Quer saber como aumentar o valor da aposentadoria? Então acompanhe este artigo, pois vamos esclarecer tudo sobre o assunto!
Está chegando o momento de aposentar e você acredita que o valor que será pago não deve ser suficiente. Sendo assim, a primeira ideia é buscar alternativas de como complementar a sua renda.
E se você soubesse que é possível, de algumas maneiras, aumentar o valor da sua aposentadoria?
Existem alguns recursos que podem ser utilizados para que o valor pago aumente. O objetivo deste artigo é te informar sobre todas as alternativas de aumento da aposentadoria, de forma simples e objetiva.
Aqui você encontrará:
- Maneiras de aumentar o valor da aposentadoria (passo a passo);
- Como aumentar o valor da aposentadoria para quem já está aposentado?;
- Revisão da vida toda pode aumentar o valor de benefício e pensão?;
- Vantagens e como fazer um planejamento previdenciário;
- e muito mais!
Portanto, acompanhe o texto até o final e tenha uma boa leitura!
Maneiras de aumentar o valor da aposentadoria (Passo a passo)
Existem diversas maneiras de aumentar o valor da aposentadoria. Algumas delas já eram consolidadas antes da Reforma da Previdência, de 2019, como também depois.
Geralmente, a principal forma de aumentar o pagamento é solicitando a revisão no INSS ou diretamente em uma ação judicial.
Contudo, para isso é necessário entender qual é a situação que envolve as suas condições de aposentadoria, como, por exemplo, a época em que você realizou as suas contribuições.
De toda forma, preparamos abaixo algumas dicas de como aumentar o valor da aposentadoria. Confira:
Período de atividade insalubre ou perigosa
No Brasil, quem realiza trabalhos com atividades insalubres ou perigosas é apto à aposentadoria especial, definida pela legislação previdenciária.
Os trabalhos perigosos ou insalubres são aqueles em que os operários são expostos a riscos causados por agentes físicos, químicos e/ou biológicos.
A classificação de um trabalho insalubre ou perigoso é realizada por meio de uma solicitação da empresa ou do sindicato ao Ministério do Trabalho e Previdência.
A aposentadoria especial tem algumas profissões já consideradas como insalubres por decisões antigas (decretos 53.831/64 e 83.080/79).
Sendo assim, se você já trabalhou até 1995 em alguma dessas profissões já definidas pela lei, tem então o direito à aposentadoria especial garantido.
Caso a sua profissão insalubre ou perigosa não esteja na lista definida pela legislação, você deverá comprovar que a atividade é especial apresentando o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e outros documentos.
A aposentadoria, antes da Reforma da Previdência, acontecia de acordo com o tempo de atividade. Depois da Reforma, há duas novas regras, sendo uma delas que considera a idade mínima mais o tempo de contribuição e outra que considera pontos e tempo de contribuição.
De toda forma, a aposentadoria especial ocorre em 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Quanto mais insalubre e perigoso o trabalho é, em menor tempo o trabalhador poderá se aposentar.
Além dessa vantagem, podemos citar também que o cálculo do pagamento é diferente da aposentadoria comum, o que pode garantir um valor mais elevado.
Portanto, se você está passando pelo momento de solicitar o seu direito, veja se alguma profissão exercida não é perigosa ou insalubre. Se sim, você deve considerar esse fato no pedido.
Reajuste de 9% do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez
Na maioria das vezes, quando o trabalhador solicita a aposentadoria por invalidez, o INSS concede, primeiramente, o auxílio-doença.
Depois, este auxílio é convertido para aposentadoria por invalidez.
A grande diferença entre os dois benefícios é que o auxílio-doença considera 91% da média dos salários de contribuição, enquanto que a aposentadoria por invalidez considera 100%.
Isso significa que é possível recorrer à justiça quando você recebeu apenas auxílio-doença, mesmo já incapaz. Sendo assim, se a incapacidade for comprovada desde a solicitação da aposentadoria, você pode receber a quantia que não foi paga.
Revisão do tempo de contribuição para servidores públicos
Os seguradores que já atuaram no serviço público, em vinculação de um próprio regime de Previdência Social, podem pedir a adição desse período ao INSS.
Sendo assim, pode haver um aumento.
Revisão do Buraco Negro
Desde a assinatura da Constituição Federal de 1988 até a criação da Lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em 1991, grande parte dos benefícios previdenciários estavam sendo calculados de modo incorreto.
Dessa forma, as pessoas que receberam aposentadoria entre 05/10/1988 e 05/04/1991 devem ter o seu benefício revisado, com a inflação correta.
A revisão foi feita de forma automática pelo INSS, mas, em alguns casos, não. Isso significa que é possível solicitar a chamada Revisão do Buraco Negro para que o seu benefício seja corrigido.
Não existe nenhum prazo para entrar com este pedido. Então, se você recebeu o benefício entre as datas informadas e não teve revisão automática pelo INSS, solicite a revisão. Ela pode aumentar o valor da sua aposentadoria.
