implique afastamento do trabalho por mais de 15 dias pode ensejar a concessão do auxílio doença.
Em caso de cessação do benefício, pode-se: efetuar novo pedido de benefício (se a alta já estava programada) ou, se o segurado passou por perícia administrativa antes do término, protocolar recurso para o próprio órgão ou ajuizar ação judicial.
Apenas o auxílio doença acidentário (B91) gera direito à garantia de emprego ao segurado empregado, por 12 meses.
A diferença é que a aposentadoria por invalidez pressupõe incapacidade definitiva para o trabalho, enquanto no auxílio doença a inaptidão laboral é apenas temporária.
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