Mielopatia Cervical dá direito à Aposentadoria?
Doenças de coluna podem ser o motivo para a aposentadoria por invalidez do INSS. Entre essas doenças está a mielopatia cervical. Ela é uma compressão da medula espinhal na região do pescoço e ocorre devido a uma hérnia de disco ou um estreitamento degenerativo do canal vertebral.
Neste texto você vai entender tudo sobre a aposentadoria da mielopatia compressiva cervical.
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Mielopatia cervical dá direito à aposentadoria?
A mielopatia cervical dá direito à aposentadoria. Isso porque, nos graus mais severos da doença, ela pode incapacitar permanentemente o segurado para exercer seu trabalho ou atividade laborativa que garanta a subsistência.
Além disso, esta é uma doença que não tem cura. Há apenas tratamentos para uma melhora na qualidade de vida da pessoa, com medicamentos, fisioterapia e cirurgia.
O que é mielopatia cervical?
A mielopatia cervical é uma doença que causa a compressão da medula espinhal. Isso acontece por conta de alterações degenerativas que a coluna sofre com a idade, como protrusões e hérnias dos discos. Por isso, ela afeta, em sua maioria, pessoas com mais de 50 anos.
Só algumas pessoas que possuem alterações na coluna sofrem com a mielopatia espondilótica cervical. Ela provoca uma diminuição progressiva do diâmetro do canal vertebral, com compressão e deterioração da medula.
Outras causas comuns da mielopatia compressiva cervical são a artrite reumatoide, traumatismos ou doenças infecciosas e neurológicas.
Sintomas mais comuns na mielopatia cervical
A mielopatia cervical pode ter consequências irreversíveis se não for identificada e tratada a curto prazo. Os sintomas são variados, isso porque é uma doença de evolução progressiva. Porém, os sintomas mais comuns são:
- Dor cervical;
- Perda de equilíbrio e dificuldade para a marcha;
- Perda de coordenação motoro fina (dificuldades para escrever, por exemplo);
- Diminuição na força dos membros;
- Dor irradiada, choque ou formigamento nos braços e nas pernas;
- Fraqueza nos braços e nas pernas;
- Mudança do hábito miccional (retenção ou perda urinária).
Além desses, a maioria dos pacientes com alterações neurológicas apresenta piora nos sintomas ao longo prazo.
O diagnóstico da doença é feito com base na história do paciente e em exames físicos completos, incluindo exame neurológico para confirmação da disfunção medular e também exames de imagem que documentam a compressão, como ressonância magnética ou tomografia computadorizada.
Como a incapacidade é analisada?
Há quatro requisitos que o INSS preza para a concessão da aposentadoria por invalidez. São elas:
- Qualidade de segurado do requerente;
- Cumprimento da carência de 12 contribuições mensais;
- Superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência; e
- Caráter definitivo da incapacidade.
É preciso comprovar essas características, principalmente os referentes a incapacidade. Esta será analisada por meio de perícia multidisciplinar a cargo do INSS. Serão investigados todos os fatores socioambientais de interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho.
Isto é, fatores de presença de sintomas ou a intermitência deles, períodos de recidiva, afastamento por auxílio doença, tipo de função desempenhada, qualidade do ambiente do trabalho, circunstâncias efetivas do tratamento, acessibilidade, entre outros elementos.
Em quais situações não é exigida carência?
Um dos requisitos para a aposentadoria é uma carência exigida de 12 contribuições mensais. Porém, há algumas situações em que a carência não é exigida. A primeira delas é quando a incapacidade do segurado for originada por acidente de qualquer natureza, mesmo sem ter nenhuma relação com o trabalho ou doença profissional.
Segurados especiais também estão isentos. Outra situação que exclui a obrigatoriedade da carência é quando o segurado for acometido por alguma das doenças e afecções especificadas na lista que a cada três anos é elaborada pelos órgãos competentes.
Mielopatia cervical aposentadoria: como é feito o cálculo do benefício?
O cálculo do benefício da aposentadoria de mielopatia compressiva cervical é com base na média de todos os salários recebidos. Feita a média, o valor da aposentadoria será de 60% da média, acrescido de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para os homens, e 15 anos de contribuição para as mulheres, até atingir 100%.