Revisão com base no reajuste do salário mínimo
Essa revisão pode ser realizada pelos segurados que receberam o seu benefício a partir de 01/03/1994, e que tiveram os salários de contribuição anteriores a março de 1994 em seu Período Básico de Cálculo.
Para isso será necessário o recálculo da Renda Mensal Inicial (RMI).
Inclusão de recolhimentos atrasados
Os trabalhadores autônomos ou empresários que deixaram de contribuir ao INSS por alguns períodos, mesmo exercendo atividades remuneradas, podem realizar um cálculo para verificar a possibilidade de solicitação do recolhimento em atraso.
Se for viável, você poderá antecipar a sua aposentadoria e até mesmo aumentar o valor da mesma.
Inclusão de períodos de serviço militar e aluno-aprendiz
As pessoas que atuaram como aluno-aprendiz até 16/12/1998, devem ter o período de contribuição considerado.
É importante ressaltar que a inclusão ocorre apenas para quem foi aluno-aprendiz dentro do período citado, com vínculo empregatício e remuneração comprovados.
Quem prestou serviço militar, ou seja, antes de assumir um cargo público federal, também deve ter o período de atividade incluído no cálculo de período de carência e contribuição, independente de remuneração.
Para entender se você se enquadra em algum caso já citado até aqui, consulte um profissional em direito previdenciário!
Como aumentar o valor da aposentadoria para quem já está aposentado?
É possível aumentar o valor da aposentadoria para quem já está aposentado em casos em que a revisão do valor ainda se encontra dentro do prazo decadencial.
Ou seja, se você já recebeu a aposentadoria, mas então percebeu que se enquadra em alguma situação em que é possível aumentar o valor, deve então consultar se ainda está dentro do prazo para realizar o pedido.
Quando não há prazo, não há como aumentar o valor da aposentadoria. Sendo assim, é necessário conseguir formas de complementar a sua renda, como, por exemplo, investimentos em aplicações financeiras.
Revisão da vida toda pode aumentar o valor de benefício e pensão?
A Revisão da Vida Toda é um recurso previdenciário que propõe a inclusão de toda a contribuição de toda a sua vida.
O cálculo da aposentadoria era feito com base nas contribuições a partir de julho de 1994. Isso significa que, se você ganhava bem antes dessa época, se passou a contribuir menos, ou ganhar menos depois da data, deve então ser prejudicado.
O pagamento de sua aposentadoria, nestes casos, é calculado de acordo com as suas novas contribuições, que podem deixar de ser tão altas quanto às antigas.
Sendo assim, você pode solicitar Revisão da Vida Toda, todas as contribuições, inclusive as anteriores a 1994, serão incluídas no cálculo.
Caso você tenha se aposentado entre 29/11/1999 e 13/11/2019, com contribuições consideravelmente altas antes de 1994, deve consultar um especialista em previdência para entender se vale a pena ou não solicitar a revisão.
Ele realizará o cálculo e dirá se, com a revisão, você terá um grande ganho ou não. Em grande parte dos casos, mesmo que muito ou pouco, a aposentadoria aumenta.
Revisão das atividades concomitantes para melhorar o valor do benefício INSS
O trabalho concomitante acontece quando uma mesma pessoa atua em dois ou mais empregos ao mesmo tempo.
É muito comum que ele ocorra entre professores e profissionais da saúde, por exemplo.
De acordo com a Lei 13.846/19, a aposentadoria do segurado que atua em trabalho concomitante é calculada com base na soma dos dois ou mais salários. Sendo assim, a sua aposentadoria pode ser mais alta.
Prazo para aumentar o valor do seu benefício
Não há um único prazo para aumentar o valor da sua aposentadoria. O prazo decadencial de cada revisão depende de seu tipo.
De qualquer forma, quando há prazo, ele costuma ser de 10 anos.
Mesmo assim, é importante pesquisar sobre o tipo do seu processo e consultar um profissional em direito previdenciário.
Outras revisões que podem aumentar a aposentadoria do INSS
Podemos citar ainda outras revisões que são capazes de aumentar o valor da sua aposentadoria. Confira um resumo de cada uma delas:
- revisão do teto: o teto do INSS é atualizado constantemente. Caso você tenha se aposentado e recebido a aposentadoria de acordo com o teto do INSS entre 05/04/1991 e 31/12/2003, e também não ter tido o seu benefício recalculado com base no Teto 10, poderá pedir a Revisão do Teto. Assim o seu benefício pode aumentar;
- revisão da regra favorável: esta revisão funciona quando o segurado trabalhou mais do que o tempo de contribuição necessário e então, ao invés de ter a sua aposentadoria calculada com base nos valores e índices atuais, pode solicitar que tenha como base os índices da época em que ela completou o tempo mínimo. De toda forma, é preciso análise profissional;
- revisão dos auxílios/revisão do artigo 29: serve para quem recebeu a aposentadoria entre 2002 e 2009 como incapaz. Na época, houve erro de cálculo do INSS, que não descartou 20% das menores contribuições. Essa revisão não serve somente para previdência, como também para os outros auxílios de invalidez;
- revisão da pensão por morte entre 95 e 97: houve erro de cálculo em algumas pensões por morte concedidas entre maio de 1995 e dezembro de 1997. Caso você perceba o erro, pode pedir revisão na justiça.