Além desse valor, nos casos que fique demonstrado que o aposentado necessita de acompanhamento permanente de outra pessoa para as atividades do cotidiano, terá um acréscimo de 25% em seu benefício.
O aposentado por mielopatia cervical precisa fazer perícias periódicas no INSS?
O aposentado por mielopatia espondilótica cervical precisa fazer perícias periódicas no INSS, inclusive se for necessário averiguar a necessidade de assistência permanente de terceiros para o adicional de 25% sobre o benefício.
A perícia pode ser convocada a qualquer momento, sob pena de suspensão do benefício. Exames e laudos também podem ser apresentados pelo segurado para uma análise conjuntural do quadro de saúde, além de auxiliar na fixação da data de início da doença e de início da incapacidade.
Outras doenças na coluna que podem aposentar ou gerar auxílio doença
Outras doenças na coluna também podem aposentar ou gerar auxílio doença. Porém, essas possibilidades não estão ligadas à doença em si, mas às consequências físicas provocadas. Principalmente se o foco da incapacidade está diretamente relacionado com o trabalho relacionado.
As principais doenças da coluna que dão direito aos benefícios são:
- Hérnia de Disco;
- Osteofitose;
- Discopatia Degenerativa;
- Protusão Discal;
- Cervicalgia.
Profissões e atividades econômicas mais expostas e que há NTEP
A maioria das doenças da coluna são associadas ao envelhecimento humano. Mas há algumas profissões que podem acelerar e até causar essas doenças. Segundo o NTEP, as profissões que mais afastam do trabalho por doenças na coluna são:
- Trabalhadores da agricultura, pesca e pecuária;
- Trabalhadores de extração de carvão, petróleo, gás e minérios;
- Trabalhadores de fabricação de leite e seus derivados;
- Trabalhadores de produtos derivados do arroz, trigo, milho, celulose, açúcar, algodão, lã, tecidos, roupas íntimas, roupas e calçados em geral;
- Trabalhadores da construção civil, assim como da produção de casa pré-fabricadas em madeira e móveis;
- Trabalhadores da fabricação de produtos químicos, pneus, pneumáticos, artefatos de borracha, plásticos, vidro, metais, ações, autopeças e metalurgia em geral, cimento e concreto, cerâmica e tijolos;
- Trabalhadores da coleta de lixo, baterias e entulho;
- Trabalhadores da colocação de asfalto, obras de esgoto, barragens, redes de gás e oleodutos, demolições, drenagens e colocação de letreiros e luminosos.
Das profissões e atividades econômicas que possuem NTEP, estão:
- Comércio atacadista de produtos pesados;
- Motoristas de ônibus, caminhão, escolares, moto, táxi, e estacionamento de veículos;
- Atividades marítimas e capitães de navios de carga ou passageiros;
- Atividades no varejo, como bancos, correios, hospitais, organizações sindicais, restaurantes, administração pública em geral (área administrativa) e policiais.
Mielopatia cervical aposentadoria: o que fazer se o benefício for negado?
Se o seu pedido de aposentadoria da mielopatia cervical for negado, é importante verificar alguns pontos importantes para reverter esse resultado.
Muitos dos casos de indeferimento do benefício se dão pela falta de algum documento essencial. Se esse for o caso, o segurado pode ingressar com um recurso administrativo por meio do agendamento online e acompanhar seu andamento.
Caso o pedido seja indeferido novamente, recomendamos que o requerente procure um advogado especializado em previdência para ingressar com uma ação na Justiça.
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Doenças na coluna que incapacita o trabalhador de seguir com sua atividade laboral dão direito ao benefício da aposentadoria por invalidez. É o caso da mielopatia espondilótica cervical. É uma doença progressiva que pode acentuar os sintomas e afetar para sempre a vida do paciente, incluindo o trabalho do segurado.
Caso tenha qualquer dúvida sobre a aposentadoria para a mielopatia cervical ou sobre aposentadoria por invalidez, deixe aqui nos comentários ou conte com o auxílio de profissionais especializados