Mais dicas de como aumentar o valor da aposentadoria
Existem mais dicas de como aumentar o valor da aposentadoria. Acompanhe:
Analisar todos os tipos de trabalho feitos durante a vida
É fundamental conhecer as diferenças de regras e condições da aposentadoria de cada tipo de trabalho. Aqui já explicamos, por exemplo, a situação do trabalho concomitante.
Toda a sua contribuição costuma ficar registrada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Caso algum trabalho não esteja registrado, é importante que você entenda que ele pode ser altamente importante para aumentar a sua aposentadoria.
Veja alguns exemplos de como a aposentadoria pode ser diferente de acordo com o tipo de emprego:
Tempo de insalubridade pode aumentar o valor da sua aposentadoria
A aposentadoria especial, concedida aos trabalhadores de atividades insalubres e perigosas, possui as suas vantagens em detrimento à aposentadoria comum.
Além disso, você ainda pode converter as horas de sua atividade especial para o tempo de contribuição comum. Isso é vantajoso porque a hora de trabalho insalubre ou perigoso, quando convertida ao tempo de contribuição comum, vale mais.
Na conversão, há um fator multiplicador.
Ele funciona da seguinte maneira:
Tipos de atividades especiais | Fator multiplicador |
Atividades de baixo risco (25 anos) | 1,4 para homens e 1,2 para mulheres |
Atividades de médio risco (20 anos) | 1,75 para homens e 1,5 para mulheres |
Atividades de alto risco (15 anos) | 2,33 para homens e 2 para mulheres |
Sendo assim, por exemplo, se uma mulher trabalhou por 5 anos em um ambiente que oferece baixo risco, o cálculo seria:
5 anos de atividade insalubre/perigosa x 1,2 = 6 anos de tempo de contribuição.
No final das contas, ela poderá se aposentar mais rápido do que quem atua em atividades convencionais.
Atividade rural: Tempo de trabalhado na roça aumentará a sua aposentadoria
Segurados que atuaram em atividades rurais antes de novembro de 1991 podem adicionar o período como tempo de contribuição, aposentando mais rápido e, em alguns casos, aumentando o valor da renda mensal inicial.
Reconhecer vínculos de trabalho informal
Se você trabalhou de modo informal, pode conseguir o reconhecimento do tempo de contribuição.
É possível realizar o pedido de reconhecimento diretamente com o INSS ou pedir um reconhecimento de vínculo empregatício na Justiça do Trabalho e depois acionar o INSS.
Alguns profissionais recomendam que as duas tentativas sejam feitas ao mesmo tempo, pois elas não se anulam, mas, na verdade, podem tornar o processo mais ágil.
Para comprovar o trabalho informal é necessário separar a documentação que comprove o vínculo empregatício. Comprovantes de pagamento, contratos, fotos, vídeos, capturas de tela com troca de mensagens e muito mais.
O processo, quando bem conduzido na Justiça do Trabalho, além de render o aumento da aposentadoria, também pode render o pagamento de horas extras, décimo terceiro, férias, FGTS e mais.
Processo trabalhista/ação trabalhista também pode aumentar o valor da aposentadoria
Se você está passando por uma ação trabalhista contra uma empresa, ou acaba de ganhar a mesma, também pode solicitar a revisão do benefício previdenciário, caso o processo tenha reconhecido algum erro relacionado por parte do empregador.
Vantagens e como fazer um planejamento previdenciário
Existem uma série de vantagens em realizar um planejamento previdenciário. Ele não pode ser feito por conta própria, ao menos que você seja um profissional da área. Em outro cenário, é recomendável contratar um profissional especialista em Direito Previdenciário.
No planejamento previdenciário, o profissional realiza diversas análises, de modo a direcionar o segurado sobre como realizar o seu pedido de aposentadoria, de forma correta e vantajosa.
O planejamento previdenciário analisa:
- recolhimentos incorretos;
- tempos e salários de contribuição;
- ações possíveis de recorrer;
- verificação e cálculo de períodos de recolhimentos atrasados;
- projeções de cálculos, que consideram salário-mínimo e teto;
- e muito mais!
Sendo assim, o segurado não terá dificuldades em entrar com o seu pedido de aposentadoria, e tampouco perder oportunidades de conseguir uma aposentadoria com valor mais atrativo.
Conclusão
Neste artigo, foi possível entender diversas alternativas de como aumentar o valor da aposentadoria.
Se você gostou deste artigo, leia também: “Tipos de aposentadoria: quais são eles e como abrir o processo [2023]”.
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